PORTARIA Nº. 085/2018. DENISE/MT, 07 DE mAIO DE 2018.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programações abaixo, aos servidores públicos municipais desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/05/2018 A 31/05/2018.
MAT	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
11	Antônio Pereira da Silva	Motorista	01/05/2016 a 30/04/2017
29	Eleuza Garcia Vieira	Recepcionista	02/03/2017 a 01/03/2018
326	Janaina Viana dos Santos	Recepcionista	13/07/2016 a 12/07/2017

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 02 de Maio de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 07 (sete) dias do mês de Maio de ano de 2018.

JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE