ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2018 - PREGAO ELETRONICO 001/2018
17 de Maio de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018
PROCESSO Nº 008/2018
VALIDADE 12 (DOZE) MESES
Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração doravante denominado GERENCIADOR, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MIGUEL JOSE BRUNETTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua das Araras, Nº 587, Bairro Centro, CEP 78.628-000, nesta cidade de Santo Antônio do Leste – MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral Nº 1.427.577 SSP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o Nº 326.034.369.53, RESOLVE registrar os preços da empresa SALVI LOPES & CIA LTDA – CNPJ – 82.478.140/0001-34, com endereço na Av. Gaturamo, nº 100, Centro, Arapongas-PR – CEP: 86702-000 de acordo com a classificação por ela alcançada no certame em epígrafe, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2018 e nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, sendo de extrema urgência para suprir as necessidades da população do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, não obrigando ao ORGÃO a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
1.2. As especificações detalhadas e demais condições estão contidas no Termo de Referência anexa ao edital do Pregão Eletrônico nº 001/2018, parte integrante desta ARP, elaborado pela Central de Compras desta Prefeitura.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| SALVI LOPES & CIA LTDA - ME | ||||||
| ITEM | DESCRIÇAO DO PRODUTO | UNID | QTDE | MARCA | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 9 | BICARBONATO DE SODIO - PURO, PO, PACOTE COM 80G, TOPICO | UNID | 5 | QUIMIDROL | R$ 9,97 | R$ 49,85 |
| 12 | HIDROXIDO - CALCIO, P.A, EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO EM PORTUGUES COM NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA | UNID | 3 | MAQUIRA | R$ 5,59 | R$ 16,77 |
| 15 | CONDICIONADOR DE ESMALTE - ACIDO FOSFORICO A 37% EM GEL,APRESENTACAO SERINGA 3 G,EMBALAGEM COM 03 | UNID | 30 | BIODINAMICA | R$ 5,09 | R$ 152,70 |
| 17 | TIRA DE LIXA - DE ACO, PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESTAURACOES DE AMALGAMA, EM PACOTES COM 12 | PC | 5 | BIODINAMICA | R$ 7,05 | R$ 35,25 |
| 22 | GAZE - COMPRESSA DE GAZE ESTERILIZADA, FIO 13,PARA ASSEPSIA E CURATIVOS, MEDINDO 7,5X 7,5CM QUANDO DOBRADA,PACOTE COM 10 UNIDADES | PC | 50 | DESCARPACK | R$ 0,76 | R$ 38,00 |
| 23 | MASCARA DE PROTECAO - EM TNT,TAMANHO UNICO,PARA USO EM LABORATORIO,COM ELASTICOS PARA SEGURA ATRAS DAS ORELHAS, COM CLIPE NASAL DE MATERIAL FLEXIVEL. | CX | 10 | DESCARPACK | R$ 7,69 | R$ 76,90 |
| 24 | EMBALAGEM DESCARTAVEL PARA ESTERILIZACAO - MEDINDO 250 X 350 MM, COM BORDAS TERMOSSELADAS DE 08 | PC | 3 | PROTECT | R$ 80,66 | R$ 241,98 |
| 29 | EMBALAGEM DESCARTAVEL PARA ESTERILIZACAO - MEDINDO 200 X 400 MM, COM BORDAS TERMOSSELADAS DE 08 | PC | 3 | PROTECT | R$ 81,78 | R$ 245,34 |
| 40 | BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA ESFERICA Nº 1011 | UNID | 10 | CHAMPION | R$ 2,19 | R$ 21,90 |
| 41 | BROCA - DE ALTA ROTACAO DIAMANTADA DE FORMA ESFERICA Nº 1016 | UNID | 1 | CHAMPION | R$ 2,34 | R$ 2,34 |
| 42 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTAROTACAO,DIAMANTADA,ESFERICA,NUMERO 1012,ESTERELIZAVEL | UNID | 10 | CHAMPION | R$ 2,09 | R$ 20,90 |
| 43 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTAROTACAO,DIAMANTADA,CONICA INVERTIDA,NUMERO 1033 | CX | 10 | CHAMPION | R$ 2,24 | R$ 22,40 |
| 44 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTAROTACAO,DIAMANTADA,CONICA INVERTIDA,NUMERO 1024 | UNID | 1 | CHAMPION | R$ 2,14 | R$ 2,14 |
| 46 | RODO DE ESPUMA VERDE 25 CM C/ FIBRA VERDE | UNID | 10 | CHAMPION | R$ 2,35 | R$ 23,50 |
| 49 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CONICA ARREDONDADA, NUMERO 2134 | CX | 10 | CHAMPION | R$ 1,89 | R$ 18,90 |
| 50 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CONICA INVERTIDA, NUMERO 1031 | CX | 1 | CHAMPION | R$ 1,99 | R$ 1,99 |
| 52 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTAÇÃO, DIAMANTADA, ESFERICA, NUMERO 1012HL, CONFORME | CX | 10 | CHAMPION | R$ 2,35 | R$ 23,50 |
| 53 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, CONICA INVERTIDA, NUMERO 1032 | UNID | 10 | CHAMPION | R$ 1,97 | R$ 19,70 |
| 56 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA BAIXA-ROTACAO, CONTRA-ANGULO, ACO CARBIDE, ESFERICA, NUMERO 04 | CX | 10 | CHAMPION | R$ 13,09 | R$ 130,90 |
| 65 | CABO PARA ESPELHO - PARA ESPELHO BUCAL ADULTO E INFANTIL COMPATIVEL COM TODAS AS MARCAS,CABO | UNID | 20 | PREVEN | R$ 4,20 | R$ 84,00 |
| 66 | ALAVANCA - APICAL NUMERO 302, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE | UNID | 2 | PREVEN | R$ 22,62 | R$ 45,24 |
| 67 | ALAVANCA - APICAL NUMERO 301, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE | UNID | 2 | PREVEN | R$ 23,10 | R$ 46,20 |
| 68 | ALAVANCA - APICAL NUMERO 303, CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE | UNID | 2 | PREVEN | R$ 18,78 | R$ 37,56 |
| 71 | FORCEPS - EM ACO INOX NBR 7153-1,N.17 | UNID | 2 | PREVEN | R$ 68,22 | R$ 136,44 |
| 73 | TESOURA CIRURGICA IRIS - EM ACO INOX,FORMA CURVA,COM 11,50CM DE COMPRIMENTO | UNID | 2 | PREVEN | R$ 20,39 | R$ 40,78 |
| 78 | OLEO LUBRIFICANTE - LUBRIFICANTE PARA CANETA DE ALTA ROTAÇÃO,USO ODONTOLÓGICO, FRASCO COM 100 ML | UNID | 3 | ECEL | R$ 14,99 | R$ 44,97 |
| 81 | CANETA DE ALTA ROTACAO - ROTACAO MINIMA DE 420.000 RPM, REFRIGERACAO COM SPRAY DUPLO OU TRIPLO | UNID | 3 | DX | R$ 389,64 | R$ 1.168,92 |
| 83 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA BAIXA ROTACAO, PECA DE MAO, ACO, CONICA, PARA PROTESE, NUMERO | UNID | 10 | JOTA | R$ 16,89 | R$ 168,90 |
| 84 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA BAIXA ROTACAO E CONTRA-ANGULO, EM ACO CARBONETO TUNGSTENIO | UNID | 10 | JOTA | R$ 132,99 | R$ 1.329,90 |
| 85 | SELADORA - PARA SELAR EMBALAGENS PLASTICAS, EM ESTRUTURA DE ACO CARBONO, FUNCIONAMENTO INTERMITENTE | UNID | 1 | ECEL | R$ 955,99 | R$ 955,99 |
| TOTAL GERAL | R$ 5.203,86 | |||||
3. VALIDADE DA ATA
3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13.
4. REVISÃO E CANCELAMENTO
4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
4.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
4.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
4.9.1. Por razão de interesse público; ou
4.9.2. A pedido do fornecedor.
5. CONDIÇÕES GERAIS
5.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Santo Antônio do Leste - MT, 09 de maio de 2018.
MIGUEL JOSE BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
SALVI LOPES & CIA LTDA
CNPJ - 82.478.140/0001-34
Testemunhas:
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