PORTARIA Nº 302/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018.
8 de Maio de 2018
Concede licença sem remuneração para a servidora Juliana Euzéia de Souza e dá outras providências.
O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Sem Remuneração, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2018 (três de maio de dois mil e dezoito) à 01/08/2018 (primeiro de agosto de dois mil e dezoito) ao servidor: Juliana Euzéia de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura da Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT.
Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 96 da Lei Municipal n.º 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia - MT) e o artigo 129, da Lei Municipal nº 155/2010 de 15/02/2010 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 4º dia do mês de maio de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa. 04/05/2018.
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
MARLENE JULIA DE OLIVEIRA SCARPAT
Sec. de Admin., Planejamento e Finanças.