Ato: Nº 001/2018 do CME/Confresa/MT CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14 de Maio de 2018
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA/MT
ATOS DA PRESIDENCIA
Ato: Nº 001/2018 do CME/Confresa/MT
INTERESSADA: Escola Municipal Vida e Esperança, localizada na Rua Osvaldo Sobrinho nº 212, Bairro Morada Nova I – Confresa – MT. CEP: 78652-000, mantida pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer (SMEEL) de Confresa/MT; CNPJ: 12.210.913/0001-11. INEP: 51064413; Fone: (66) 3564-2157. Email; escolamunicipalvidaeesperanca@gmail.com
DECISÃO: Com fulcro no processo nº 020/2017, com base no parecer nº 002/2018 da CEF do CME/Confresa, aprovado em 19/04/2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO BASICA ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS a qual deve ser ofertada de forma presencial na sede da unidade de ensino no município de Confresa/MTpor um período de 04 anos, de 01/01/2018 a 01/01/2022.
A CEF do CME/Confresa convalida os estudos realizados pelos alunos que cursaram as etapas do referido curso no período letivo de 03/10/2016 a 31/12/2017.
A CEF do CME/Confresa, estipula um prazo de 06 meses, compreendido de maio de 2018 a novembro de 2018, para que a unidade de ensino atenda todas as solicitações contidas no parecer 002/2018, da Câmara de Ensino Fundamental do CME/Confresa.
ESTE ATO entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Confresa, 01 de maio de 2018.
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Lucimeire Lazara da Silva Oliveira Ananias
Presidente do CME/Confresa
HOMOLOGA:______________________________________
Agenora Moraes da Silva Miranda