Aos 16 dias do mês de Maio de 2018, de um lado o(a) MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, com sede na rua para, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA BRASILIA, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS - SAÚDE, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor VERDI E DIAS LTDA - ME		CNPJ 10.737.563/0001-10
Endereço RUA MATO GROSSO		Nº S/N
Bairro CENTRO	Cidade GAUCHA DO NORTE	CEP 78875000
Representante Legal		CPF 032.637.249-08
Email		Telefone

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID.	MARCA	QUANT.	VL. UNIT.	VL. TOTAL
1	28436	ÁCIDO ÚRICO	UN - UNIDADE		65,0000	19,0000	1.235,0000
2	28437	AMILASE	UN - UNIDADE		10,0000	20,0000	200,0000
3	28438	BILIRRUBINAS TOTAIS + FRAÇÕES	UN - UNIDADE		40,0000	45,0000	1.800,0000
4	28439	BRUCELOSE ANTICORPOS	UN - UNIDADE		10,0000	65,0000	650,0000
5	28440	COAGULOGRAMA	UN - UNIDADE		80,0000	49,0000	3.920,0000
6	28443	CLEARENCE DE CREATININA	UN - UNIDADE		8,0000	35,0000	280,0000
7	28444	COLINESTERASE	UN - UNIDADE		35,0000	29,0000	1.015,0000
8	28446	CURVA GLICEMICA	UN - UNIDADE		10,0000	44,0000	440,0000
9	28447	ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA	UN - UNIDADE		110,0000	25,0000	2.750,0000
10	28449	FERRITININA	UN - UNIDADE		10,0000	23,0000	230,0000
11	28451	FOSFATASE ALCALINA	UN - UNIDADE		12,0000	28,0000	336,0000
12	28452	FSH	UN - UNIDADE		25,0000	28,0000	700,0000
13	28453	FTA - ABSIMG/IGG	UN - UNIDADE		20,0000	42,0000	840,0000
14	28454	GLICEMIA PÓS - PRANDIAL	UN - UNIDADE		35,0000	20,0000	700,0000

15	28456	HEMOGLOBINA GLICOSILADA	UN - UNIDADE	25,0000		26,0000	650,0000
16	28457	HEPATITE A IGM/IGC	UN - UNIDADE	12,0000		67,0000	804,0000
17	28458	HEPATITE B HBSAG	UN - UNIDADE	350,0000		34,0000	11.900,0000
18	28459	HEPATITE ANTI - HBS	UN - UNIDADE	25,0000		34,0000	850,0000
19	28460	HEPATITE C ANTI - HCV	UN - UNIDADE	12,0000		49,0000	588,0000
20	28461	IGE TOTAL OU POR MATERIA	UN - UNIDADE	10,0000		39,0000	390,0000
21	28462	LIPIDOGRAMA	UN - UNIDADE	80,0000		59,0000	4.720,0000
22	28463	LÍTIO	UN - UNIDADE	12,0000		35,0000	420,0000
23	28464	MAGNÉSIO	UN - UNIDADE	8,0000		28,0000	224,0000
24	28465	PESQUISA DE SANGUE OCULTO FEZES	UN - UNIDADE	12,0000		40,0000	480,0000
25	28466	POTÁSSIO	UN - UNIDADE	20,0000		25,0000	500,0000
26	28467	PROLACTINA	UN - UNIDADE	8,0000		30,0000	240,0000
27	28468	PSA	UN - UNIDADE	150,0000		45,0000	6.750,0000
28	28469	PSA LIVRE + TOTAL	UN - UNIDADE	12,0000		55,0000	660,0000
29	28470	PROTEÍNAS TOTAIS + FRAÇÕES	UN - UNIDADE	8,0000		28,0000	224,0000
30	28471	PROGESTERONA	UN - UNIDADE	5,0000		25,0000	125,0000
31	28472	PROTEÍNAS 24HS	UN - UNIDADE	10,0000		35,0000	350,0000
32	28473	RUBÉOLA IGM	UN - UNIDADE	35,0000		35,0000	1.225,0000
33	28474	RUBÉOLA IGG	UN - UNIDADE	35,0000		30,0000	1.050,0000
34	28476	TAP	UN - UNIDADE	8,0000		25,0000	200,0000
35	28478	T3	UN - UNIDADE	35,0000		34,0000	1.190,0000
36	28479	T4 LIVRE	UN - UNIDADE	35,0000		34,0000	1.190,0000
37	28483	TGP	UN - UNIDADE	80,0000		19,0000	1.520,0000
38	28484	TOXOPLASMOSE IGM	UN - UNIDADE	210,0000		28,0000	5.880,0000
39	28485	TOXOPLASMOSE IGG	UN - UNIDADE	210,0000		28,0000	5.880,0000
40	28486	TRYPANOSSOMA CRUZY IGM/IGG	UN - UNIDADE	5,0000		67,0000	335,0000
41	28487	CREATININA	UN - UNIDADE	35,0000		19,0000	665,0000
42	28488	HEMOGRAMA COMPLETO	UN - UNIDADE	100,0000		17,0000	1.700,0000
43	28489	TS/TC	UN - UNIDADE	50,0000		29,0000	1.450,0000
					TOTAL		67.256,0000

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 21/2018. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 21/2018. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 21/2018. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 21/2018 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. 3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de GAUCHA DO NORTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a)

VERDI E DIAS LTDA - ME

Testemunhas

Nome:

CPF:../-

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