PREGÃO PRESENCIAL Nº1/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2018

VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Às 09:00 horas do dia 19/02/2018 estiveram reunidos na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, Av Otavio

Costa SN Nº: 0- Bairro: Centro, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr.(ª)JOAO ANTONIO DA SILVA

BALBINO, assistido pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio para apreciarem e julgarem a proposta de preço e os

documentos de habilitação apresentados para a licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº1/2018, do tipo Menor

Preço por Item, em decorrência do objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO E INSTRUMENTOS

ODONTOLOGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPIAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.,

para suprir necessidades da Prefeitura Municipal, resolve registrar os preços da(s) Empresa(s) abaixo, nos termos da

Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as

cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o registro

de preço nas condições em que segue :

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços os itens dela constantes, nos termos do artigo 15 da Lei

Federal 8.666/93.

1.2. Os preços registrados têm caráter orientativo.

1.3. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens:

16561 C.P PINTO COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO EIRELI - 16.917.181/0001-55

LOTE: 1 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL

Seq. Código Decrição Unida Valor Qtde Tot

1 542335ABRIDOR DE BOCA MOLT( ALICATE METAL) UNIDADE 62,1400 5,00 R$ 310,70

2 12173ALCOOL 70 % 1 LITRO UNIDADE 6,3000 200,00 R$ 1.260,00

3 563460ALCOOL GEL LITRO 7,9000 50,00 R$ 395,00

4 563873ANTICEPTICO BUCAL (CLOREXIDINA) 1 LITRO UNIDADE 35,0000 30,00 R$ 1.050,00

5 563926APARELHO DE ULTRASSOM E JATO DE UNIDADE 2.890,60 4,00 R$ 11.562,40

6 564307APARELHO FOTO LED-6 UNIDADE 1.290,00 3,00 R$ 3.870,00

7 10044AVENTAL DE CHUMBO PARA PROFISSIONAL UNIDADE 495,300 5,00 R$ 2.476,50

8 440958BICARBONATO DE SODIO GRANULAÇÃO MEDIA UNIDADE 42,0000 5,00 R$ 210,00

SABOR MORANGO 250 GRAMAS

9 811BROCA 12 LAMINA (ACABAMENTO AG) UNIDADE 27,6000 10,00 R$ 276,00

10 810BROCA 3/8 UNIDADE 14,9000 20,00 R$ 298,00

11 559677BROCA PARA ALTA ROTACAO 245 UNIDADE 3,9000 50,00 R$ 195,00

12 542348BROQUEIRO PARA 60 PONTEIRAS PARA CAIXA 49,8000 5,00 R$ 249,00

BROCAS DE ALTA E BAIXA ROTACAO

13 557027CANUDO BRANCO (TIPO REFRIGERANTE) PACOTE 13,9000 50,00 R$ 695,00

14 52931CUNHA REFLEXIVA INTERDENTAIS PACOTE UNIDADE 42,9000 5,00 R$ 214,50

COM 100 UNID

15 563879DESINCRUSTANTE HOSPITALAR UNIDADE 38,9000 50,00 R$ 1.945,00

16 564431DESSENSIBILIZANTE GEL 2% SERINGA COM 3 ML UNIDADE 24,8000 5,00 R$ 124,00

17 562664FIXADOR RADIOGRAFICO ODONTOLOGICO 1 LT UNIDADE 14,9000 50,00 R$ 745,00

18 563800FLUOR 1,23% NEUTRO UNIDADE 8,9000 30,00 R$ 267,00

19 556875LIXA PARA RESINA COMPOSTO 3MM PACOTE 36,4000 10,00 R$ 364,00

20 564438LIXA PARA RESINA TIRA DE LIXA DE POLIESTER CAIXA 53,9000 15,00 R$ 808,50

21 47456LIXEIRA COM PEDAL 20 LTS UNIDADE 75,9000 10,00 R$ 759,00

22 12436LUVAS CIRURGICAS 7,5 ESTERIL UNIDADE 1,4900 1.000,00 R$ 1.490,00

23 514545MASCARA CIRUR TRIPLA (ELAST C/ 50 UNIDADE 6,5700 60,00 R$ 394,20

24 8904PAPEL CREPADO( 50 CMX 50 CM ) UNIDADE 1,3400 100,00 R$ 134,00

25 44942PAPEL TOALHA -USO GERAL PACOTE 13,9000 300,00 R$ 4.170,00

26 563911PINCA PARA CARBONO ODONTOLOGICO UNIDADE 29,7000 10,00 R$ 297,00

Endereço: Av Otavio Costa SN Nº: 0- Bairro: Centro CEP: 78.470-000 FONE: (65)-3356-1209

ESTADO DO MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT

CNPJ 03.180.924/0001-05

27 563912PONTEIRAS DO ULTRASSOM KAVO ULTRA 7 UNIDADE 250,000 5,00 R$ 1.250,00

28 542364RENOVADOR DE INTRUMENTAL UNIDADE 57,9000 15,00 R$ 868,50

29 19306REVELADOR RADIOGRAFICO ODONLOGICO 1 UNIDADE 18,9000 25,00 R$ 472,50

30 42612SABONETE LIQUIDO UNIDADE 8,9000 300,00 R$ 2.670,00

31 13521SACO DE LIXO BRANCO LEITOSO CONT 20 LTS UNIDADE 24,9000 3.000,00 R$ 74.700,00

32 542365SACOLE COM 100 UND PACOTE 3,7600 5.000,00 R$ 18.800,00

33 563913SELADORA ODONTOLOGICA UNIDADE 450,000 4,00 R$ 1.800,00

34 13033SERINGA DESCARTAVEL AGULHA 10 ML UNIDADE 0,2800 400,00 R$ 112,00

35 513867TESOURA CIRURGICA CURVA E PONTIAGUDA UNIDADE 46,3800 30,00 R$ 1.391,40

COM APROXIMADAMENTE 15 CM E ACAO

36 47712TESTE BIOLOGICO PARA AUTOCLAVE PARA UNIDADE 16,7100 100,00 R$ 1.671,00

37 13391TESTE QUIMICO PARA AUTOCLAVE UNIDADE 1,3800 120,00 R$ 165,60

TOTAL DO LOTE: 1 R$ 138.460,80

TOTAL DO VENCEDOR: C.P PINTO COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO EIRELI - R$ 138.460,80

C.P PINTO COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO EIRELI -

Participante

Endereço: Av Otavio Costa SN Nº: 0- Bairro: Centro CEP: 78.470-000 FONE: (65)-3356-1209

ESTADO DO MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT

CNPJ 03.180.924/0001-05

16647 DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTO. MED. HOSP. EIRELI ME 21.504.525/0001-34

LOTE: 1 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL

Seq. Código Decrição Unida Valor Qtde Tot

1 557035ADESIVO (PRIME E BOND) UNIDADE 40,1000 10,00 R$ 401,00

2 45169AGULHA GENGIVAL CURTA 100 UNIDADES CAIXA 35,1500 50,00 R$ 1.757,50

3 52653AGULHA GENGIVAL EXTRA CURTA C/ 100 CAIXA 51,5000 50,00 R$ 2.575,00

4 47077AGULHA GENGIVAL LONGA C 100 UND CAIXA 53,0000 50,00 R$ 2.650,00

5 562837ALAVANCA SELDIN 1L ADULTO EM ACO UNIDADE 33,0000 10,00 R$ 330,00

6 513870ALAVANCA SELDIN CURVA N. 1 R ADULTO EM UNIDADE 33,0000 10,00 R$ 330,00

ACO INOXIDAVEL

7 513584ALAVANCA SELDIN RETA N. 02 ADULTO EM UNIDADE 33,0000 10,00 R$ 330,00

ACO INOXIDAVEL

8 18190ALVEOLEX UNIDADE 34,4600 12,00 R$ 413,52

9 557329ALVEOLOTOMOS UNIDADE 81,0000 5,00 R$ 405,00

10 50807AMALGAMA SDI UMA PORCAO PRESA NORMAL UNIDADE 1,8000 1.000,00 R$ 1.800,00

11 557039ANESTESICO LIDOCAINA COM VASO - TUBETE CAIXA 100,000 120,00 R$ 12.000,00

12 557040ANESTESICO LIDOCAINA SEM VASO - TUBETE CAIXA 98,0000 5,00 R$ 490,00

13 562683ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% COM VASO CAIXA 130,000 120,00 R$ 15.600,00

CONSTRITOR

14 519600ANESTESICO TOPICO EM GEL COM SABOR UNIDADE 9,7000 10,00 R$ 97,00

15 563915AVENTAL DE CHUMBO PARA PACIENTE UNIDADE 485,000 5,00 R$ 2.425,00

16 542342BABADOR DESCARTAVEL C 2 CAMADAS DE UNIDADE 12,5000 100,00 R$ 1.250,00

PAPEL + DE PLASTICOTAMANHO 33X48CM

17 564436BANDA DE MATRIZ 0,005X500MM UNIDADE UNIDADE 1,9900 20,00 R$ 39,80

18 562694BANDA DE MATRIZ 0,05 X 5 X 500mm UNIDADE 1,9900 20,00 R$ 39,80

19 541624BANDEJA METALICA 23 X 13X01 SEM UNIDADE 33,0000 50,00 R$ 1.650,00

20 556992BROCA CIRURGICA 701 UNIDADE 10,9000 30,00 R$ 327,00

21 513615BROCA CIRÚRGICA 702 UNIDADE 10,9000 30,00 R$ 327,00

22 541697BROCA CIRURGICA AR 701XXL 25MM UNIDADE 10,9000 30,00 R$ 327,00

23 518236BROCA ENDO Z UNIDADE 31,5000 25,00 R$ 787,50

24 562690BROCA PARA ALTA ROTACAO 1011 CAIXA 2,6000 40,00 R$ 104,00

25 562691BROCA PARA ALTA ROTACAO 1012 CAIXA 2,6000 80,00 R$ 208,00

26 562692BROCA PARA ALTA ROTACAO 1013 CAIXA 2,6000 80,00 R$ 208,00

27 562693BROCA PARA ALTA ROTACAO 1014 CAIXA 2,6000 80,00 R$ 208,00

28 563889BROCA PARA ALTA ROTACAO 1015 UNIDADE 2,6000 50,00 R$ 130,00

29 563886BROCA PARA ALTA ROTACAO 2 UNIDADE 9,9000 30,00 R$ 297,00

30 523126BROCA PARA ALTA ROTACAO 3 UNIDADE 9,9000 30,00 R$ 297,00

31 563888BROCA PARA ALTA ROTACAO 4 UNIDADE 9,9000 30,00 R$ 297,00

32 563890BROCA PARA BAIXA ROTACAO CARBIDE 2 UNIDADE 9,9000 20,00 R$ 198,00

33 563891BROCA PARA BAIXA ROTACAO CARBIDE 4 UNIDADE 9,9000 20,00 R$ 198,00

34 563892BROCA PARA BAIXA ROTACAO CARBIDE 6 UNIDADE 9,9000 20,00 R$ 198,00

35 563893BROCA PARA BAIXA ROTACAO CARBIDE 8 UNIDADE 9,9000 20,00 R$ 198,00

36 542599BROCA POLIMENTO 315F(PONTA CHAMA) UNIDADE 2,6000 20,00 R$ 52,00

37 528943CABO PARA ESPELHO ODONTOLOGICO UNIDADE 4,6000 30,00 R$ 138,00

38 563917CAMARA ESCURA PARA REVELACAO RX UNIDADE 275,000 2,00 R$ 550,00

39 45298CARIOSTÁTICO NA CONCENTRACAO 12% COM UNIDADE 25,7000 10,00 R$ 257,00

0 ML OU 30% COM 5 ML

40 13040CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO (QUIMICO) CAIXA 30,1800 10,00 R$ 301,80

41 45318CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO(FOTO) UNIDADE 40,5000 10,00 R$ 405,00

42 562839CIMENTO DE IONÔMETRO DE VIDRO UNIDADE 60,0000 10,00 R$ 600,00

FORRAMENTO (FOTO)

43 557046CIMENTO HIDROXIDO DE CALCIO (PA) UNIDADE 5,8400 8,00 R$ 46,72

44 563461CIMENTO IONÔMETRO DE VIDRO REST. UNIDADE 52,0000 10,00 R$ 520,00

45 519639CLOREXIDINA BOCHECHO 0,12 % UNIDADE 32,0000 50,00 R$ 1.600,00

46 528977COLGADURA CLIP-INOX PARA UM SO RX UNIDADE 8,0000 25,00 R$ 200,00

Endereço: Av Otavio Costa SN Nº: 0- Bairro: Centro CEP: 78.470-000 FONE: (65)-3356-1209

ESTADO DO MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT

CNPJ 03.180.924/0001-05

47 541699COLGADURA INDIDUAL PARA RADIOGRAFIA UNIDADE 6,4500 10,00 R$ 64,50

48 564437COLHER DE DENTISTA N°5 UNIDADE 9,9000 15,00 R$ 148,50

49 563876COMPRESSA DE GAZE 11 FIOS PACOTE (NAO UNIDADE 30,1800 300,00 R$ 9.054,00

50 563877COMPRESSA DE GAZE 13 FIOS (NAO ESTERIL) UNIDADE 18,5000 200,00 R$ 3.700,00

51 541687CONDICIONADOR ACIDO FORICO 37% UNIDADE 4,0000 60,00 R$ 240,00

52 52926CORANTE EVIDENCIADOR DE PLACA CAIXA 13,0000 30,00 R$ 390,00

BACTERIANA COM 60 PASTILHA

53 12939CUNHA DE MADEIRA UNIDADE 13,0000 5,00 R$ 65,00

54 563894CURETA DE LUCAS UNIDADE 13,1000 15,00 R$ 196,50

55 528948CURETA PERIODODENTIA GRACEY 1/2 CABO UNIDADE 44,9000 10,00 R$ 449,00

56 563895CURETA PERIODODENTIA GRACEY 11/12 CABO UNIDADE 44,9000 10,00 R$ 449,00

57 563899CURETA PERIODODENTIA GRACEY 13/14 CABO UNIDADE 44,9000 10,00 R$ 449,00

58 563896CURETA PERIODODENTIA GRACEY 2/4 CABO UNIDADE 44,9000 10,00 R$ 449,00

59 563897CURETA PERIODODENTIA GRACEY 5/6 CABO UNIDADE 44,9000 10,00 R$ 449,00

60 563898CURETA PERIODODENTIA GRACEY 7/8 CABO UNIDADE 44,9000 10,00 R$ 449,00

61 528968DETERGENTE ENZIMATICO/MULTIEZIMATICO UNIDADE 29,0000 300,00 R$ 8.700,00

PARA LAVAGEM DE MATERIAIS 1 LITRO

62 440957ESCOVA DE ROBSON CERDAS BRANCA, PLANA UNIDADE 3,4000 60,00 R$ 204,00

63 557159ESCOVA DENTAL INFANTIL UNIDADE 0,9000 2.000,00 R$ 1.800,00

64 563900ESPATULA DE CERA N° 07, CERA EM ACO UNIDADE 14,3000 20,00 R$ 286,00

INOXIDAVEL AUTOCLAVE COM CABO

65 513591ESPATULA DE CIMENTO N. 24 EM ACO UNIDADE 14,3000 15,00 R$ 214,50

66 563901ESPATULA PARA INSERCAO DE RESINA UNIDADE 49,9900 20,00 R$ 999,80

COMPOSTA EM ACO INOX E TITANIO

67 563902ESPELHO ODONTOLOGICO UNIDADE 13,3000 50,00 R$ 665,00

68 557028ESPONJA HEMOSTATICA (HEMOSPON) CAIXA 40,0000 30,00 R$ 1.200,00

69 47342EUGENOL 20ML BIODINAMICA UNIDADE 14,0000 20,00 R$ 280,00

70 563880FIO DE SUTURA 4.0 1/2 15MM UNIDADE 45,0000 15,00 R$ 675,00

71 563881FIO DE SUTURA 5.0 1/2 15MM UNIDADE 45,0000 15,00 R$ 675,00

72 563882FIO DE SUTURA 6.0 1/2 15MM UNIDADE 45,0000 20,00 R$ 900,00

73 519613FIO DENTAL 25 M UNIDADE 1,3000 2.000,00 R$ 2.600,00

74 2616FIO DENTAL 500 MTS UNIDADE 10,0000 5,00 R$ 50,00

75 19591FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE 19MMX30M UNIDADE 5,2000 250,00 R$ 1.300,00

76 562662FLUOR 1,23% ACIDO UNIDADE 9,0000 30,00 R$ 270,00

77 562665FLUOR LIQUIDO PARA BOCHECHO 0,20% LITRO 16,0000 100,00 R$ 1.600,00

78 513864FORCEPS N. 203 DE 17 CM ADULTO EM ACO UNIDADE 65,0000 10,00 R$ 650,00

79 563909FORCEPS INFANTIL 01 UNIDADE 65,0000 10,00 R$ 650,00

80 563904FORCEPS INFANTIL 151 UNIDADE 65,0000 10,00 R$ 650,00

81 563905FORCEPS INFANTIL 16 UNIDADE 65,0000 10,00 R$ 650,00

82 563906FORCEPS INFANTIL 17 UNIDADE 65,0000 10,00 R$ 650,00

83 563907FORCEPS INFANTIL 65 UNIDADE 65,0000 10,00 R$ 650,00

84 563908FORCEPS INFANTIL 69 UNIDADE 65,0000 10,00 R$ 650,00

85 53054FORMOCLESOL UNIDADE 6,3000 10,00 R$ 63,00

86 557331LIMPADOR DE BROCA UNIDADE 6,6000 8,00 R$ 52,80

87 112934LIXA PARA AMALGAMA 04 MM UNIDADE 7,7000 10,00 R$ 77,00

88 562667LIXA PARA AMALGAMA 06 MM CAIXA 8,0000 10,00 R$ 80,00

89 563883LUBRIFICANTE PARA CANETA DE ALTA UNIDADE 14,8000 10,00 R$ 148,00

90 541684LUVA DE PROCEDIMENTO P CAIXA C/50 CAIXA 22,0000 300,00 R$ 6.600,00

91 556970LUVA DE PROCEDIMENTO PP CAIXA C/50 CAIXA 22,0000 200,00 R$ 4.400,00

92 563801MARMITA INOX 20 X 10 X 05 cm UNIDADE 62,0000 50,00 R$ 3.100,00

93 563802MARMITA INOX 28 X 13 X 7,5 cm UNIDADE 123,000 50,00 R$ 6.150,00

94 562671MICRO BUSH FRASCO (EXTRA FINO) UNIDADE 14,0000 30,00 R$ 420,00

95 543235OCULOS DE PROTECAO UNIDADE 7,3000 20,00 R$ 146,00

96 562686OTOSPORIN SOL 10ML GOTA CX 05 UNIDS UNIDADE 16,9000 10,00 R$ 169,00

97 16297OXIDO DE ZINCO PACOTE PACOTE 6,2000 50,00 R$ 310,00

Endereço: Av Otavio Costa SN Nº: 0- Bairro: Centro CEP: 78.470-000 FONE: (65)-3356-1209

ESTADO DO MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT

CNPJ 03.180.924/0001-05

98 557032PAPEL ARTICULACAO (CARBONO) UNIDADE 6,0000 20,00 R$ 120,00

99 562699PAPEL GRAU CIRURGICO 150MM X 100M UNIDADE 82,0000 15,00 R$ 1.230,00

100 562700PAPEL GRAU CIRURGICO 8MM X 100MM UNIDADE 44,0000 15,00 R$ 660,00

101 562688PASTA PROFILATICA UNIDADE 7,0000 10,00 R$ 70,00

102 439273PEDRA PARA AFIAR CURETAS PERIODONTAIS UNIDADE 31,4000 10,00 R$ 314,00

103 4334PEDRA POMES UNIDADE 5,8000 10,00 R$ 58,00

104 541700PELICULA RADIOGRAFICAS ODONTOLOGICAS CAIXA 120,000 10,00 R$ 1.200,00

105 564432PELICULAS RADIOGRAFICAS ODONTOLOGICAS CAIXA 200,000 10,00 R$ 2.000,00

106 51262PINCA CLINICA INSTRUMENTAL UNIDADE 12,0000 50,00 R$ 600,00

107 559454PLACA DE VIDRO UNIDADE 11,9000 15,00 R$ 178,50

108 12770PORTA AGULHA 14CM UNIDADE 31,9000 50,00 R$ 1.595,00

109 525662PORTA ALGODAO ODONTOLOGICO UNIDADE 51,9000 3,00 R$ 155,70

110 44756PORTA AMALGAMA AUTOCLAVAVEL UNIDADE 9,0000 10,00 R$ 90,00

111 440970PORTA MATRIZ IVORY UNIDADE 30,0000 10,00 R$ 300,00

112 18181PORTA RESIDUO EM INOX ODONTOLOGICO UNIDADE 46,0000 5,00 R$ 230,00

113 564433POSICIONADO RADIOGRAFICO INFANTIL CAIXA 45,9500 4,00 R$ 183,80

114 564434POSICIONADO RADIOGRAFO ADULTO CAIXA 45,9500 4,00 R$ 183,80

115 563914PROTETOR DE TIREOIDE UNIDADE 119,000 5,00 R$ 595,00

116 556876REMOVEDOR DE BROCA UNIDADE 29,9000 10,00 R$ 299,00

117 48113RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIDRIDA UNIDADE 45,0000 10,00 R$ 450,00

COM MATRIZ ORGANICA

118 557052RESINA COMPOSTA HIBRIDA Z100 - A(3,5) UNIDADE 45,0000 10,00 R$ 450,00

119 557056RESINA COMPOSTA HIBRIDAS Z100 - B2 UNIDADE 45,0000 10,00 R$ 450,00

120 557059RESINA COMPOSTA HIBRIDAS Z100 - UD UNIDADE 45,0000 10,00 R$ 450,00

121 557057RESINA COMPOSTA Z100 - B3 UNIDADE 45,0000 10,00 R$ 450,00

122 564435RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL UNIDADE 45,0000 10,00 R$ 450,00

MICRO HIDRIDA COR A3

123 5017RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL UNIDADE 45,0000 10,00 R$ 450,00

MICRO HIDRIDA BIS - GMA

124 519633ROLETE DENTAL DE ALGODAO Nº2 - 3,8 CM PACOTE 2,1500 400,00 R$ 860,00

100% ALGODAO (ROLETE BUCAL) PACOTE

125 542362SELANTE FOTOPOLIMERIZAVEL UNIDADE 19,9000 10,00 R$ 199,00

126 47594SERINGA CARPULE COM REFLUXO UNIDADE 44,5000 50,00 R$ 2.225,00

127 564439SONDA CLINICA ODONTOLOGICA UNIDADE 9,9000 50,00 R$ 495,00

128 557033SUGADOR CIRURGICO DESCARTAVEL CAIXA 25,0000 50,00 R$ 1.250,00

129 12983SUGADORES DESCARTAVEIS CONTENDO 40 PACOTE 5,0900 250,00 R$ 1.272,50

UNIDADES DE CORES VARIADAS

130 557332TACA DE BORRACHA UNIDADE 1,7500 50,00 R$ 87,50

131 45817TACAS DE SILICONE PARA ACABAMENTO DE RC UNIDADE 105,900 6,00 R$ 635,40

132 519620TIRA DE POLIESTER MEDINDO 100X10X0.05 PACOTE 2,5000 8,00 R$ 20,00

COM 50 UNIDADES

133 45856TOUCA ELASTICA (GORRO) COM 100 UN PACOTE 9,1900 100,00 R$ 919,00

134 542370TRICLESOL FORMALINA UNIDADE 5,2500 10,00 R$ 52,50

TOTAL DO LOTE: 1 R$ 140.029,94

TOTAL DO VENCEDOR: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTO. MED. HOSP. EIRELI ME R$ 140.029,94

DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTO. MED. HOSP. EIRELI ME

Participante

Endereço: Av Otavio Costa SN Nº: 0- Bairro: Centro CEP: 78.470-000 FONE: (65)-3356-1209

ESTADO DO MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT

CNPJ 03.180.924/0001-05

1.4 - O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para a está PREFEITURA MUNICIPAL,

devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no

1.5 - Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados

registrados para fins de cumprimento deste instrumento.

1.6 - A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão

advir, ficando-lhes facultado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em

igualdade de condições.

1.7 - Fica a PROMITENTE CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas os acréscimos que se

fizerem necessários nas aquisições, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade contados da data de sua assinatura podendo ser

renovada por mais 12 (doze) meses, a critério das partes, permanecendo em vigor os mesmos preços e condições

observados neste Pregão.

2.2. – Nos termos do artigo 15, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, durante o prazo de validade desta Ata de

Registro de Preços a Prefeitura Municipal não fica obrigada a utilizar, exclusivamente por intermédio da DETENTORA, os

serviços constantes no "Quadro Resumo", podendo utilizar para tanto outros meios, sem que desse fato caiba recurso ou

indenização de qualquer espécie, ficando assegurado à beneficiária do registro preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO

3.1 – O preço ofertado pela Detentora da presente Ata de Registro de Preços será o constante da proposta final

apresentada, que integra a presente.

3.2 – Nos preços registrados estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas, bem como os impostos incidentes,

ficando certo de que à "PREFEITURA" nenhum outro ônus caberá além do pagamento do preço constante nesta Ata.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO

4.1 – A entrega dos produtos deverá ser realizada, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, no

prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento do pedido.

4.2 – O valor do objeto licitado será pago à DETENTORA, no prazo de 10 D.D.E. (dez dias da data da entrega) dos

produtos licitados, mediante a apresentação de Nota Fiscal e/ou Fatura, instruídos com as respectivas certidões:

a) – Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa da União;

b) – Certidão de Inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social;

c) – Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS.

4.3 – O pagamento será feito na Tesouraria da Prefeitura do Município de Jangada/MT.

4.4 – Caso venha ocorrer à necessidade de providências complementares por parte da DETENTORA, o prazo ficará

suspenso até que estas sejam cumpridas.

4.5 – Quaisquer pagamentos não isentarão a DETENTORA das responsabilidades contratuais, nem implicarão na

aceitação dos produtos.

4.6 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata.

4.7 - Nas hipóteses previstas no Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, o órgão gerenciador poderá promover o

equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita pela Administração.

4.8 - No caso de solicitação de revisão de preço por parte do fornecedor, o mesmo deverá demonstrar de forma clara, por

intermédio de planilhas de custo, a composição do novo preço. Na análise da solicitação, dentre outros critérios, o Órgão

Gerenciador adotará, além de ampla pesquisa de preços em empresas de reconhecido porte mercantil, índices setoriais

adotados pelo Governo Federal.

4.9 - Não serão concedidas revisões de preços sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas, conforme

Artigo 12, § 3º, inciso I do Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001.

4.10 - Sendo julgada procedente a revisão, será mantida o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado e os

propostos pelo licitante à época da realização deste certame licitatório.

4.11 - A deliberação de deferimento ou indeferimento do pedido será divulgada em até 15 (quinze) dias. Nesse período, é

vedado à contratada interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços.

4.12 - O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no item 1.6 do Edital deste Pregão.

CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRATAÇÃO

5.1 - Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA poderá ser convidada pelos órgãos integrantes a

firmar contratações de fornecimento do objeto licitado.

5.2 - A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura de termo de contrato ou pelo simples

recebimento pelo fornecedor da Nota de Empenho/Ordem de Serviço emitida pelo órgão requisitante do objeto.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES

6.1 – Cabe à Prefeitura:

6.1.2 - Orientar aos funcionários responsáveis pelo recebimento dos produtos licitados, de que não será permitida a

entrega dos mesmos sem que a

Administração emita previamente a respectiva autorização, ou seja, o Pedido e o Empenho.

6.1.3 - Informar e requerer de imediato ao fornecedor a substituição do produto entregue em desacordo com o Edital.

6.2 – Das Obrigações da Detentora

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t

6.2.3 - Proceder à substituição do produto que for entregue em desacordo com as especificações do Edital;

6.2.4 - Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na

ESTADO DO MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT

CNPJ 03.180.924/0001-05

execução do objeto da presente licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou

acompanhamento pela Prefeitura;

6.2.5 – Manter-se, durante toda execução do fornecimento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as

condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação;

6.2.6 - A inadimplência da licitante, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à

administração pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do presente Edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA

7.1 - A presente Ata poderá, a critério da Administração, ser parcial ou totalmente cancelada quando o fornecedor

descumprir as condições da mesma, não retirar a nota de empenho no prazo estipulado, não reduzir o preço registrado

quando este se tornar superior aos de mercado, ou ainda, por razões de interesse público, sem que lhe seja devida

nenhuma indenização.

7.2 - Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante

requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o compromisso assumido, o órgão

gerenciador poderá revogar o registro do fornecedor, convocando os demais fornecedores visando igual oportunidade de

negociação.

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES

8.1 – Pela inexecução parcial ou total do ajuste, a Administração poderá aplicar a Detentora, garantida a esta última prévia

defesa, a aplicação das sanções previstas no Capítulo IV da Lei Federal nº. 8.666/93, na Lei Federal nº. 10.520/02 e na

Ata de Registro de Preços e demais normas pertinentes, devendo ser observados os procedimentos contidos no Decreto

Municipal nº. 025/2006 e demais normas pertinentes, as seguintes penalidades:

8.1.1 – Advertência escrita;

8.1.2.1 – De 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução parcial do objeto;

8.1.2.2 – De 20% (vinte por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução total do objeto, além da aplicação da

pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo máximo de até 2 (dois) anos, ou

declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, a critério da PMJ;

8.1.2.3 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, quando sem justificativa aceita pela

Administração, a Detentora não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

8.1.2.4 - Multa de 0,5% (meio por cento), sobre o valor da Nota de Empenho/dia de atraso na entrega dos produtos.

8.1.2.5 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, por descumprimento de cláusula contratual.

8.2 – As penalidades referidas serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções administrativas ou penais previstas na

Lei Federal nº. 8.666/93.

8.3 – As importâncias relativas às multas serão descontadas dos pagamentos, podendo, entretanto, conforme o caso,

serem inscritas para constituir dívida ativa na forma da Lei, caso em que estarão sujeitas ao procedimento executivo.

8.4 – O prazo para pagamento de multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da infratora, sob pena de

inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execução.

8.5 – Para aplicação das penalidades fica garantida a defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na hipótese de

advertência, multa e impedimento de contratar com a Administração Pública e de 10 (dez) dias úteis na hipótese de

declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, contados da intimação.

8.6 - O valor das multas aplicadas será recolhido aos cofres da Prefeitura do Município de Jangada/MT, dentro de 03

(três) dias úteis da data de sua cominação, mediante guia de recolhimento oficial, que se tornará parte integrante deste

processo, ficando autorizada a retenção de créditos que a Detentora tenha, junto à contratante, no montante da

penalidade, sem embargo de eventual inscrição na divida ativa.

8.7 – Ocorrendo à recusa da vencedora do certame em assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo estabelecido

neste Edital, será aplicada multa no valor de 10% do valor da proposta comercial sem prejuízo da aplicação da pena de

suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com a Prefeitura do Município de Jangada/MT, pelo prazo de até 02

(dois) anos, a critério da Administração, garantida a defesa prévia.

Endereço: Av Otavio Costa SN Nº: 0- Bairro: Centro CEP: 78.470-000 FONE: (65)-3356-1209

9.1. Integram esta Ata, o Edital do PREGAO PRESENCIAL Nº1/2018 e a proposta comercial de preços do PROMITENTE

CONTRATADO.

9.2. Integram o presente Registro de Preços a Prefeitura Municipal de Jangada/MT, como órgão gerenciador respeitadas

as disposições legais vigentes, poderão também integrar extraordinariamente, outras Prefeituras e Câmaras Municipais.

CLÁUSULA DECIMA - DO FORO

10.1. Fica eleito o foro da cidade de Rosário Oeste/MT, como competente para dirimir questões decorrentes do

cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

DELMA BOTELHO DA SILVA JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Presidente Comissão Licitação Prefeito Municipal

C.P PINTO COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO EIRELI -

Participante

DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTO. MED. HOSP. EIRELI ME

Participante