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Pref. União do Sul

Nomeia os Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, do Município de União do Sul, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Municipal nº 415, de 10 de outubro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 670, de 19 de dezembro de 2017;

Considerando a deliberação tomada na reunião extraordinária de posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CMMA deste município, do dia 26 de abril de 2018;

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de União do Sul, abaixo relacionados:

I – Representantes do Poder Público:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

1. EIDEL SPANHOLI - Conselheiro Titular;

2. EDINALDO CARDOSO DE SOUZA - Conselheiro Suplente.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

1. JÉSSICA FRANCIELI GONÇALVES DUARTE – Conselheira Titular;

2. MARISTELA DE CARVALHO REZENDE – Conselheira Suplente.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. SUSANA DOS SANTOS COSTA – Conselheira Titular;

2. KAIURY RIBEIRO MOREIRA – Conselheira Suplente.

d) Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento:

1. JADIEL LIMA – Conselheiro Titular;

2. ELVISTO ANTONIO SPANHOLI – Conselheiro Suplente.

e) Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:

1. PEDRO DA CONCEIÇÃO – Conselheiro Titular;

2. ALEX DE SOUZA – Conselheiro Suplente.

II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:

a) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União do Sul:

1. CLEIRTO ALVES BRAGA – Conselheiro Titular;

2. VERIDIANO ARAÚJO DE MESQUITA JÚNIOR – Conselheiro Suplente.

b) Representantes da Sociedade Esportiva e Recreativa Veteranos:

1. JOÃO BATISTA BORELLI – Conselheiro Titular;

2. RENATO LUIZ RAGNINI – Conselheiro Suplente.

c) Representantes da Associação dos Produtores Rurais Jaguar - ASPROJAGUAR:

1. MILTON DE SOUZA ALMEIDA – Conselheiro Titular;

2. ANTONIO CARLOS DE LIMA – Conselheiro Suplente.

d) Representantes da Associação de Pequenos Produtoresda Agricultura Familiar da Gleba Norte Sul:

1. MARCEMINDO SUTIL – Conselheiro Titular;

2. ÉDIO ALVES – Conselheiro Suplente.

e) Representantes das Igrejas Católicas e Evangélicas sediadas em União do Sul:

1. JORGE APARECIDO PEREIRA – Conselheiro Titular;

2. PEDRO PEREIRA DA SILVA – Conselheiro Suplente.

§ 1º - O mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente será de 02 (dois) anos, contados de 26 de abril de 2018 até 26 de abril de 2020, sendo admitida uma única recondução consecutiva como conselheiro titular.

§ 2º - Os Suplentes do CMMA substituirão automaticamente os Conselheiros titulares nos casos de ausência ou impedimento, exercendo os mesmos direitos e deveres dos titulares.

Art. 2º - O Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA é presidido pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que é membro nato do Conselho, sendo substituído pelo seu Suplente em caso de ausência ou impedimento.

Art. 3º – O quórum para deliberações e as demais regras de funcionamento do CMMA serão definidas em seu Regimento Interno, a ser elaborado e aprovado no prazo de 90 (noventa) dias contados da data de posse do Conselho.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 26 de abril de 2018.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 03 de maio de 2018.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal