TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, Contratante, resolve cancelar/rescindir com o Contratado ALFA COM DE EQUIPAMENTOS LTDA de CNPJ: 13.731.784/0001-70, o Contrato nº 16/2018 de 06/03/2018, a partir do dia 14 de Maio de 2018, em atendimento ao parecer Nº 0178/2018 da Caixa Econômica Federal, verificação de processo licitatório, CT nº 1033135-18/2016/MAPA/CAIXA, no item Nº 4.2, que considera inapto o processo licitatório para aquisição do equipamento CARRETA AGRÍCOLA, com valor superior ao firmado no Convênio.

De comum acordo, encerram-se o vínculo jurídico sem qualquer ônus para as partes.

Sejam providenciadas as devidas notificações e publicações.

São José do Povo – MT, 14 de Maio de 2018.

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ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA ALFA COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA

CONTRATANTE CONTRATADO

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José Elson Valeriano Júnior

OAB/MT n. 21.257º.