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Pref. São Félix do Araguaia

DECRETO Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2017

Institui a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E PÂNICOS com a seguinte composição:

I - Rodrigo Torres de Melo – CPF 060.078.601-32;

II - Fernando de Carvalho Matos - CPF 063.429.131-96;

III - Rogério Rosa da Silva – CPF 904.964.341-87;

IV - Alciene Rocha de Assis - CPF 756.520.721-72;

V - Natânia Sousa Rodrigues Guida - CPF 700.144.451-07;

VI - Franciene Cardoso Tavares - CPF 060.176.741-10;

VII - Iramilton Gomes da Silva - CPF 028.505.961-08;

VIII - Silvio Marinho Costa - CPF 009.698.801-03; e

IX - José Paixão Pereira Rodrigues - CPF 460.197.071-72.

Paragrafo Único. A brigada de prevenção e combate a incêndios e pânico de que trata o caput deste artigo, terá por objetivo atuar em eventos promovidos pelo poder público municipal ou que tenha a participação do ente público na realização do evento.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Félix do Araguaia (MT), 7 de julho de 2017.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal