BENEFICIARIO: Devail Aparecida da Silva

OBJETO: O presente termo tem por objetivo consensualmente o Distrato do Contrato nº. 002/2018, celebrado inicialmente para prestação de serviços de Professora na Escola Municipal Rural São Pedro, localizada neste Município de Porto Estrela - MT, na comunidade Salobra, em caráter temporário, haja vista, que a CONTRATADA se inscreveu em um processo seletivo de contagem de ponto da rede municipal de ensino, conforme instrução normativa n.º 01/012 – versão 08, publicada através do Decreto Municipal n.º 119/2017 e a classificação de contagem de ponto publicada nada data de 29/11/2017, regulamentado as atribuições de horas aulas semanais em horas atividades que devem ser cumpridas durante o horário efetivo das aulas e em intervalos das mesmas.

VIGÊNCIA: 07/02/2018 a 01/01/2018