TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO n. 01/2018 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 06/2017 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2017- SEAF SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIARIOS/MT.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Eletrônico nº. 004/2017, realizado pela SEAF Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários/MT, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços n. 06/2017, vinculada ao Pregão Presencial nº. 004/2017, para AQUISIÇÃO DE VEICULO DE ZERO KM CATEGORIA PUPULAR FABRICAÇÃO NACIONAL, CARROCERIA HACTER MOTORIZAÇÃO 1.0 ANO E MODELO NO MINIMO A EMISSÃO DA NOTA FISCAL QUATRO PORTAS , BICOMBUSTIVE, (GASOLINA E ETANOL) POTENCIA MINIMA 65 CV COM ALTURA MINIMA DE 130MM DO CARTER AO SOLO, AR CONDICIONADO DIREÇÃO ELETRICA/HIDRAULICA, LIMPADOR ,LAVADOR E DESEMBAÇADOR DE VIDRO TRASEIRO, RETROVISORES EXTERNOS COM COMANDO INTERNO MECÂNICO, PROTETOR DE CARTER, JOGOS DE TAPETES DE BORRACHA, CAPACIDADE DE TRANSPORTE 05 PESSOAS , 05 MARCHAS A GENTE E UMA À RÈ COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDO PELO CONTRAN, DEVIDAMENTE LICINCIADO E EMPLACADO , COM FRETE INCLUSO, COM GARANTIA MINIMA DE 12 MESES SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEN, no valor total de R$ 40.813,33 (Quarenta mil oitocentos e treze reais e trinta e três centavos), com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

General Carneiro/MT, 15 de Maio de 2018.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal