PACTO PRO- FAMÍLIA
21 de Maio de 2018
1-IDENTIFICAÇÃO TÍTULO:
EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PROJETO:
Marli ARTUZO BRUNETTA - Secretária Municipal de Assistência Social
Roselane Rosa Ferreira Barboza: Técnica Assistente Social Do Programa
MIGUEL JOSE BRUNETTA– Prefeito Municipal de Santo Antonio Do Leste MT
Vice Prefeito- José de Arimateia
RONALDO – Secretário Municipal de Planejamento e Administração
PROPONENTE:
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste MT
Endereço:
Município: Santo Antonio Do leste MT
CEP: 78.628000 – Fones (066) 3488-1080
E-mail: PREFEITURA@SANTOANTONIODOLESTE.MT.GOV.BR
ENTIDADES EXECUTORAS:
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste MT
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
COMITÊ GESTOR PROGRAMA PRÓ- FAMÍLIA
| NOME | FUNÇÃO | INSTITUIÇÃO REPRESENTADA |
| MARLI ARTUZO BRUNETTA | PRESIDENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| SILVANA SANTOS CARDOSO | TITULAR | SECRETARIA DE SAÚDE |
| GISLAINE VILELA TEIXEIRA | SUPLENTE | SECRETARIA DE SAÚDE |
| JOSANA KARLA PENA MENDES | TITULAR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| KELLIS CRISTINA DE SOUSA CRECENCIO | SUPLENTE | SECRETARIA DE SAUDE |
| ÁUREA DE HORA RAMOS GUEDES | TITULAR | REPRESENTANTE DA SOCIEDADE |
| VALDIVINA DA HORA RAMOS | SUPLENTE | REPRESENTANTE SOCIEDADE |
| ALESSANDRA LÊONIA DIOGO LIRA | TITULAR | ENTIDADE FILANTROPICA |
| ZELMIR JOSÉ KLIERMAM | SUPLENTE | ENTIDADE RELIGIOSA |
APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO
CRAS SHALON O CRAS SHALON foi inaugurado em março 2009 vislumbrando atender usuários e famílias em seu contexto comunitário e bairros circunvizinhos através de serviços, programas, projetos e benefícios sócios assistenciais, e: Considerando o que preconiza na NOB/SUAS, “A gestão territorial da proteção básica responde ao principio de descentralização do SUAS e tem por objetivo promover a atuação preventiva, disponibilizar serviços próximo do local de moradia das famílias, racionalizar as ofertas e traduzir o referencia mento dos serviços ao CRAS em ação concreta, tornando a principal unidade pública de proteção básica uma referência para a população local e para os serviços setoriais. Destarte o CRAS Sharon está localizado na Rua Primavera S/nº, bairro Santa Inês, em sua implantação estimava que a população do território de abrangência chegava – se a aproximadamente 4038 habitantes (IBGE/Estimativa2012), É relevante ressaltar que este território no período da implantação do CRAS ,era composto pelo atendimento da Secretaria de Ação Social. Para o efetivo funcionamento do CRAS, o Município também teve o comprometimento com estrutura física e equipamentos. Uma vez que, na pactuação e habilitação de gestão, fica determinado que o Município deva estruturar adequadamente um espaço com infra-estrutura e equipamentos permanentes para oferta com qualidade de serviços, programas e benefícios sócio assistenciais. Hoje esta sendo implementadas de acordo com política pública de Assistência Social e refletindo nos avanços e qualidade dos trabalhos social com as famílias, conforme rege na Tipificação Nacional de Serviços Sócio assistenciais. Fica evidente que á medida que o Município vem desenvolvendo –se o quadro de profissional também foi sendo estruturado, acompanhando o desenvolvimento e o porte do Município. TERRITORIALIZAÇÃO O CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, em seu território de abrangência conta, atualmente, com 05 bairros que abrange o território. Em anexo está incluído o CRAS Volante, com 05 aldeias da etnia xavante e um assentamento com 20 famílias no programa de agricultura familiar. HISTÓRIA DO MUNICÍPIOA História de Santo Antonio do Leste- MT é relativamente recente levando- se em conta que as primeiras ocupações branca da região, segundo relatos que se tem é de um pouco mais de quatro décadas.
O que temos conhecimento é de que por volta do ano de 1960 já habitavam nesta região as famílias de Elias de Tal, Justino Farias este havia vindo da região onde hoje é conhecido por Paredão próximo de General Carneiro – MT e é parente do atual(2009) prefeito de Barra do Garças Sr. Vanderlei Farias, bem como do prefeito de Novo São Joaquim – MT, Leonardo Farias(2009); Senhor Camilo de Tal, vindo de Batuvi, município de Poxoréu - MT, esposo de Dona Brandina. Já no ano de 1962 chega o senhor Angelino Adão Emiliano e sua esposa Gregoria Emiliana de Jesus, conhecida como dona Santa vindo da região onde hoje está a Vila Itaquerê Município de Novo São Joaquim - MT.
No ano de 1962 chega o casal Sr.Manoel Alves de Oliveira (Sr. Baiano) e Dona Maria
Sebastiana de Jesus (In memória), desta feita, oriundos do Estado da Bahia vindo da região hoje conhecida como vila Itaquere, mais precisamente morador perto do córrego conhecido na época como “Chibante” afluente do rio das mortes.
Em1962 veio o Sr. Marculino depois de algum tempo residindo na região vendeu a propriedade para o senhor João Gabriel e dona Elça Nogueira Borges e chegaram aqui por volta do ano de 1963 vindo de Ponte Branca- MT, depois de alguns anos João Gabriel indo embora permanece dona Elça na terra e que mais tarde contraiu matrimonio com Sr. Flory Gomes da Silva (in memória) estabeleceram na região. Assim que chegam, as famílias iniciam em condições precárias a exploração principalmente das atividades pecuária com umas poucas cabeças de gados, e praticam uma agricultura rudimentar de subsistência.
Era grande as restrições destes pioneiros, muitas dificuldades quanto a questão do deslocamento, para adquirir os gêneros alimentícios que não produziam tinha que ir muitas vezes a pé ou a cavalo até o povoado de Toriquejo distante aproximadamente 120 Km às margens do Rio das Mortes gastando dias de viagens.
1-Sobre o programa o PRÓ- FAMILIA
O Programa pró-família está sendo desenvolvido em parcerias entre; Prefeitura Municipal de Santo Antonio Do Leste desta secretaria Municipal de Assistência social e Secretária Estadual de Trabalho e Assistência Social, bem como as demais Secretarias, Órgãos municipais, Estaduais e empresas ou organizações com ou sem fins lucrativos que se dispuserem a colaborar no evento. Todos os envolvidos têm uma preocupação com o desenvolvimento sustentável, a emancipação do sujeito enquanto cidadão de direitos.
Nosso município é composto por pessoas em situação de vulnerabilidade, onde observando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de nosso município de acordo com dados do IBGE (2010) onde a media do IDH apresenta ( 0,655) de acordo com a fonte do IBGE ouve avanços nesse quantitativo em ralação a pesquisa realizada no ano de 2005 que indicava o IDH deste Município de Santo Antonio Do Leste (0,529) apesar dos avanços o Município aderiu ao programa por reconhecer que ainda existem famílias em situação de vulnerabilidades que precisam de oportunidades que venham promover a autonomia e superação das suas vulnerabilidades.
O objetivo do pacto do Programa Pró-Família é a implantação do Programa que irá atender as famílias, com vista à melhoria da qualidade de vida dos mesmos.
O objetivo central do projeto é emancipar os cidadãos Santo – Antoninenses atrás da superação das suas vulnerabilidades, em meio ao trabalho desenvolvido por está Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social atuando in foco na matricialidade sócio-familiar e centralidade na família através de parcerias com a Rede de Proteção.
Com a execução deste projeto foi possível reunir 31 famílias em situação de vulnerabilidade social, 07 agentes comunitários de saúde e 01 Assistente Social responsável pelo Programa. Durante implementação desse projeto, cursos serão ministrados através dos parceiros onde serão discutidos temas que envolvem os desafios enfrentados pela família na atualidade, exposição de materiais produzidos pelas oficinas que serão ministradas, e outros que se fizerem necessários.
2- METODOLOGIA
O presente trabalho será desenvolvido no município de Santo Antonio Do Leste MT, situado no do Estado de Mato Grosso, especificamente na zona urbana com as 31 famílias contempladas conformidade com a legislação do Programa.
3-INTEGRAÇÃO
Diante das respostas apresentadas pelas famílias no que tange às suas principais necessidades o presente pacto foi pensando e compreendido como um processo amplo e de constante construção.
Esse processo é capaz de compreender de forma ampla a problemática e a realidade vivenciada pelas famílias, além de estimular o interesse da família na mudança da sua realidade de vida.
O Programa Pró-família tem uma característica de ser intersetorial. Sendo as ações desenvolvidas em especial nas áreas da assistência e saúde e educação.
As demais áreas serão articuladas indiretamente, através de reuniões periódicas com os demais gestores e parceiros e entidades para atendimento às demandas das famílias.
4- OBJETIVOS:
4.1 OBJETIVOS DO PROGRAMA PRÓ FAMILIA
O Programa Pró Família tem como objetivo assegurar o desenvolvimento humano e social através de serviços públicos essenciais, com a finalidade de garantir melhores condições de saúde, educação, cidadania, habitação, além de oportunidades de trabalho e geração de renda.
O Programa tem como objetivo específico a efetivação da “Porta de Saída” das condições de vulnerabilidade social por meio da transposição da família situada na linha de pobreza, a partir de parâmetros preestabelecidos, que servirão de indicadores.
As metas servirão para quantificar quantas famílias serão atendidas prioritariamente com efetivação desse pacto.
4.2 OBJETIVOS GERAIS:
O Programa Pró-família em sua gênese tem por finalidade reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de situações de pobreza e risco social, com a finalidade de auxiliar os destinatários na superação de tais fatores, conforme preconizado na Lei 10.523 de 17 de Março de 2017.
4.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
O Programa Pró-família traça os seguintes objetivos específicos:
I - promover segurança de rendimentos e melhoria de qualidade de vida da família beneficiária;
II - possibilitar o mais amplo acesso à rede de serviços públicos, de forma a assegurar proteção social;
III - articular a transversalidade das políticas públicas em rede colaborativa com os 141 municípios do Estado de Mato Grosso, com o intuito de assegurar o desenvolvimento humano e social através de serviços públicos essenciais, com a finalidade de garantir melhores condições de saúde, educação, cidadania e habitação além de oportunidades de trabalho e geração de renda. (Lei 10.523 de março 2017).
5- MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PÚBLICAS:
-Delegacia;
-Conselho Tutelar;
5.1-Mapeamento das unidades socioassistenciais privadas e/ou Organizações Não Governamentais:
APAE
5.2-Mapeamento das unidades socioassistenciais de outras políticas públicas:
-Secretaria Municipal de Saúde;
- Secretaria Municipal de Educação e Esportes;
- Secretaria Municipal Agricultura.
6-ENTIDADE GOVERNAMENTAL
EMPAER
7 – REDE:
| ASSISTENCIA SOCIAL |
| META | Objetivo | OPORTUNIDADE | AÇÃO | RESULTADO |
| FAMILIAS | QUALIFICAR AS FAMILIAS | Geração de Renda | Ofertas de Cursos Profissionalizantes através de Parceiras com Sindicato Rural. | 100% Famílias |
| FAMILIAS | Proporcionar Palestras Lúdicas de empedramento | Auto – estima; Autonomia; valorização da vida. | Atividades individuais e em grupos | 100% das Famílias |
| FAMILIAS | Cadastro ÚNICO | Atualizar Cadastro Único | Busca Ativa | 100% das Familias |
| FAMILIAS | Inserir Famílias nos Grupos | Fortalecer Vínculos | Atividades em Grupo | 100% DAS Famílias |
| FAMILIAS | Acolhimento a pessoa idosa e com Deficiência | Inclusão no Serviço de Proteção Básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosos | Visitas domiciliares acolhimento encaminhamento necessários. | 100% das Familias |
| SAÚDE |
| META | OBJETIVO | OPORTUNIDADE | AÇÃO | RESULTADO |
| FAMÍLIA | Incentivar as Famílias a participarem de campanhas Da saúde. Obter conhecimento sobre as campanhas realizadas. Prevenção da Saúde da mulher; | Obter conhecimento sobre as campanhas realizadas. Prevenção da Saúde da mulher; | Palestras Mutirão Roda de conversa. | 100% DAS Famílias |
| FAMÍLIA | Acompanhar as Gestantes | Informações e Orientação | Roda de conversa palestra sobre Pré Natal,alimentação e Nutrição. | 100% DAS Famílias |
| FAMÍLIA | Controle ao uso do Tabagismo. | Campanha de orientação e Informação ao combate de uso do tabagismo. | Grupos, rodas, de conversa/palestra Atividades físicas. | 100% DAS Famílias |
| FAMÍLIA | 100% DAS Famílias |
| EDUCAÇÃO |
| META | OBJETIVO | OPORTUNIDADE | AÇÃO | RESULTADO |
| FAMÍLIA | Incentivar o ingresso no EJA | Aprendizado qualificação e emponderamento. | Inclusão na educação | 100% das Famílias. |
| FAMÍLIA | Incentivar os pais a Matricular os filhos a partir dos quatro anos de idade. | Conscientizar as famílias sobre a obrigatoriedade das matriculas. | Visitar identificar as crianças em idade escolar que não estão inseridas na escolas. | 100% das famílias |
| EMPAER |
| META | OBJETIVO | OPORTUNIDADE | AÇÃO | RESULTADO |
| FAMÍLIA | Aprendizado | Crescimento pessoal. | Realização de palestras. | 100% das Famílias |
| SINDICATO RURAL |
| META | OBJETIVO | OPORTUNIDADE | AÇÃO | RESULTADO |
| FAMILIA | QUALIFICAR | CRESCIMENTO PROFISSIONAL | CURSOS DE QUALIFICAÇÃO EM PARCEIRIA COM SENAR | 100% DAS FAMILIAS |
| FAMILIA | PALESTRAS | QUALIFICAÇÃO | REALIZAÇÃO DE PALESTRAS MOTIVACIONAIS | 100% DAS FAMILIAS |
8- ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO:
O acompanhamento familiar dos beneficiários será realizado nos 12 meses iniciais do Programa, caso o Programa tenha finalidade no ano de 2018, as famílias permaneceram em acompanhamento por 06 meses para orientação e verificação da superação de suas necessidades.
Os instrumentais utilizados para acompanhamento serão.
- Busca ativa;
- Encaminhamento para a rede socioassistencial;
- Por encaminhamento das demais políticas públicas.
Os instrumentais utilizados para avaliação serão:
- Prontuário de avaliação das oficinas e atendimento- Escuta particularizada- Encaminhamento para Rede de Proteção
9- CONCLUSÃO:
Ao Estado, à família e à sociedade cabe discutir e trabalhar contra a situação de extrema pobreza que a população brasileira vem passando, cabe ao Estado propor políticas públicas de qualidade e eficácia para atendimento das mazelas da questão social.
Ao Estado (nas três esferas governamentais) cabe, inclusive, uma articulação internacional para demolição das redes de exploração. A proteção às pessoas em vulnerabilidade, seu atendimento resolutivo e inserção profissional social é tarefa da sociedade, do Estado e das organizações não-governamentais. Em específico no caso do Programa essa ação é executada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o CRAS.
A problemática de a carência alimentar, como situação de vulnerabilidade social, fica assim compreendida como fundamentalmente, uma questão social, política, econômica, cultural e ideológica, como foi considerado no presente projeto. Nesse sentido a construção de indicadores de situações, processos e resultados podem vir a ser uma contribuição significativa no enfrentamento a pobreza extrema.
E assim, por estarem em comum acordo, assinam o presente pacto, as organizações abaixo relacionadas.
10– PARCEIROS E COLABORADORES:
E assim, por estarem em comum acordo, são parceiros os seguintes colaboradores.
MARLI ARTUZO BRUNETA
Secretária de Assistência Social e
Presidente do Comitê
ELAINE MORS
Secretaria M. de Saúde
CLAUDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretaria M de Educação
AUREA DA HORA RAMOS GUEDES
Representante Do comitê Pró Família
OLIVIO BIDUSKI ___________________________ Presidente do sindicato RuralSanto Antonio do Leste 16/05/2018