Portaria 221/2018 de 04 de Maio de 2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal DIVINO PEREIRA DA SILVA, matricula 000190, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ESCOLA MUNICIPAL CENTRAL.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
31/07/2011 A 30/07/2016	02/05/2018 A 30/07/2018

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/05/2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 04 de Abril de 2018.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal