PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA

PACTO PELAS FAMÍLIAS MATO-GROSSENSES

1. IDENTIFICAÇÃO

MUNICÍPIO: São José dos Quatro Marcos - MT

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO

(Identificação/Diagnóstico Socioterritorial/Mapeamento Das Unidades Socioassistenciais Públicas/Mapeamento Das Unidades Socioassistenciais Privadas/Mapeamento Das Unidades De Outras Políticas Públicas).

Angela Maria Bravo

Assistente Social /CRESS 4578/S – 20ª Região/MT

Patrícia Casagrande Ferreira Alves

Assistente Social /CRESS 1898 – 20ª Região/MT

DADOS REFERENTES AO COMITÊ GESTOR

Quanto à composição:

Órgão/Setor de Representação	Representantes
Secretaria Municipal de Assistência Social	Simone Paula de Arruda Floreano Renalto Ferreira Bina Junior
Secretaria Municipal de Educação	Milts de Souza Ladeia José Charupa Gomes
Conselho Municipal da Assistência Social	Otaviano Azambuja Martins João Timóteo Tavares
Lions Clubs	José Senhorini Penachioni
Igreja Evangélica Assembleia de Deus	Diego Jonas Caetano

DADOS REFERENTES AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

Breve Histórico da Assistência Social e do CRAS:

Em 1989 na primeira administração municipal, do Prefeito Sr. Carlos Pirota foi criado a Fundação de Assistência Social e Saúde de São José, onde as duas políticas públicas eram gerenciadas conjuntamente.

Em 1993 ocorreu a reestruturação organizacional, culminando com o desmembramento da Fundação de Assistência Social e Saúde e com isso ocorreu a implantação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e partir dessa reconfiguração, foram estabelecidas novas bases para a gestão da Assistência Social, sobretudo no que diz respeito a criação de novos serviços públicos, financiamento e controle das ações.

E em 2008 a partir da Lei Municipal Nº 1.194 de Julho houve a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social. Sendo que a Inscrição de CNPJ do Fundosó foi realizada posteriormente, em Agosto de 2011.

Inicialmente a Secretaria de Assistência Social utilizou-se do espaço conjunto com a Prefeitura Municipal e, conjuntamente nesse espaço ocorriam os atendimentos do Cadastro Único/Programa Bolsa Família. Atualmente a Secretaria de Assistência Social localiza-se em Sede Própria de Uso Exclusivo.

A implantação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social em Setembro de 2007, com funcionamento em prédio alugado, localizado na Rua Elsio Gonçalves de Aguiar, Centro. Contando inicialmente apenas com uma equipe mínima, composta por: Assistente Social, na pessoa da Sra. Joisilene Lima de Moura, que atendia 4hs diárias, três vezes na semana; Psicóloga, na pessoa da Sra. Lucimar Braga Ferraz, que atendia 4hs diárias, todos os dias da semana; a Coordenadora, Sra. Terezinha Serafini de Araújo, que coordenava os cursos profissionalizantes com as famílias; a Auxiliar de Serviços Internos, Sra. Rosivania Aparecida Rezende. Nesse momento, o foco do serviço prestado pelo CRAS era na realização de cursos, com o intuito de capacitar às famílias, voltados em grande maioria para a área do artesanato e conjuntamente haviam palestras. Eram formadas as turmas e contratados os monitores de cursos, tais como Bordado em Chinelos, Bordado Vários Pontos, Pintura em Tecido, Bordado Hardange, Reciclagem entre outros. O recurso financeiro utilizado para essa finalidade era oriundo do ASEF – Ações Socioeducativas às Famílias.

No ano de 2008 o Programa Bolsa Família foi transferido para o CRAS, transferido do prédio da Prefeitura Municipal/Secretaria de Assistência Social, na ocasião contava com a seguinte equipe de funcionários: dois (02) digitadores, de contrato temporário; e a gestora do Programa Sra. Rosangela Aparecida Correa.

No ano de 2009 o município aderiu ao PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família), e iniciou o processo de reordenamento dos Serviços Socioassistenciais conforme preconização da Política de Assistência Social.

Destacamos que o Município está caracterizado como município de Pequeno Porte 1, sendo este definido com população de até 20.000 habitantes, e está na Gestão Básica.

Conforme estabelece a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS/2012, Art. 64:

§2º A capacidade de referenciamento de um CRAS está relacionada:

I - ao número de famílias do território;

II - à estrutura física da unidade; e

III - à quantidade de profissionais que atuam na unidade, conforme referência da NOB RH.

§3º, Os CRAS serão organizados conforme o número de famílias a ele referenciadas, observando-se a seguinte divisão:

I - até 2.500 famílias;

II - de 2.501 a 3.500 famílias;

III - de 3.501 até 5.000 famílias.

ENDEREÇO: Rua Leon Denis, S/Nº. Zeferino II. Tel. (65) 3251-1316.

E-mail: cras4marcos@gmail.com.

EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CRAS:

Número	Profissional	Formação	Função	Vínculo
01	Aline de Melo Oliveira	Nível Médio	Recepção/Serviços Internos	Temporário/Processo Seletivo
02	Angela Maria Bravo	Ensino Superior: Serviço Social	Assistente Social Equipe Volante	Temporário/Processo Seletivo
03	Betãnia Rigoni da Silva	Ensino Superior: Psicologia	Psicóloga	Concursada
04	Katiana Souza de Aquino Balbino	Nível Médio	Orientadora Social	Temporário/Processo Seletivo
05	Kerlianne Martins Ferreira Soares	Ensino Superior: Contabilidade	Coordenadora	Comissionada
06	Marcia Ferrari dos Santos Mariano	Nível Médio	Orientadora Social	Temporário/Processo Seletivo
07	Patrícia Casagrande Ferreira Alves	Ensino Superior: Serviço Social	Assistente Social	Concursada
08	Verônica Soares de Oliveira	Ensino Superior: Psicologia	Psicóloga Equipe Volante	Temporário/Processo Seletivo

COMPOSIÇÃO DO CADASTRO ÚNICO:

Número	Profissional	Formação	Função	Vínculo
01	Luciléia Cristóvão da Conceição	Ensino Superior: Serviço Social	Entrevistadora/ Digitadora do Cadastro Único	Comissionada
02	Rosivania Aparecida dos Santos Rezende	Nível Médio	Serviços Internos/Gestora do Cadastro Único	Concursada

COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR:

Número	Profissional	Formação	Função	Vínculo
01	Simone Paula de Arruda Floriano	Ensino Superior: Pedagoga/ Bacharel em Contabilidade	Gestora	Comissionada
02	Renalto Ferreira Bina Junior	Ensino Superior: Letras	Diretor do Fundo Municipal da Assistência Social	Comissionado
03	Roziane Alves Correia	Nível Médio	Serviços Internos/ Recepção	Concursada
04	Rosangela Ruiz Martines	Nível Médio	Serviços Internos	Concursada

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Número	Profissional	Formação	Função	Vínculo
01	Sandra Ferreira Brandão	Nível Médio	Monitor de Controle Social - Administrativo CMAS	Comissionada

COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS:

Quantitativo Referenciado: Total: 220 - Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC).

IDOSOS:

Número de atendidos: 171

Nº	Profissional	Formação	Função	Vínculo
01	Antônio Machado de Castro	Nível Fundamental	Auxiliar Serviços Externos	Concursado
02	Francineide Ferreira de Matos	Nível Médio	Coordenadora da Unidade	Comissionada
03	Marinete Cristina da Silva	Nível Médio	Orientadora Social	Temporário/ Processo Seletivo
04	Nilda de Jesus	Nível Fundamental	Serviços Internos	Concursada

CRIANÇAS E ADOLESCENTES:

Número de atendidos: 120

Número	Profissional	Formação	Função	Vínculo
01	Aluani Vieira de Freitas	Nível Médio	Orientadora Social	Temporário/Processo Seletivo
02	Eliane Ramos da Costa	Nível Fundamental	Cozinheira	Concursada
03	Michela Cláudia Duarte da Silva	Nível Fundamental	Serviços Internos/ Função de Auxiliar Administrativo	Concursada
04	Nilva Bertolin Silvestre	Nível Fundamental	Cozinheira	Concursada
05	Rita de Cássia Biazotto	Nível Fundamental	Cozinheira	Concursada
06	Roselaine Mastelari	Nível Fundamental	Auxiliar de Serviços Internos	Concursada
07	Rudierio Geraldi Tomas	Nível Médio	Orientador Social	Comissionado
08	Silvana Izidro Cano	Nível Superior	Coordenadora da Unidade	Comissionada
09	Silvana Oliveira Barreto	Nível Fundamental	Cozinheira	Concursada
10	Valdecir Barbosa de Souza	Nível Médio	Orientador Social	Concursado

2. DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO CRAS

POPULAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO:

Extensão Territorial: 1285,35 km²	População segundo o último censo (2010): 18.998	IDH - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 0,719	Microrregião: Jauru
Densidade Demográfica: 15 habitantes/km²	População estimada (2017): 18.452	Distância da capital do Estado: 343 km	Mesorregião: Sudoeste Mato-Grossense

O mapa abaixo indica a localização de São José dos Quatro Marcos no Estado de Mato Grosso:

PERFIL ECONÔMICO DO MUNICÍPIO:

ECONOMIA
PIB per capita (2015) 1. 17.917,02 R$ 2. 3. (Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA).
Comparando a outros municípios: No Estado - MT Ocupa a 64ª posição, diante dos 141 municípios.	Comparando a outros municípios: No país Ocupa a 1.607ª posição, diante dos 5.570 municípios.
Percentual das receitas oriundas de fontes externas (2015): 85,1%

QUANTIDADE DE FAMÍLIAS NO TERRITÓRIO:

A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS em seu Art. 2º define que a Assistência Social tem por objetivos:

I – a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente: a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; c) a promoção da integração ao mercado de trabalho; d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; e e) a garantia de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;

II – a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;

III – a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

Parágrafo único. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.

Sendo expressamente declarado, que as ações ofertadas no âmbito do Suas têm como como base de organização, o território.

Considerando que o município possui apenas 1 CRAS e não possui CREAS ou EQUIPE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, cabe ao CRAS o referenciamento de todo o território, igualmente, de toda a demanda pertinente ao SUAS, seja qual for o Nível de Proteção.

QUANTIDADE DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS:

Quanto a terminologia Famílias Vulneráveis, há que se destacar, a multidimensionalidade da vulnerabilidade, a necessidade de definir instrumentos e referências para buscar as verdades da realidade perceptível e imperceptível enfrentadas pelas famílias no território. Logo, faz-se imprescindível o entendimento da heterogeneidade de suas manifestações.

Com base nesse entendimento, devemos reportar, que estamos aqui tratando mais especificamente do recorte de renda, porém, esse enfoque é muito limitado ao considerarmos a amplitude das vulnerabilidades.

No Município, em Fevereiro de 2018, o total de famílias inscritas no Cadastro Único era de 2.759, dentre as quais:

647 famílias com renda per capita familiar de até R$ 85,00;

386 famílias com renda per capita familiar entre R$ 85,01 e R$ 170,00;

639 famílias com renda per capita familiar entre R$ 170,01 e meio salário mínimo;

869 famílias com renda per capita acima de meio salário mínimo.

Esse número de famílias detalhado acima (2.759), representa o total de 7.473 pessoas cadastradas.

Em termos numéricos de famílias, teremos em São José dos Quatro Marcos – MT,1.672,00 famílias com renda entre zero à meio salário mínimo.

Com relação às estimativas do CENSO 2010:

Famílias de baixa renda	2.249
Famílias pobres	1.276

O PBF - Programa Bolsa Família beneficiou, no mês de Março de 2018, 864 famílias, representando um cobertura de apenas 67,7% da estimativa de famílias pobres no município. O valor transferido pelo governo federal em benefícios às famílias foi de R$ 130.682,00.

Em relação a esse quantitativo, devemos ressaltar, o percentual significativo de famílias pobres que não estão assistidas pelo PBF - Programa Bolsa Família, que é estimado em 32,3%. População essa que é prioritariamente demandataria do SUAS a nível municipal.

Há que se reportar e destacar a questão do município estar localizado em região de fronteira com a Bolívia e que essa situação impacta significativamente na demanda dos serviços públicos municipais, de modo especial no SUAS, havendo uma população itinerante/flutuante, do mesmo modo, essa é uma região de tráfico de drogas. O que imprime ao território um fator de risco relacionado ao fácil acesso da população às drogas, em especial para aos adolescentes e jovens que são aliciados pelo tráfico e pelo uso de drogas.

Detalhamento do Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS no município:

Benefício de Prestação Continuada - IDOSO	Benefício de Prestação Continuada – Pessoa com Deficiência	Renda Mensal Vitalícia
Quantidade de Beneficiários Idosos: 126	Quantidade de Beneficiários Pessoa com Deficiência: 263	Quantidade de Beneficiários da Renda Mensal Vitalícia: 06
Valor Transferido: R$ 120.089,68	Valor Transferido: R$ 250.704,06	Valor Transferido: R$ 5.724,00
Total de Beneficiários: 395
Valor Total Transferido: No mês de Janeiro de 2018: R$ 370.793,74 No Ano de 2017: R$ 4.388.842,44

Fonte: DATAPREV/Síntese – Janeiro 2018.

PERFIL ETÁRIO DA POPULAÇÃO:

A tabela a seguir descreve a População Total, por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização dessa urbe, referente ao período de 1991 à 2010:

População	População (1991)	% do Total (1991)	População (2000)	% do Total (2000)	População (2010)	% do Total (2010)
População total	21.698	100,00	19.693	100,00	18.998	100,00
Homens	11.253	51,86	10.004	50,80	9.501	50,01
Mulheres	10.445	48,14	9.689	49,20	9.497	49,99
Urbana	14.120	65,08	13.898	70,57	14.507	76,36
Rural	7.578	34,92	5.795	29,43	4.491	23,64
Taxa de Urbanização	-	65,08	-	70,57	-	76,36

Fonte: http://portal.cnm.org.br/sites/6700/6745/AtlasIDHM...

Quanto à Estrutura Etária, tem-se para pontuar, que entre 2000 e 2010, a razão de dependência de São José dos Quatro Marcos passou de 52,59% para 43,70% e o índice de envelhecimento evoluiu de 5,39% para 7,97%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 65,61% para 52,59%, enquanto o índice de envelhecimento evoluiu de 3,30% para 5,39%. Para tanto, considera-se razão de dependência, população com menos de 14 anos e a partir de 65 anos (população dependente) ou mais em relação à população de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa). Enquanto o índice de envelhecimento considera, à população de 65 anos ou mais em relação à população de menos de 15 anos.

A tabela abaixo aponta dados da Estrutura Etária Populacional referente ao período de 1991 à 2010:

Estrutura Etária	População (1991)	% do Total (1991)	População (2000)	% do Total (2000)	População (2010)	% do Total (2010)
Menos de 15 anos	7.879	36,31	5.726	29,08	4.262	22,43
15 a 64 anos	13.102	60,38	12.906	65,54	13.221	69,59
65 anos ou mais	717	3,30	1.061	5,39	1.515	7,97
Razão de dependência	65,61	0,30	52,59	0,27	43,70	0,23
Índice de envelhecimento	-	3,30	-	5,39	-	7,97

Fonte: http://portal.cnm.org.br/sites/6700/6745/AtlasIDHM...

PERFIL SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO:

Trabalho e Rendimento:

Em 2015, a média mensal de rendimento dos munícipes era de 2.1 salários mínimos, e a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 16.6%.

Na comparação com os outros municípios do Estado de Mato Grosso, ocupava as posições 87 de 141 em relação ao ranking de renda média, e 53 de 141, quanto a nível de ocupação. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 1559 de 5570 e 1884 de 5570, respectivamente.

Conforme levantamento da época, considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, 36.1% da população estava nessas condições. O que o colocava na posição 89 de 141 dentre as cidades do estado e na posição 3333 de 5570 dentre as cidades do Brasil.

Considerando o quantitativo populacional de 18.998 (Dezoito Mil Habitantes), em detrimento dos 36.1%, teremos em nível municipal uma faixa populacional de 6.858 (seis mil, oitocentos e cinquenta e oito).

Saneamento Básico e Infraestrutura em relação aos domicílios:

Quanto à características dos domicílios dessa urbe, em relação ao saneamento básico e infraestrutura, temos as seguintes informações:

Caraterísticas do Território:	No comparativo com outros municípios do Estado:
Domicílios com esgotamento sanitário adequado: 19.5%	Ocupa à posição 41 de 141
Domicílios urbanos em vias públicas com arborização: 52.5%	Ocupa à posição 80 de 141
Domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio): 9.7%	Ocupa à posição 31 de 141
Quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 3665 de 5570, 4042 de 5570 e 2827 de 5570, respectivamente (Fonte: IBGE).

Os levantamentos e indicadores expostos são reveladores das características do nosso território e igualmente do perfil apresentado pelo usuários do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, demonstrando a complexidade desse território e da vulnerabilidade apresentada pelos cidadãos. Sendo o território caracteristicamente catalisador de conflitos e das mais diversas expressões da questão social.

2.1 MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PÚBLICAS

1 - Centro de referência de Assistência Social - CRAS

2 – Centro de Convivência do Idoso

3 – Telecentro Comunitário

2.2 MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PRIVADAS E/OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

1 - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS;

2 - LAR SANTA RITA DE CÁSSIA – Acolhimento Institucional à Pessoa Idosa;

3 - FELB - FUNDAÇÃO ELIZA E LUIZ BARBOSA;

4 - CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA;

5 – AQUAMA

6 – ROTARY CLUB

7 – LIONS CLUB

8 – MAÇONARIA GUILHERME P. CARDOSO

9 – MAÇONARIA FILHOS DE NOÉ

10 - DEMOLEY

2.3 MAPEAMENTO DAS UNIDADES DE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS

I - Unidades Básicas de Saúde:

1 - Bela Vista

2 - Jardim Popular

3 - Zeferino I

4 - Zeferino II

5 - Centro de Saúde

6 - CAPS – Centro de Atenção Psicossocial

7 - UDR

II - Educação Pública:

Municipal:

1 - Centro de Educação Infantil Roseli Cristina Valério. Bairro: Zeferino I.

2 - Centro de Educação Infantil Santa Luzia. Bairro: Zeferino II.

3 - Centro De Educação Infantil São Francisco de Assis. Bairro: Jardim Popular.

4 - Centro de Educação Infantil Marcelino Penachioni. Bairro: Jardim Bela Vista.

5 - Escola Municipal Boa Esperança. Comunidade Barra Clara, Zona Rural.

6 - Escola Municipal Reinaldo Botelho. Comunidade Barreirão. Zona Rural.

7 - Escola Municipal Evilasio Vasconcelos. Bairro: Jardim Das Oliveiras.

Estaduais:

1 - Escola Estadual Santa Rosa. Comunidade Barreirão. Zona Rural.

9 - Escola Estadual 15 De Junho. Bairro: Zeferino I.

10 - Escola Estadual Bento Alexandre Dos Santos. Distrito De Santa Fé. Zona Rural.

11 - Escola Estadual Lourenco Peruchi. Bairro: Jardim Popular

12 - Escola Estadual Zeferino Jose De Mattos. Bairro: Jardim Zeferino II.

13 - Escola Estadual Miguel Barbosa. Bairro: Jardim Santa Rosa.

14 - Escola Estadual Deputado Bertoldo Freire. Bairro: Centro.

15 - Escola Estadual Marechal Rondon. Bairro: Jardim Popular.

16 - Escola Estadual Maria Eduarda Pereira Soldera. Distrito de Aparecida Bela. Zona Rural.

III - Educação Rede Privada:

1 - Faculdade de Quatro Marcos – FQM.

Mantenedora da Clínica/Escola de Atendimento Psicológico da Faculdade de Quatro Marcos - FQM.

2 - COOPEQ – Cooperativa Educacional de São José Dos Quatro Marcos – MT.

3 - Extensão UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso

4 – Extensão UNOPAR - Universidade Norte do Paraná.

IV - Espaços Públicos de Esporte e Lazer:

1 - Academias ao Ar Livre (4)

2 - Pista de Atletismo

3 - Quadras Poliesportivas (4)

4 – Estádio Municipal

V - Projeto Educação e Cultural

1 – Balé;

2 – Folia de Reis;

3 – Festival de Música.

VI – Equipamentos Públicos Diversos:

1 – Fórum

2 - Defensoria Pública

3 – Ministério Público

4 – Cadeia Pública

5 – Delegacia da Polícia Judiciária Civil

6 – Destacamento da Polícia Militar

7 – INDEA

8 – CIRETRAN

9 – EMPAER

3. REDE

Área: Assistência Social
Meta	Objetivo	Oportunidade	Ação	Resultado
100%	Fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.	Desenvolver o trabalho social com famílias, de caráter continuado, por meio de ações diversas com o foco no caráter preventivo, protetivo e proativo.	Inclusão no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF.	O desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
80%	Fortalecimento das relações familiares e comunitárias.	O Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.	Inclusão nos Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos – SCFV.	Promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando e incentivando as trocas e vivências comunitárias e coletivas.
90%	Atualização e articulação com o Cadastro Único para acesso a direitos.	Viabilização de direitos socioassistenciais.	Acesso Carteirinha Idoso; Tarifa Social; ID Jovem, dentre outros.	Usufruto a direitos sociais.

Área: Trabalho
Meta	Objetivo	Oportunidade	Ação	Resultado
40%	Estabelecimento de convênios e parcerias junto aos órgãos do Sistema S – SENAR, SENAC, SENAI, SESI, SEBRAE e órgãos do Estado.	Propiciar Capacitação profissional junto ao público beneficiário.	Oferta de cursos observada a demanda e disponibilidade dos parceiros.	Qualificação profissional

Área: Saúde
Meta	Objetivo	Oportunidade	Ação	Resultado
90%	Atuar na saúde preventiva e não curativa.	Acessibilidade e resolutividade.	Desenvolver ações preventivas e de orientação com temáticas diversas (DST’s, Vacinações, Pré-Natal, Pesagem).	Melhoria qualidade de vida e saúde.
90%	Atuar na saúde preventiva e não curativa.	Acessibilidade e resolutividade.	Desenvolver ações preventivas e de orientação da Saúde da Mulher e Saúde do Homem.	Melhoria qualidade de vida e saúde.

Área: Educação
Meta	Objetivo	Oportunidade	Ação	Resultado
90%	Diminuir os índices de evasão escolar.	Assegurar a permanência do aluno na escola.	Orientação aos familiares da importância de permanência do aluno na Escola.	Acesso e Permanência do Adolescente na Escola
90%	Garantir atendimento educacional especializado.	Atendimento qualificado à pessoa com deficiência.	Criação da sala de recursos destinada ao atendimento à Pessoa com Deficiência.	Incluir alunos com necessidades especiais em sala de recurso com profissionais especializados.
90%	Garantir a participação da família na escola.	Acesso a diretos e deveres familiares.	Conscientizar a família sobre a importância da participação na vida escolar das crianças e adolescentes sob sua responsabilidade.	Impactar o vínculo família/escola/aluno.
90%	Reduzir a ocorrência de Bulling nas escolas	Respeito as diversidades	Conscientização sobre impacto do Bulling	Prevenção sobre Bulling.
90%	Diminuir a ocorrência do uso de drogas.	Acesso a informação.	Desenvolvimento de ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).	Prevenção ao uso de drogas.

Área: Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio
Meta	Objetivo	Oportunidade	Ação	Resultado
65%	Garantir a Segurança Alimentar Nutricional e Geração de Emprego e Renda	Geração Complementar de emprego e renda.	Implementação da Política da Agricultura Urbana e execução do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) Municipal	Atender as Famílias em risco de segurança alimentar e nutricional através de produtos ricos nutricionalmente e aumentar a fonte de renda dos agricultores urbanos.
100%	Garantir a Assistência Técnica e Extensão Rural aos Beneficiários do Programa.	Desenvolver Ações Interdisciplinares junto aos Beneficiários afim de potencializar o Programa.	ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) – Participação do Corpo Técnico da Área Agrícola e Social	Atingir todos os Beneficiários do Programa com serviços de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural).

Área: Segurança Alimentar e Nutricional
Meta	Objetivo	Oportunidade	Ação	Resultado
60%	Manutenção do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos	Atendimento as necessidades nutricionais da população beneficiária.	Entrega de alimentos in natura	Melhoria das qualidade de vida e nutricional das famílias contempladas pelo programa

Área: Habitação
Meta	Objetivo	Oportunidade	Ação	Resultado
60%	Estabelecimento de convênios e parcerias junto aos órgãos Estadual e Federal para atendimento às necessidades habitacionais da população beneficiária.	Atendimento as necessidades habitacionais da população beneficiária.	Construção de Módulos Sanitários; Adequação quanto à Acessibilidade; Construção e Reformas de Unidades Habitacionais.	Diante do estabelecimento de convênios ou outras parcerias atender à população beneficiária quanto as necessidades habitacionais.

4 – ASSINATURAS

E assim, por estarem em comum acordo, assinam o presente pacto, as autoridades e representantes das organizações e empresas abaixo relacionadas, responsáveis pela elaboração e pactuação das ações e metas estabelecidas.

São José dos Quatro Marcos – MT, 07 Maio de 2018.

Ronaldo Floriano dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

Simone Paula de Arruda Floriano

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tayonara Cristiane Bitencourt da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Milts de Souza Ladeia

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ademir Patrick de Moura

SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO