DECRETO N. 048/2018 07 de maio de 2018
8 de Maio de 2018
ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 11 DE MAIO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE MAIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, e
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aletrado o horário de atendimento ao público, nos estabelecimentos públicos municipais, na sexta-feira dia 11 de maio de 2018, devendo o mesmo ser cumprido das 7:30hs às 13:30hs.
Art. 2º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de maio de 2018, aos servidores públicos municipais
Art. 3º Os serviços essências deverão ser contínuos, sendo o/a Secretário/a da Pasta, responsável a organizar a fim do cumprimento da Lei.
§ 1º - São considerados serviços essências:
Tratamento e abastecimento de água;
Assistência médica, ambulatorial e hospitalar;
Distribuição de medicamentos da farmácia básica,
Captação do lixo.
§ 2° Havendo necessidade específica de qualquer outro setor, fica a critério do secretário da pasta a escala de trabalho.
4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Rica.
Publique-se.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal