CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a Senhora NEURA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG N.º 12929727 Expedida pela Secretaria Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e do CPF n.º 312.668.861-68, residente e domiciliado na Avenida dos Imigrantes n.º 177 – Bairro Centro, CEP 78.293-000 Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso.

OBJETO: O objeto do presente instrumento e contratação de empresa especializada na confecção de UNIFORME ESCOLAR, sob demanda, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, matriculados no ano letivo de 2018 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, incluindo o departamento de Esportes., mediante o Processo Licitatório Modalidade DISPENSA 012/2018 partes integrante deste Contrato.

VALOR: Os preços apresentados pelos licitantes serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará a contratada a importância fixa de R$: 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais) nos seguintes itens abaixo:

ESPECIFICAÇÃO	QTDE	VALOR TOTAL
CONFECÇÃO DE 500 CAMISETAS EM MALHAS ADULTOS TAMANHOS P, M, G, GG.	500	12.500,00
CONFECÇÃO DE 650 CAMISETAS EM MALHAS INFANTIL, TAMANHOS VARIADOS.	650	16.250,00
VALOR TOTAL		28.750,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

Código Reduzido: 67

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria da Educação Infantil

Recurso: 0015 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

Projeto/Atividade: 2.014 – Manutenção da Educação Infantil

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Código Reduzido: 78

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0015 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

Projeto/Atividade: 2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Código Reduzido: 207

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 03 – Departamento de Esportes e Lazer

Função: 27 – Desporto e Lazer

Subfunção: 812 – Desporto Comunitário

Programa: 0047 – Desenvolvimento do Desporto e Lazer

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.046– Manutenção do Departamento de Esportes e Lazer

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

VIGENCIA: 02/05/2018 até 31/12/2018.