CONTRATO N°: 023/2018

CONTRATADO: LIDER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Contratação de serviços de técnicos profissionais especializados de assessoramento e orientação do controle interno na realização de auditorias, defesa junto ao TCE, acompanhamento dos índices de gestão e controle do cumprimento das peças de planejamento e prestação de serviços de reenvio do Aplic 2017, com levantamento de dados necessários para a correção e encerramento do exercício de 2017.

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2018

VIGÊNCIA: 10 (meses)

VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

CONTRATO N°: 024/2018

CONTRATADO: RODRIGO DA SILVA FERRARI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestação de serviço advocatícios em face ao Mandato Judicial, se obriga a patrocinar a defesa técnica em PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR perante a Comissão Processante, em favor do servidor PEDRO ANTONIO BOASCIVIS.

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2018

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

CONTRATO N°: 025/2018

CONTRATADO: VALNECI PEREIRA DA SILVA 92925634168

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestação de serviço terceirizado de condução de veículos oficiais (motorista) – com Carteira Nacional de Habilitação – categoria AE, dentro da sua validade, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco, conforme solicitação da Secretária de Saúde para cobrir atestado de saúde do Funcionário Erli Inácio de Santana, por 60 (sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 06/04/2018

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)

CONTRATO N°: 026/2018

CONTRATADO: GILSON PEREIRA DA SILVA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestação de serviços para executar poda de árvores paisagísticas no canteiro central, nas Praças do município de Rio Branco, conforme planilha em anexo.

DATA DA ASSINATURA: 06/04/2018

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)

CONTRATO N°: 027/2018

CONTRATADO: A. DALCICO – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (TONERS) VISANDO MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO BRANCO – MT.

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses

VALOR: R$ 13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais)

CONTRATO N°: 028/2018

CONTRATADO: ONDAINER CONSTRUTORA LTDA ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução de obras de REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ODAIR LOPES PINHEIRO.

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses

VALOR: R$ 106.388,96 (cento e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos)

CONTRATO N°: 029/2018

CONTRATADO: KAREN VANESSA LEAL ARAGÃO RODRIGUES

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: A CONTRATADA prestará para a CONTRATANTE serviços profissionais de nutricionista, na Secretaria Municipal de Educação, consistentes em orientação de merendeiras, visando o preparo, a higiene e a qualidade dos alimentos e atendimento 01 (um) dia por semana nos PSFs I e II.

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses

VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)

CONTRATO N°: 030/2018

CONTRATADO: ELIANE RODRIGUES DE SOUZA 86262602100

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestação de serviço terceirizado de Técnico de Desenvolvimento Infantil, para a Secretaria Municipal de Educação no município de Rio Branco.

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses

VALOR: R$ 8.934,88 (oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos)

CONTRATO N°: 031/2018

CONTRATADO:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestação de serviço terceirizado de Técnico de Desenvolvimento Infantil, para a Secretaria Municipal de Educação no município de Rio Branco.

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses

VALOR: R$ 8.934,88 (oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos)

CONTRATO N°: 032/2018

CONTRATADO: JHENIFER CUSTODIA DA SILVA NEVES 06373885181

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestação de serviço terceirizado de Técnico de Desenvolvimento Infantil, para a Secretaria Municipal de Educação no município de Rio Branco.

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses

VALOR: R$ 8.934,88 (oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos)

CONTRATO N°: 033/2018

CONTRATADO: TEIKA LUCIANA DE OLIVEIRA WATANABE 01684947103

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestação de serviço terceirizado de Técnico de Desenvolvimento Infantil, para a Secretaria Municipal de Educação no município de Rio Branco.

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses

VALOR: R$ 8.934,88 (oito mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos)

CONTRATO N°: 034/2018

CONTRATADO: VALQUIRIA DE SOUZA JUNIOR 01235889106

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Prestação de serviço terceirizado de Técnico de Desenvolvimento Infantil, para a Secretaria Municipal de Educação no município de Rio Branco.

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses

VALOR: R$ 13.402,32 (treze mil quatrocentos e dois reais e trinta e dois centavos)

Rio Branco – MT, 18 de Maio de 2018.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 023/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, inscrita no CNPJ sob n.º 15.023.997/0001-72, com sede na Av. Cerejeiras, n.º 90, Fidelândia, desta cidade de Rio Branco – MT, neste ato, devidamente representada por seu Prefeito Municipal Antônio Xavier de Araújo, infra-assinado, a seguir denominada simplesmente PREFEITURA e a empresa PRATA CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 09.342.661/0001-70, estabelecida na Avenida São Luiz, nº 588 Bairro Jardim Paraiso, na cidade de Cáceres – MT, neste ato representada por seu proprietário o Senhor JUDSON SANDER PRATA, brasileiro, maior e capaz, residente e domiciliado no munícipio de Cáceres – MT, CEP: 78.200-000, portador do RG nº 1.143.497-0 SJ/MT e inscrito no CPF nº 857.110.631-20, denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si ajustado a RESCISÃO do presente contrato, pelo estabelecido na Tomada de Preços n.º 002/2016 e pelas cláusulas e condições seguintes, que as partes se obrigam e se comprometem a cumprir fielmente:

RESOLVE:

Art. 1°. Rescindir o Contrato Administrativo n° 023/2016, conforme requerimento de justificativa técnica, encaminhado a esta prefeitura no dia 12 de março de 2018, que vem neste ato solicitar a revogação do contrato nº 023/2016, conforme clausula 6.1, por motivo da empresa esta em Processo de Recuperação Judicial nº 1000298-18.2016.8.11.0006, e não passou aprovação da assembleia dia 08/02/2018.

Art. 2º - Fica rescindido o contrato na data de 12 de março de 2018, data em que o contratado parou de prestar os serviços.

Rio Branco MT 19 de março de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

CNPJ/MF: 15.023.997/0001-72

Antônio Xavier de Araújo

Contratante

PRATA CONSTRUTORA EIRELI - EPP

CNPJ nº 09.342.661/0001-70

Judson Sander Prata

Sócio Proprietário/Contratada