DATA:. 11 DE MAIO DE 2018

“NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PELO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPÍO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

SR. Reynaldo Fonseca Diniz, Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Organica Municipal.

CONSIDERANDO, que o Selo UNICEF é uma estratégia dos municipios visando a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes em todo o Brasil.

CONSIDERANDO, que através do selo serão desenvolvido as capacidades dos gestores municipais e atores locais, monitoradas e avaliadas por politicas públicas e o impacto da gestão municipal e da participação social na vida de meninas e meninos.

CONSIDERANDO, finalmente, que os municipios inscritos no Selo UNICEF assumem o compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes, implementadas e aprimorando programas e politicas de atenção á infancia e a adolescencia, garantindo os direitos das crianças e adolescentes.

R E S O L V E

Art. 1º - Constituir a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA, com vista a planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO – Edição 2018 a 2020, o Selo UNICEF Municipio Aprovado é a contribuição do UNICEF para o cumprimento da Agenda Criança Amazonia para conquista do reconhecimento na proteção integral – um dos pilares do Estatuto da Criança e do Adolescente no centro da agenda pública do município compsta pelos nseguintes membros.

Articulador do Selo Unicef no Municipio

Léia Ferreira Bento

Mobilizador Selo Unicef no Municipio

Vanesa Barbosa de Souza Ferreira

Repres. Da Secretaria Municipal Assistencia social

Silvani Gomes Dias	Titular
Creusa Fonseca dos Santos	Suplente

Repres. da Secretaria Municipal de Educação

Bruna Fortunato	Titular
Katiane Ciniria Silva Santos	Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Paulo Vitor Santos Silva	Titular
Halana dos Santos Moura Willig	Suplente

Representantes de Cultura Esporte e Laser

Mauricio Ribeiro Pinto	Titular
Lucivania Santos Lara	Suplente

Representantes de comunicação

Hudy Gomes	Titular
Neiva Sales	Suplente

Representantes da APAE

Vanuza Leite dos Santos	Titular
Lindomar Aparecido Pereira Mendes	Suplente

Representante do Conselho Tutelar

Vanesa Barbosa de Souza Ferreira	Titular
Divina Silva Santos	Suplente

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescencia

Adriana Sardinha da Cruz	Titular
Deuzuita Ferreira dos Santos	Suplente

Representante do Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEG

Margaret Pereira	Titular
Everton Gomes	Suplente

Representante dos Pais e Comerciantes do Municipio

Cleber Dias Cardoso	Titular
Noiriane Pires Tavares do Nascimento	Suplente

Representante da Pastoral da Criança

Adriana Maria Borsone da Silva	Titular
Gilvaneis Pereira de Sousa	Suplente

Representante da Igreja Evengelica

Pastor Alex Catane da Hora Santos Nobre	Titular
Angela Gonçalves de Souza Nobre da Hora	Suplente

Representante da Defensoria Pública

Dr Rodrigo Machado Fonseca	Titular
Djessica Isadora Sousa da Silva	Suplente

Representante da Camara Municipal

Patricia Souza Timo Gomes	Titular
Lourenço Marsango	Suplente

Art. 2º - A comissão, prevista no art. 1º poderá ser alterada a qualquer momento por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - A Comissão perdurará pelo prazo de 03 (três) anos, contadas da data da pulbicação desta portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM, 11 DE MAIO DE 2018.

REYNALDO FONSECA DINIZ

PREFEITO MUNICIPAL