CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA/MT

ATOS DA PRESIDENCIA

Ato: Nº 003/2018 do CME/Confresa/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CENTRAL, localizada na Rua Canelinha, Nº: 19 Setor Jardim Planalto – Confresa/MT. CEP: 78652-000, mantida pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer (SMEEL) de Confresa/MT; CNPJ: 08.952.655/0001-71. INEP: 51088614; Fone: (66) 3564-3176. Email; emcconfresamt@gmail.com

DECISÃO: Com fulcro no processo nº 019/2016, com base no parecer nº 004/2018 da CEI e CEF/CME/Confresa, aprovado em 19/04/2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA E ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS a qual deve ser ofertada de forma presencial na sede da unidade de ensino no município de Confresa/MTpor um período de 04 anos, de 01/01/2018 a 01/01/2022.

A CEI e CEF do CME/Confresa convalida os estudos realizados pelos alunos que cursaram as etapas dos referidos cursos no período letivo de 03/10/2016 a 31/12/2017.

A CEI e CEF do CME/Confresa, estipula um prazo de 06 meses, compreendido de maio de 2018 a novembro de 2018, para que a unidade de ensino atenda todas as solicitações contidas no parecer 004/2018, da Câmara de Educação Infantil e Câmara de Ensino Fundamental do CME/Confresa.

ESTE ATO entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Confresa, 01 de maio de 2018.

__________________________________

Lucimeire Lazara da Silva Oliveira Ananias

Presidente do CME/Confresa

HOMOLOGA:______________________________________

Agenora Moraes da Silva Miranda