PORTARIA Nº134/GP/2018 De, 19 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário BRAULIO LELIS DA SILVA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 03 de AGOSTO de 2015 a 03 de AGOSTO de 2016; 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017. Que serão gozadas do dia 02 de Abril a 31 de Maio de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 19 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº135/GP/2018 De, 19 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 22 de JANEIRO de 2016 a 22 de JANEIRO de 2017; que serão gozadas de 12 de Abril de 2018 à 11 de Maio de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 19 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº136/GP/2018 De, 19 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUCINEYDE RODRIGUES DE SOUSA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 03 de AGOSTO de 2015 a 03 de AGOSTO de 2016; que serão gozadas de 16 de Abril de 2018 à 15 de Maio de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 19 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº137/GP/2018 De, 19 de Abril de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, Portadora do RG nº. 330.350 SSP/MT e CPF nº 545.784.771-34, Para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, Junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 19 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº138/GP/2017 De, 23 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LIEGY DIVINA ONOFRE DE OLIVEIRA, exercendo a função de ASSISTENTE JURÍDICO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 23 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº139/GP/2018 De, 23 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária WALQUÍRIA ROSA BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 01 de FEVEREIRO de 2010 a 01 de FEVEREIRO de 2011; que serão gozadas de 02 de Maio de 2018 à 01 de Junho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 23 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº140/GP/2018 De, 23 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária AUDMA LEITE DE CARVALHO SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 01 de FEVEREIRO de 2016 a 01 de FEVEREIRO de 2017; que serão gozadas de 23 de Abril de 2018 à 22 de Maio de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 23 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº141/GP/2017 De, 23 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário TEOBALDO FERREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de OUTUBRO de 2016 a 01 de OUTUBRO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 23 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº142/GP/2017 De, 23 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JORGE MORAIS MARQUES, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2014 a 02 de AGOSTO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 23 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº143/GP/2017 De, 23 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ADMILSON VICENTE DE OLIVEIRA, exercendo a função de VIGIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2015 a 02 de AGOSTO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 23 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº144/GP/2017 De, 23 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder VINTE (20) dias restantes de LICENÇA PRÊMIO à funcionária SANDRA SOUSA PAULINO, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que será indenizada, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 20 de FEVEREIRO de 2006 a 20 de FEVEREIRO de 2011.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 23 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº145/GP/2017 De, 23 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO à funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que será indenizada, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 02 de MARÇO de 2011 a 02 de MARÇO de 2016. Referente ao SEGUNDO (2º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 23 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de General Carneiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 146/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a Servidora Sra. Olinda Maria Gomes de Matos.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 12, inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n.º 539, de 28 de setembro de 2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício deAposentadoria por Idade, a Sra. OLINDA MARIA GOMES DE MATOS, brasileira, portadora do RG nº 367 671 SSP/MT e CPF nº 593.638.271-00, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 horas, Classe, Nível, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social na Prefeitura de General Carneiro/MT, com proventos proporcionais contidos na planilha de cálculo de proventos conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2018.02.00004P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 30 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal