Extrato de Contrato
18 de Maio de 2018
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS).
Nº do Contrato: 016/2018
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.
Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: WM Serviços Ambientais Ltda.
CNPJ: 10.532.271/0001-41.
Objeto:Prestação de Serviços Especializados de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS), produzidos pelas Unidades de Saúde do PSF I e PSF II e Serviço de Urgência e Emergência, vinculados ao CONTRATANTE, dos Grupos “A, B e E” definidos na Resolução CONAMA Nº 358/2005 e RDC 306/2004 da ANVISA, e demais legislações correlatas.
Quantitativo: O quantitativo ora contratado é estimado em 2.400 kg (dois mil e quatrocentos quilogramas) de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSSS).
Preço Unitário: R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos) por quilograma (kg) de resíduos sólidos.
Valor Total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Cód. Dotação Orçamentária:
06.001.10.122.0009.2.036-3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Código Reduzido: 152.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos da Saúde.
Vigência: 12 (doze) meses, da assinatura.
Data de assinatura: 17/05/2018.
Signatários:
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Prefeito de União do Sul
DANILO MOSCHETA GONÇALVES
Pela Contratada.