PORTARIA MUNICIPAL Nº 136 DE 09 DE MAIO DE 2018. “QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
18 de Maio de 2018
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO | OBJETO |
| Fiscal: Volnei Gomes da Silva CPF: 808.988.311-72 Suplente: Fernando Antonio Silva de Morais CPF: 791.950.591-72 | Secretaria de Saúde | Pregão 009/2018 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGENIO E AFINS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT. |
| Fiscal: Silmara Caroline Oliveira CPF: 015.284.491-00 Suplente: Marioflariston Pereira Ferreira CPF: 784.902.431-15 | Secretaria de Saúde | Pregão 014/2018 | CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA, ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO, DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E VOLUNTÁRIA) PARA ADULTOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO. |
| Fiscal: Giberto Ferreira CPF: 563.914.124-72 Suplente: Luiz Carlos Duarte CPF: 826.704.987-87 | Secretaria de Finanças | Pregão 016/2018 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO TÉCNICO E TREINAMENTO DA EQUIPE MUNICIPAL, VOLTADO PARA O LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONFERÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E RECUPERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, COM VISTA AO CÁLCULO DO IPM-ICMS - INDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS. |
| Fiscal: Jose Antônio dos Santos CPF: 563.914.124-72 Suplente: Carmen Lucia Rodrigues Moura CPF: 781.521.511-49 | Secretaria de Educação | Pregão 017/2018 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. |
| Fiscal: Anezio Gonçalves CPF: 406.211.891-20 Suplente: Nilva Aparecida Carvalho Costa CPF: 976.488.841-00 | Secretaria de Educação | Adesão 004/2018 | AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO MINIVAN - PARA TRANSPORTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAS, POTENCIA MINIMA DE 130 CV, COMBUSTIVEL GASOLINA/ETANOL,TRANSMISSAO MANUAL,CAPACIDADE PARA 07 PESSOAS,AR-CONDICIONADO, DIRECAO ASSISTIDA, TRAVAS E VIDROS ELETRICOS, RADIO AM/FM COM CD/MP3 PLAYER. |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 09 de Maio de 2018.
José Elpídio de Moraes CavalcantePrefeito Municipal