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Pref. Santo Antônio do Leste

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018

PROCESSO Nº 008/2018

VALIDADE 12 (DOZE) MESES

Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração doravante denominado GERENCIADOR, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MIGUEL JOSE BRUNETTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua das Araras, Nº 587, Bairro Centro, CEP 78.628-000, nesta cidade de Santo Antônio do Leste – MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral Nº 1.427.577 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o Nº 326.034.369.53, RESOLVE registrar os preços da empresa SALVI LOPES & CIA LTDA – CNPJ – 82.478.140/0001-34, com endereço na Av. Gaturamo, nº 100, Centro, Arapongas-PR – CEP: 86702-000 de acordo com a classificação por ela alcançada no certame em epígrafe, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2018 e nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, sendo de extrema urgência para suprir as necessidades da população do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, não obrigando ao ORGÃO a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

1.2. As especificações detalhadas e demais condições estão contidas no Termo de Referência anexa ao edital do Pregão Eletrônico nº 001/2018, parte integrante desta ARP, elaborado pela Central de Compras desta Prefeitura.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

SALVI LOPES & CIA LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇAO DO PRODUTO

UNID

QTDE

MARCA

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

9

BICARBONATO DE SODIO - PURO, PO, PACOTE COM 80G, TOPICO

UNID

5

QUIMIDROL

R$ 9,97

R$ 49,85

12

HIDROXIDO - CALCIO, P.A, EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO EM PORTUGUES COM NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA

UNID

3

MAQUIRA

R$ 5,59

R$ 16,77

15

CONDICIONADOR DE ESMALTE - ACIDO FOSFORICO A 37% EM GEL,APRESENTACAO SERINGA 3 G,EMBALAGEM COM 03

UNID

30

BIODINAMICA

R$ 5,09

R$ 152,70

17

TIRA DE LIXA - DE ACO, PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESTAURACOES DE AMALGAMA, EM PACOTES COM 12

PC

5

BIODINAMICA

R$ 7,05

R$ 35,25

22

GAZE - COMPRESSA DE GAZE ESTERILIZADA, FIO 13,PARA ASSEPSIA E CURATIVOS, MEDINDO 7,5X 7,5CM QUANDO DOBRADA,PACOTE COM 10 UNIDADES

PC

50

DESCARPACK

R$ 0,76

R$ 38,00

23

MASCARA DE PROTECAO - EM TNT,TAMANHO UNICO,PARA USO EM LABORATORIO,COM ELASTICOS PARA SEGURA ATRAS DAS ORELHAS, COM CLIPE NASAL DE MATERIAL FLEXIVEL.

CX

10

DESCARPACK

R$ 7,69

R$ 76,90

24

EMBALAGEM DESCARTAVEL PARA ESTERILIZACAO - MEDINDO 250 X 350 MM, COM BORDAS TERMOSSELADAS DE 08

PC

3

PROTECT

R$ 80,66

R$ 241,98

29

EMBALAGEM DESCARTAVEL PARA ESTERILIZACAO - MEDINDO 200 X 400 MM, COM BORDAS TERMOSSELADAS DE 08

PC

3

PROTECT

R$ 81,78

R$ 245,34

40

BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA ESFERICA Nº 1011

UNID

10

CHAMPION

R$ 2,19

R$ 21,90

41

BROCA - DE ALTA ROTACAO DIAMANTADA DE FORMA ESFERICA Nº 1016

UNID

1

CHAMPION

R$ 2,34

R$ 2,34

42

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTAROTACAO,DIAMANTADA,ESFERICA,NUMERO 1012,ESTERELIZAVEL

UNID

10

CHAMPION

R$ 2,09

R$ 20,90

43

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTAROTACAO,DIAMANTADA,CONICA INVERTIDA,NUMERO 1033

CX

10

CHAMPION

R$ 2,24

R$ 22,40

44

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTAROTACAO,DIAMANTADA,CONICA INVERTIDA,NUMERO 1024

UNID

1

CHAMPION

R$ 2,14

R$ 2,14

46

RODO DE ESPUMA VERDE 25 CM C/ FIBRA VERDE

UNID

10

CHAMPION

R$ 2,35

R$ 23,50

49

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CONICA ARREDONDADA, NUMERO 2134

CX

10

CHAMPION

R$ 1,89

R$ 18,90

50

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CONICA INVERTIDA, NUMERO 1031

CX

1

CHAMPION

R$ 1,99

R$ 1,99

52

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTAÇÃO, DIAMANTADA, ESFERICA, NUMERO 1012HL, CONFORME

CX

10

CHAMPION

R$ 2,35

R$ 23,50

53

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CONICA INVERTIDA, NUMERO 1032

UNID

10

CHAMPION

R$ 1,97

R$ 19,70

56

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA BAIXA-ROTACAO, CONTRA-ANGULO, ACO CARBIDE, ESFERICA, NUMERO 04

CX

10

CHAMPION

R$ 13,09

R$ 130,90

65

CABO PARA ESPELHO - PARA ESPELHO BUCAL ADULTO E INFANTIL COMPATIVEL COM TODAS AS MARCAS,CABO

UNID

20

PREVEN

R$ 4,20

R$ 84,00

66

ALAVANCA - APICAL NUMERO 302, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE

UNID

2

PREVEN

R$ 22,62

R$ 45,24

67

ALAVANCA - APICAL NUMERO 301, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE

UNID

2

PREVEN

R$ 23,10

R$ 46,20

68

ALAVANCA - APICAL NUMERO 303, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE

UNID

2

PREVEN

R$ 18,78

R$ 37,56

71

FORCEPS - EM ACO INOX NBR 7153-1,N.17

UNID

2

PREVEN

R$ 68,22

R$ 136,44

73

TESOURA CIRURGICA IRIS - EM ACO INOX,FORMA CURVA,COM 11,50CM DE COMPRIMENTO

UNID

2

PREVEN

R$ 20,39

R$ 40,78

78

OLEO LUBRIFICANTE - LUBRIFICANTE PARA CANETA DE ALTA ROTAÇÃO,USO ODONTOLÓGICO, FRASCO COM 100 ML

UNID

3

ECEL

R$ 14,99

R$ 44,97

81

CANETA DE ALTA ROTACAO - ROTACAO MINIMA DE 420.000 RPM, REFRIGERACAO COM SPRAY DUPLO OU TRIPLO

UNID

3

DX

R$ 389,64

R$ 1.168,92

83

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA BAIXA ROTACAO, PECA DE MAO, ACO, CONICA, PARA PROTESE, NUMERO

UNID

10

JOTA

R$ 16,89

R$ 168,90

84

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA BAIXA ROTACAO E CONTRA-ANGULO, EM ACO CARBONETO TUNGSTENIO

UNID

10

JOTA

R$ 132,99

R$ 1.329,90

85

SELADORA - PARA SELAR EMBALAGENS PLASTICAS, EM ESTRUTURA DE ACO CARBONO, FUNCIONAMENTO INTERMITENTE

UNID

1

ECEL

R$ 955,99

R$ 955,99

TOTAL GERAL

R$ 5.203,86

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;

4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

4.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

4.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

4.9.1. Por razão de interesse público; ou

4.9.2. A pedido do fornecedor.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Santo Antônio do Leste - MT, 09 de maio de 2018.

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

SALVI LOPES & CIA LTDA

CNPJ - 82.478.140/0001-34

Testemunhas:

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