EXTRATO TERMO DE PARCERIA

Nome do Órgão Público: Prefeitura Municipal de Porto Estrela – MT.

Custo do Projeto: R$ 12.492,80 (Doze Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta Centavos) ao mês, totalizando R$ 149.913,60 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e Sessenta Centavos) ao ano.

Local de Realização do Projeto: Secretaria Municipal de Administração, Porto Estrela – MT.

Data de assinatura do TP: 05 de abril de 2018

Início do Projeto: 05 de abril de 2018

Término: 04 de abril de 2019

Objeto do Termo de Parceria: O presente edital tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, lei 13.019 de 31 de Julho de 2014 e subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a Lei Estadual n° 8.687 de julho de 2007 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, e regulamentações posteriores, na área de Administração e em conformidade com os Programas de Trabalho estabelecido em anexo;

Nome da OSCIP: Instituto de Pesquisa e Gestão de Políticas Públicas – IPGP.

Endereço: Av. Joaquim Pinto de Oliveira, nº 559, sala 2, Jardim das Américas.

Cidade: Cuiabá UF: MT CEP: 78.060-618

Tel.:(65) 98175-3737 Fax: ( )

E-mail: analuciavieira@ipgp.org.br

Nome do responsável pelo projeto: Ana Lúcia Vieira de Souza

Cargo / Função: Presidente

EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2018

Nome do Órgão Público: Prefeitura Municipal de Porto Estrela – MT.

Custo do Projeto: R$ 12.492,80 (Doze Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta Centavos) ao mês, totalizando R$ 149.913,60 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e Sessenta Centavos) ao ano.

Recursos Orçamentários:

03 03001 04 122 0020 2008 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA E DEPENDÊNCIAS

3.3.90.39.00.00 s 0100000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

Local de Realização do Projeto: Secretaria Municipal de Administração, Porto Estrela – MT.

Data de assinatura do TP: 05 de abril de 2018

Início do Projeto: 05 de abril de 2018

Término: 04 de abril de 2019

Objeto do Termo de Parceria: O presente edital tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, lei 13.019 de 31 de Julho de 2014 e subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a Lei Estadual n° 8.687 de julho de 2007 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, e regulamentações posteriores, na área de Administração e em conformidade com os Programas de Trabalho estabelecido em anexo;

Nome da OSCIP: Instituto de Pesquisa e Gestão de Políticas Públicas – IPGP.

Endereço: Av. Joaquim Pinto de Oliveira, nº 559, sala 2, Jardim das Américas.

Cidade: Cuiabá UF: MT CEP: 78.060-618

Tel.:(65) 98175-3737 Fax: ( )

E-mail: analuciavieira@ipgp.org.br

Nome do responsável pelo projeto: Ana Lúcia Vieira de Souza

Cargo / Função: Presidente