DECRETO Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2017 - INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO
16 de Maio de 2018
DECRETO Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2017
Institui a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E PÂNICOS com a seguinte composição:
I - Rodrigo Torres de Melo – CPF 060.078.601-32;
II - Fernando de Carvalho Matos - CPF 063.429.131-96;
III - Rogério Rosa da Silva – CPF 904.964.341-87;
IV - Alciene Rocha de Assis - CPF 756.520.721-72;
V - Natânia Sousa Rodrigues Guida - CPF 700.144.451-07;
VI - Franciene Cardoso Tavares - CPF 060.176.741-10;
VII - Iramilton Gomes da Silva - CPF 028.505.961-08;
VIII - Silvio Marinho Costa - CPF 009.698.801-03; e
IX - José Paixão Pereira Rodrigues - CPF 460.197.071-72.
Paragrafo Único. A brigada de prevenção e combate a incêndios e pânico de que trata o caput deste artigo, terá por objetivo atuar em eventos promovidos pelo poder público municipal ou que tenha a participação do ente público na realização do evento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Félix do Araguaia (MT), 7 de julho de 2017.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal