TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 – PROCESSO Nº 016/2018

OBJETO: Sublocação de 05 (cinco) salas de um imóvel, localizado na Rua São Bernardo, S/Nº – centro de Curvelândia - MT, sendo que as mesmas serão utilizadas para o funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Departamento de Água e Esgoto e os Departamentos de Fiscalização Geral deste Município, pelo período de 08 (oito) meses.

Tendo em vista o que consta dos autos do processo de Dispensa de Licitação n° 016/2018, e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, resolvo HOMOLOGAR o presente certame, nesta data, para que produza todos os efeitos legais.

HOMOLOGO, o objeto do presente processo a sublocadora:

SUBLOCADOR: ROTARY CLUB DE MIRASSOL D’OESTE/CURVELÂNDIA, CNPJ N° 02.990.908/0001-15.

DETERMINO que sejam tomadas as providencias necessárias para sublocação das 05 (cinco) salas do referido imóvel.

Curvelândia - MT, 04 de Maio de 2018. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal.