EXTRATOS TERMOS ADITIVOS CONTRATOS
15 de Maio de 2018
(2º) SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N.º 010/PGM/PMR/2017 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA E PELA PESSOA FÍSICA SR (a). TULIO FRANCISCO PEZIN BALDO, QUE TEM POR OBJETO Locação do imóvel denominado: Lote nº 8, da Quadra 22, localizado na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, s/n, Centro, Rondolândia-MT com suas edificações, cuja destinação é o funcionamento da Conselho Tutelar e do Almoxarifado.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA
CONTRATADA: TULIO FRANCISCO PEZIN BALDO
Objeto: termo aditivo prorrogação (prazo e valor) ao contrato n.º 09/PGM/PMR/17 - proc. adm. nº 039/2017-SEMAD.
Período: três (11) meses – 01/02/2018 até e 31/12/2018.
Valor mensal: R$ 1.250,00
Valor global : R$ 13.750,00
Efeitos financeiros: 01/02/2018.
Empenho nº 205, de 01/02/2018
Classificação: 08.08.01.04.122.0106.2.114 - 33.90.36.15, vinculado à atividade Locação de imóveis – Secretaria Municipal de Administração.
Fundamento: Ato Administrativo nº 008/GAB/PMR de 31/01/2018, e encontra amparo legal no inciso 4.5.2 da Clausula Quarta do Contrato nº 10/PGM/PMR/17 c/c artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Ass.: 01/02/2018
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(2º) SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N.º 005/PGM/PMR/2017 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA E PELA PESSOA FÍSICA SR (a). MARCIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, QUE TEM POR OBJETO Locação do imóvel denominado: Lote nº 9, da Quadra 45, localizado na Avenida Joana Alves de Oliveira, s/n, Centro, Rondolândia-MT com suas edificações, cuja destinação é o funcionamento da Delegacia Municipal de Rondolândia, em cumprimento ao TC nº 026/2014 firmado entre a SESP-MT e o Município.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA
CONTRATADA: MARCIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS
Objeto: termo aditivo prorrogação (prazo e valor) ao contrato n.º 05/PGM/PMR/17 - proc. adm. nº 0018/2017-SEMAD.
Período: três (11) meses – 01/02/2018 até 31/12/2018.
Valor mensal: R$ 850,00
Valor global: R$ 9.350,00
Efeitos financeiros: 01/02/2018.
Empenho nº 203, de 01/02/2018
Classificação: 08.08.01.04.122.0106.2.114 - 33.90.36.15, vinculado à atividade Locação de imóveis – Secretaria Municipal de Administração conforme Lei Orçamentária Anual vigente.
Fundamento: Ato Administrativo nº 007/GAB/PMR/18, e encontra amparo legal no inciso 4.3 da Clausula Quarta do Contrato nº 05/PGM/PMR/17 c/c artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Ass.: 01/02/2018
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(1º) PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DO VALOR AO CONTRATO N.º 001/PGM/PMR/2018 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA E PELA EMPRESA STAF SISTEMAS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFOMÁTICA INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA
CONTRATADA: STAF SISTEMAS LTDA-EPP
Objeto: termo aditivo prorrogação (prazo e valor) ao contrato n.º 01/PGM/PMR/18 - proc. adm. nº: 133/SEMFAZ, de 20/10/2017 - pregão presencial nº 67/2017-PMR.
Período: três (1) meses – 01/03/2018 até e 31/03/2018.
Valor mensal: R$ 11.820,00
Valor global : R$ 11.820,00
Efeitos financeiros: 01/03/2018.
Classificação: Empenho nº 418, de 28/02/2018, originada da Autorização de Fornecimento nº 294/2018, devidamente apropriada no elemento de despesa 03.03.01.04.123.0101. 2.106. 3.3.90.39.11.00.00.00.00.01.0000 (0000), vinculado à atividade Locação de softwares – Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento, conforme Lei Orçamentária Anual vigente.
Fundamento: Ato Administrativo nº 10/GAB/PMR/18, corrigido seus termos pelo Ato Administrativo nº 11/GAB/PMR/18 , e encontra amparo legal na Clausula Segunda do Contrato nº 001/2018-PMR c/c artigo 57, inciso IV da Lei n.º 8.666/93. Ass.: 28/02/2018.
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(2º) SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DO VALOR AO CONTRATO N.º 001/PGM/PMR/2018 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA E PELA EMPRESA STAF SISTEMAS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFOMÁTICA INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA
CONTRATADA: STAF SISTEMAS LTDA-EPP
Objeto: termo aditivo prorrogação (prazo e valor) ao contrato n.º 01/PGM/PMR/18 - proc. adm. nº: 133/SEMFAZ, de 20/10/2017 - pregão presencial nº 67/2017-PMR.
Período: três (2) meses – 01/04/2018 até e 31/05/2018.
Valor mensal: R$ 11.820,00
Valor global : R$ 23.640,00
Efeitos financeiros: 01/04/2018.
Classificação: Nota de Empenho nº 617, de 29/03/2018, originada da Autorização de Fornecimento nº 588/2018, devidamente apropriada no elemento de despesa 03.03.01.04.123.0101. 2.106. 3.3.90.39.11.00.00.00.00.01.0000 (0000), vinculado à atividade Locação de softwares – Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento, conforme Lei Orçamentária Anual vigente.
Fundamento: Ato Administrativo nº 10/GAB/PMR/18, corrigido seus termos pelo Ato Administrativo nº 11/GAB/PMR/18 , e encontra amparo legal na Clausula Segunda do Contrato nº 001/2018-PMR c/c artigo 57, inciso IV da Lei n.º 8.666/93. Ass.: 01/04/2018.
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(3º) TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/PGM/PMR/2018, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA E PELA EMPRESA STAF SISTEMAS LTDA-EPP, QUE TEM POR OBJETO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFOMÁTICA INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, TENDO COMO OBJETO A ALTERAÇÃO E ACRESCIMO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA
CONTRATADA: STAF SISTEMAS LTDA-EPP
Objeto: termo aditivo de alteração e acréscimo de clausulas contratuais ao contrato n.º 01/PGM/PMR/18 - proc. adm. nº: 133/SEMFAZ, de 20/10/2017 - pregão presencial nº 67/2017-PMR.
Fundamento: Contrato nº 01/2018/PMR firmado entre as partes em 19/01/2018, ao fundamento na Subclausula 6.2 da Cláusula Sexta do contrato nº 001/2018-PMR e alínea “a”, inc. I, do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993. Ass.: 01/04/2018.
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(3º) TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/PGM/PMR/2017 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA E PELA EMPRESA M.M. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, QUE TEM POR OBJETO SERVIÇOS DE acesso a rede mundial de computadores (internet) via rádio através de link de internet e outros.
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA
CONTRATADA: M.M. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME
Objeto: termo aditivo prorrogação (prazo e valor) ao contrato n.º 09/PGM/PMR/17 - proc. adm. nº 039/2017-SEMAD.
Período: três (03) meses – 23/04/2018 até e 22/07/2018.
Valor mensal: R$2.900,00
Valor global : R$ 8.700,00
Efeitos financeiros: 23/04/2018.
Empenho nº, de 20/04/2018 – AF nº 797/2018
Classificação: 08.08.01.04.122.0106.2.112.33.90.39.56.00.00.00.0000, redução: 000247, vinculado à atividade serviços de tecnologia da informação – Secretaria Municipal de Administração.
Fundamento: Ato Administrativo nº 020/GAB/PMR/18– amparo legal: Clausula Quinta do Contrato nº 09/PGM/PMR/17 c/c artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Ass.: 20/04/2018