PORTARIA GP Nº 115/2018
15 de Maio de 2018
DATA: 02 DE MAIO DE 2018
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARTICULAR AO SERVIDOR SENHOR SEBASTIAO RAMALHO FILHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° Conceder Afastamento para tratar de assunto particular ao servidor senhor SEBASTIAO RAMALHO FILHO, brasileiro, portador do RG nº 21.688.644-2 SSP/SP inscrito no CPF sob nº 110.970.378.35, servidor efetivo no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretária Municipal de Educação, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.
| NOME | LOTAÇÃO | PERIODO AQUSITIVO | PERIODO DE GOZO |
| SEBASTIAO RAMALHO FILHO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 03/08/2010 A 02/08/2013 | 02/05/2018 A 21/04/2020 |
ART. 2° - O período designado para afastamento será de 02 de maio de 2018 a 21 de abril de 2020, devendo o servidor retornar ao trabalho no primeiro dia útil após termino do afastamento.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE MAIO DE 2018.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal