PORTARIA N.º 164/2018
9 de Maio de 2018
PORTARIA N.º 164/2018
De 08 de Maio de 2018.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora DALVA DE SOUSA FONSECA CIRICO, matrícula nº 1240 lotada na Secretaria de Educação cargo de Agente de Limpeza Escolar, conforme processo de solicitação a partir de 27/03/2018 a 25/05/2018, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 27/03/2018.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal