TERMO DE RATIFICAÇÃO, DECRETO 22-2018, RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
11 de Maio de 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0229/2018-PROCESSO Nº 111379/2018 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-SEC/MT, CONFORME LOTE 01.08 DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. ARTISTAS: ZÉ RICARDO & THIAGO, NO DIA 11 DE MAIO DE 2018, com duração de 01h20min (uma hora e vinte minutos de show). FAVORECIDA: ZRT3 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 17.547.572/0001-98. VALOR GLOBAL: R$70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III da lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: anexa ao processo de inexigibilidade de Licitação n. º 002/2018. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo de inexigibilidade n° 002/2018, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia-MT, 10 de maio de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0229/2018-PROCESSO Nº 111379/2018 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-SEC/MT, CONFORME LOTE 01.09 DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. ARTISTA: GABRIEL LENER, NO DIA 12 DE MAIO DE 2018, com duração de 02h00min (duas horas de show). FAVORECIDA: JHL SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 09.253.950/0001-00. VALOR GLOBAL: R$60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III da lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: anexa ao processo de inexigibilidade de Licitação nº 003/2018. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo de inexigibilidade n° 003/2018, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia-MT, 10 de maio de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 0229/2018-PROCESSO Nº 111379/2018 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-SEC/MT, CONFORME LOTES 01.07 E 01.10 DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. ARTISTAS: EMERSON & MIGUEL, NOS DIAS: 11 e 12 DE MAIO DE 2018, com duração de 02h30min (duas horas e trinta minutos de show). FAVORECIDA: MS CLAUDIO-ME, CNPJ Nº 11.455.181/0001-67. VALOR GLOBAL: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, III da lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: anexa ao processo de inexigibilidade de Licitação nº 004/2018. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo de inexigibilidade n° 004/2018, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia-MT, 10 de maio de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre Inexigibilidade de Licitação para contratação dos shows artísticos que menciona e dá outras providências.
JANAILZA TAVEIRA LEITE,Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO,a singularidade dos serviços a serem prestados;
CONSIDERANDO, que os artistas: “ZÉ RICARDO E THIAGO” e “GABRIEL LENER” são músicos profissionais de notório reconhecimento no estilo em todo o Brasil, atestando assim, renome e sucesso; e, “EMERSON & MIGUEL”, artistas de reconhecimento regional.
CONSIDERANDO,o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25, inciso III;
CONSIDERANDO,que as empresas: ZRT3 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 17.547.572/0001-98; JHL SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 09.253.950/0001-00 e MS CLAÚDIO ME, CNPJ Nº 11.455.181/0001-67, especializadas em produção e promoção de eventos, são detentoras de exclusividade para shows com os artistas supracitados;
CONSIDERANDO, que com a contratação dos referidos artistas, estarão sendo respeitados e concretizados os objetivos da Constituição Federal, do Estado e do Município de São Félix do Araguaia - MT, incentivando o turismo e a cultura tradicional e trazendo alegria e diversão à população do Município e da Região do Vale do Araguaia;
DECRETA:
Art. 1º- Fica Declarada Inexigibilidade de Licitação para a contratação de shows com os artistas: “ZÉ RICARDO E THIAGO”, GABRIEL LENER e “EMERSON & MIGUEL”, por meio das empresas: ZRT3 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 17.547.572/0001-98;JHL SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 09.253.950/0001-00 e MS CLAÚDIO ME, CNPJ Nº 11.455.181/0001-67, para realização do 42º aniversário da cidade de São Félix do Araguaia/MT.
Art. 2º- Fica Determinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a adoção, no que couber, das providências necessárias à formalização do contrato e o respectivo empenho prévio.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ar. 4º-Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, em São Félix do Araguaia – MT, 10 de maio de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2018
ADESÃO Nº 004/2018
OBJETO: ADESÃO à ATA de Registro de Preços n° Nº 004/2018 –PREGÃO PRESENCIAL 010/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, para Registro de Preço para futura e eventual contratação de locação de equipamentos de infraestrutura para eventos (palco, tendas, sonorização, iluminação, gerador de energia e telão), para atender a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Lazer do município de São Félix do Araguaia na realização de eventos. Conforme recurso do CONVÊNIO Nº 0229/2018-PROCESSO Nº 111379/2018 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-SEC/MT e CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO; FIRMADO: em 09 DE MAIO DE 2018. FAVORECIDA: M.S. CLAUDIO ME/CNPJ Nº 11.455.181/0001-67. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Onde se Lê: VALOR: R$ 61.000,00(sessenta e um mil reais). Leia – se: VALOR: R$ 74.800,00(sessenta e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Nº 8.666/1993 e alterações e Decreto 7.892/2013.
São Félix do Araguaia - MT, 10 de maio de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal.