PORTARIA Nº 004/2018/SMECDL/NSH/MT.
10 de Maio de 2018
EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME PORTARIAS 002/2018, E NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei Federal nº 9.394/1996 - LDB, da Lei Complementar nº 49/1998, da Lei Complementar nº 50/1998, da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,
RESOLVE
Art. 1º- Destituir a servidora FRANCIANE PAULATTI, como Secretaria das Escolas Municipal.
Art. 2º- Nomear a servidora FATIMA SABINO DOS SANTOS, para exercer a função de Secretária das Escolas Municipais de Nova Santa Helena.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer-Nova Santa Helena-MT, em 09 de Maio de 2018.
Leila Pimenta Zaneti
Secretária Municipal de Educação
Cultura Desporto e Lazer