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Pref. Nova Santa Helena

EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME PORTARIAS 002/2018, E NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei Federal nº 9.394/1996 - LDB, da Lei Complementar nº 49/1998, da Lei Complementar nº 50/1998, da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,

RESOLVE

Art. 1º- Destituir a servidora FRANCIANE PAULATTI, como Secretaria das Escolas Municipal.

Art. 2º- Nomear a servidora FATIMA SABINO DOS SANTOS, para exercer a função de Secretária das Escolas Municipais de Nova Santa Helena.

Art.3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer-Nova Santa Helena-MT, em 09 de Maio de 2018.

Leila Pimenta Zaneti

Secretária Municipal de Educação

Cultura Desporto e Lazer