PORTARIA N.º 079/GP/2018 Em 10 de Maio de 2018.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções CMS-PA Nº 008, 009 e 010/2018 e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificadas:

Resolução CMS-PA Nº 008 de 26/04/2018, que dispõe sobre a Aprovação do SISPACTO 2018;

Resolução CMS-PA Nº 009 de 26/04/2018, que dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos de Profissional de Saúde para Contratação;

Resolução CMS-PA Nº 010 de 26/04/2018, que dispõe sobre a Aprovação de inclusão de novos profissionais para contratação na Planilha de custos de Profissional de Saúde;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 10 de Maio de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal