PORTARIA 058/2018,

de 10 de maio de 2.018

“Dispõe sobre revogação da Portaria 056/2018 de 03.05.2018, e da outras providencias”.

O PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei,

Considerando o princípio da autotutela que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos.

R E S O L V E:

Artigo 1º. Fica revogada em todos seus termos a Portaria 056/2018 datada de 03.05.2018.

Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se disposições.

Gabinete do Prefeito, Rosário Oeste – MT, 10 de maio de 2018.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal