PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2018
16 de Maio de 2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL POR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Tornar público os Atos de Admissão de Pessoal por Contratos Administrativos de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público, conforme relacionado a baixo:
| Nº. | Data de Assinatura | Contratado | Objeto | Vigência |
| 001 | 02.01.2017 | CÉLIA PESTANA NEVES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 04 | 31.12.2017 |
| 002 | 02.01.2017 | LUCIMEIRE ALVES BARBOSA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 07 | 31.12.2017 |
| 003 | 02.01.2017 | IDELZANE RODRIGUES SANTOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 02 | 31.12.2017 |
| 004 | 02.01.2017 | LEILIANE DIONIZIA DE ARRUDA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 03 | 31.12.2017 |
| 005 | 02.01.2017 | SILVANA APARECIDA RODRIGUÊS SANTANA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 06 | 15.06.2017 |
| 006 | 02.01.2017 | ROSANGELA ALVES DA SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS”, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 15.06.2017 |
| 007 | 02.01.2017 | ELAINE APARECIDA PECHIM NEIVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MICRO-ÁREA 01 | 31.12.2017 |
| 008 | 16.01.2017 | GRACIELA LOPES DANIEL | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PSICÓLOGA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS | 15.06.2017 |
| 009 | 16.01.2017 | EUNICE CAMARGO SCARPATT | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO ASSISTENTE SOCIAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS | 15.06.2017 |
Art. 2º As contratações de que trata esta portaria ocorrem de acordo com Processo Seletivo feito para esse fim, sendo os serviços considerados de excepcional interesse para a municipalidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 24 DE JANEIRO DE 2017.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL