O MUNICÍPIO DE JURUENA, pessoa jurídica de direito público, sito na Avenida 04 de Julho, n°. 360, centro, Cidade de Juruena, Estado de Mato Grosso, neste ao representada pela prefeita SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611 SSP/RO, e do CPF 747.198.402-30, residente e domiciliada nesta cidade de Juruena/MT, Estado de Mato Grosso, a seguir denominada CONTRATANTE, e a senhora VALDENICE LOURO DE ALENCAR, RG nº. 1387365-2 SSP/MT, CPF nº. 956237281-20, residente e domiciliada nesta cidade, Assentamento Vale do Amanhecer, Zona Rural, neste Município de Juruena - MT, denominada simplesmente CONTRATADA, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com as cláusulas décima e décima primeira do Contrato nº. 219, de 01/11/2016, e TERMO ADITIVO 34/2017 de 01/11/2017 mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Pelo presente instrumento as partes, em comum acordo, resolvem rescindir o Contrato n.° 219, de 01 de novembro de 2016, na função de CUIDADOR DE CRIANÇA, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CLÁUSULA SEGUNDA

Com o fim do presente Contrato nenhuma das partes deverá pagar a outra qualquer indenização a título de perdas e danos ou lucros cessantes, multa, nem tão pouco salários futuros.

CLÁUSULA TERCEIRA

A rescisão do contrato citado dar-se à na data de 14 de Maio de 2018, nada restando a DISTRATADA.

CLÁUSULA QUARTA

E por ser de vontade das partes, cumprindo assim as Cláusulas décima e décima primeira do Contrato n.º 219/2016, tem-se por rescindido o presente Contrato pelo que as partes firmam presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas igualmente firmatárias, a fim de que se produza os seus jurídicos efeitos legais.

Juruena/MT, em 14 de Maio de 2018.

		PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA Contratante					VALDENICE LOURO DE ALENCAR Contratada

RODOLFO PEREIRA DIAS CPF 197.834.719-04

CRISTIANE COMIN DE LIMA CPF 016.779.941-00