PORTARIA MUNICIPAL Nº. 141/2018
22 de Maio de 2018
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;
Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento do contrato celebrado a terceiros;
RESOLVE,
Art. 1º - Designar a servidora MAURA CELIA DE ANDRADE BARBOZA matrícula funcional n° 5241, efetiva no cargo de Psicóloga, como Fiscal, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 014/2018.
Art. 2º - O Contrato 014/2018 tem como objeto, Contratação de prestação de serviços como facilitadora de artesanato, onde a mesma estará desempenhando atividades de artesanato com os grupos de convivência e fortalecimento de vinculo (scfv) da secretaria municipal de assistência social deste município.
Art. 3º - A servidora ora designado, não será remunerada por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 16 de maio de 2018.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal