PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2018

PROCESSO Nº. 026/2018

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.532.991/000141, estabelecida na cidade de Cocalinho - MT à Rua Ulisses Pompeu de Campos n° 132, neste ato representado por MARCOS ROBERTO MARGREITER, Carteira de Identidade nº. 3159921 SSP SC CPF nº 010.008.979-82, e a Empresa PNEUS VIA NOBRE LTDA, inscrito estabelecida na Av. da FEB s/n° bairro Ponte Nova cidade de Várzea Grande- MT, Representado por CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES CPF n° 633.801.701-78, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 013/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, conforme especificações do edital e proposta de preços.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 026/2018.

CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.2 - Descrição, Quantidade e ITENS Registrados:

PNEUS VIA NOBRE LTDA,

Representado: CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES

CPF n° 633.801.701-78

ITEM	Und.	QNT	DESCRIÇÃO	MARCA	R$ UNIT	R$ TOTAL
4	UNID	20	CAMARA DE AR PNEU 10-00-20 BICO DE FERRO	MAGNUM	99,00	1.980,00
5	UND	20	CAMARA DE AR PNEU 11-00 22 BICO DE FERRO	MAGNUM	104,00	2.080,00
10	UND	8	PNEU 11-00 22 LISO RADICAL PRIMEIRA LINHA	PIRELLI/FORMULA	1.549,90	12.399,20
12	UND	24	PNEU 14-00-24 PRIMEIRA LINHA	PIRELLI	2.000,00	48.000,00
17	UND	8	PNEU 195/60 R 15- PRIMEIRA LINHA	PIRELLI	274,00	2.192,00
18	UND	12	PNEU 195/70 R 15 PRIMEIRA LINHA	PIRELLI	388,67	4.664,04
20	UND	8	PNEU 215/80 R 16 LISO PRIMEIRA LINHA	PIRELLI	508,00	4.064,00
25	UND	32	PNEU 275/80 22.5 MISTO PRIMEIRA LINHA	PIRELLI	1.735,00	55.520,00

Valor Total ------------------------------------------------------------------------- R$ 130.899,24 (Cento e trinta mil e oitocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).

3.2.1 - Descrição, Quantidade e ITENS Registrados:

PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA

Representado: MARCOS ROBERTO MARGREITER,

Carteira de Identidade nº. 3159921 SSP SC CPF nº 010.008.979-82

ITEM	UNID.	QNT	DESCRIÇÃO	MARCA	R$ UNIT	R$ TOTAL
1	UND	20	BICO PARA RODA DE 13	SCHRADER	12,00	240,00
2	UND	20	BICO PARA RODA DE 14	SCHRADER	12,00	240,00
3	UND	20	BICO PARA RODA FINO E GROSSO 24	SCHRADER	20,00	400,00
6	UND	30	CAMARA DE AR PNEU 14-00-24 BICO DE FERRO	XBRI	160,00	4.800,00
7	UND	20	CAMARA DE AR PNEU 175/70 R13 BICO DE BORRACHA	XBRI	37,00	740,00
8	UND	8	CAMARA DE AR PNEU 90/90 R 18	LEVORIN	40,00	320,00
9	UND	20	PNEU 10-00-20 LISO PRIMEIRA LINHA	GOODYEAR	1.125,00	22.500,00
11	UND	2	PNEU 12-16.5 PRIMEIRA LINHA	TITAN	945,00	1.890,00
13	UND	10	PNEU 175/ 70 R 14 PRIMEIRA LINHA	FATE	240,00	2.400,00
14	UND	35	PNEU 175/70 R13 PRIMEIRA LINHA	FATE	180,00	6.300,00
15	UND	16	PNEU 185/80 R 14 C PRIMEIRA LINHA	FATE	325,00	5.200,00
16	UND	4	PNEU 19.5 L 24 PRIMEIRA LINHA	TITAN	2.268,00	9.072,00
19	UND	24	PNEU 215/75 R 17.5 LISO PRIMEIRA LINHA	FATE	718,00	17.232,00
21	UND	8	PNEU 225/75 R 16 PRIMEIRA LINHA	SAILUN	634,00	5.072,00
22	UND	8	PNEU 235/75 R 15 PRIMEIRA LINHA	FATE	483,00	3.864,00
23	UND	16	PNEU 245/70 R 16 PRIMEIRA LINHA	FATE	524,00	8.384,00
24	UND	8	PNEU 265/70 R 16 PRIMEIRA LINHA	FATE	602,00	4.816,00
26	UND	6	PNEU 295/80 22.5 PRIMEIRA LINHA	FATE	1.800,00	10.800,00
27	UND	8	PNEU 90-90 18 PRIMEIRA LINHA	RINALDI	109,00	872,00
28	UND	20	PROTETOR PARA CAMARA DE AR 10-00-20	RUZZI	40,00	800,00
29	UND	20	PROTETOR PARA CAMARA DE AR 11-00 22	RUZZI	39,00	780,00

Valor ------------------------------------------------------------------------R$ 106.722,00 (cento e seis mil e setecentos e vinte e dois reais ).

Valor Total da licitação ----------------------------------------------------------------R$ 237.621,24 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos).

3.3 – Os materiais de consumo (pneus e acessórios – de fabricação nacional) deverão ser entregues de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais, de forma parcelada, mediante a autorização por escrito.

3.4 – A empresa terá o prazo de até 03 (três) dias corridos, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 01 (um) dia corrido contado da data da ordem de fornecimento do setor de compras do Município, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc.

CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: Secretaria Municipal de Administração e são órgãos participantes as Secretarias de Ação Social, Educação e Cultura, Saúde, Obras e Serviços Urbanos e Viação e Obras Públicas.

4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (08/05/2018 até 08/05/2019) não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré-MT, 08 de Maio de 2018.

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA

Marcos Roberto Margreiter

CPF nº 010.008.979-82

PNEUS VIA NOBRE LTDA

Cristiano Rodrigues Gonçalves

CPF n° 633.801.701-78