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Pref. Rondolândia

PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Fundo Estadual de Transporte e Habitação - FETHAB.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da lei Orgânica do Município, em especial a Lei nº 389, de 27 de Abril de 2017;

D E C R E T A:

Art. 1º. O inciso I, alineas “c”, “d” e “e”, do art. 1º do Decreto nº 1.321/GAB/PMR/17, que dispõe sobre os membros doConselho Municipal do Fundo Estadual de Transporte e Habitação - FETHAB, passa a vigorar com a seguinte redação e composição:

I – REPRESENTANDO O PODER EXECUTIVO

c) Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento

- LUANA DE OLIVEIRA SANTOS

d) Secretaria Municipal de Educação e Cultura

- GILSON SOUZA DOS SANTOS

e) Gabinete do Prefeito

- FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

Art. 2º. Nos termos do §1º do Art. 1º da Lei nº 389, de 27 de Abril de 2017, cabe a presidência do Conselho ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua edição.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia – MT, 16 de maio de 2018.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal