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Pref. Rondolândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 - SRP

Pelo presente instrumento o Município de Rondolândia - MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Av. Joana Alves de Oliveira, s/nº - Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 04.221.486/0001-49, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em exercício, o Srº. Agnaldo Rodrigues de Carvalho, inscrito no CPF sob nº 560.023.512-72, RESOLVE REGISTRARos preços da empresa Covan – Comércio Varejista e Atacadista do Norte LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.475.985/0001-37, instalada e localizada na Avenida Dom Pedro I, nº 2.678, Bairro Setor 05, na cidade de Jaru/RO, representada neste ato pelo seu proprietário Srº Paulo Pedro Stocco, portador do CPF nº 043.306.728-47 e do RG nº 11.954.605-X SSP/SP, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação – Pregão Presencial n° 021/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações, no que couber, nos Decretos Municipais nº 118/2006 de 11/09/2006 e nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24/03/2015 e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - Contratação mediante sistema de REGISTRO DE PREÇOS (por Item), para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos da farmácia básica, uso hospitalar e material penso de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificação e quantidades especificadas no Termo de Referencia.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA FORMA DE EXECUÇÃO

2.1 – A empresa Contratada deverá fornecer os produtos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência do Pregão n° 021/2018.

2.2 – O objeto deste Contrato deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2018 e seus anexos.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS PREÇOS PRATICADOS

3.1 – Descrição, Quantidade e Preços Praticados:

Detentora da ARP:

Nome: Covan – Comércio Varejista e Atacadista do Norte LTDA

CNPJ Nº: 02.475.985/0001-37

Endereço: Avenida Dom Pedro I, nº 2.678, Bairro Setor 05

Cidade/Estado: Jaru/RO

CEP: 76890-000

Telefone: (69) 3521-5181

E-mail: covan-@hotmail.com

Representante Legal: Paulo Pedro Stocco

CPF Nº: 043.306.728-47

3.2 – O preço, a quantidade e a especificação do item registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item

Código TCE

UND

Quant.

Descrição

Marca

Vlr Unt.

Vlr Total

01

306593-6

COMP

7.000

ALBENDAZOL 400 MG COMPRIMIDO

Prati

R$ 0,60

R$ 4.200,00

03

0271089-2

COMP

75.000

AMOXICILINA 500 MG COMP

Prati

R$ 0,27

R$ 20.250,00

04

157905-3

FRAS

3.500

AMOXICILINA SUSPENSAO 250 ML 60 ML FRASCO

Prati

R$ 6,50

R$ 22.750,00

07

306902-8

COMP

30.000

CEFALEXINA 500 MG COMP

ABL

R$ 0,58

R$ 17.400,00

08

314057-1

COMP

50.000

CETOCONAZOL 200 MG COMP

Prati

R$ 0,21

R$ 10.500,00

09

267627

COMP

15.000

CIMETIDINA 200 MG - COMPRIMIDO

Prati

R$ 0,21

R$ 3.150,00

10

307045-0

BISN

10.000

DEXAMETASONA DOSAGEM 2% BISNAGA COM 10 G VIA TÓPICA

Prati

R$ 1,49

R$ 14.900,00

13

307120-0

COMP

50.000

DIPIRONA 500 MG COMP

Prati

R$ 0,10

R$ 5.000,00

16

316678-0

COMP

60.000

FUROSEMIDA 40 MG COMP

Prati

R$ 0,05

R$ 3.000,00

17

316894-8

COMP

50.000

GLIBENCLAMIDA 5 MG COMP

Geolab

R$ 0,06

R$ 3.000,00

18

234973-6

COMP

20.000

LORATADINA 10 MG - COMP

Geolab

R$ 0,13

R$ 2.600,00

19

318352-1

COMP

100.000

LOSARTANA, POTASSICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMNISTRACAO ORAL

Prati

R$ 0,07

R$ 7.000,00

20

18351-2

COMP

60.000

METFORMINA 850 MG COMP

Prati

R$ 0,09

R$ 5.400,00

21

320291-7

BISN

2.000

MICONAZOL, NITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/G, FORMA FARMACEUTICA CREME VAGINAL, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO VAGINAL

Prati

R$ 7,90

R$ 15.800,00

24

14355-3

UND

1.000

SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA URETRAL, NUMERO 12, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90

Markmed

R$ 0,74

R$ 740,00

25

319844-8

COMP

50.000

PROPRANOLOL 40 MG

Prati

R$ 0,05

R$ 2.500,00

26

101838-8

COMP

25.000

ATENOLOL COMPRIMIDO 25 MG

Prati

R$ 0,05

R$ 1.250,00

27

310882-1

COMP

30.000

CAPTOPRIL 50 MG

Prati

R$ 0,07

R$ 2.100,00

28

316138-2

COMP

30.000

ENALAPRIL, MALEATO DE 10 MG

Sanval

R$ 0,06

R$ 1.800,00

29

322588-2

COMP

30.000

ENALAPRIL, MALEATO DE 20 MG COMPRIMIDO

Sanval

R$ 0,07

R$ 2.100,00

30

318045-0

COMP

10.000

IVERMECTINA COMPRIMIDO 6MG

Vitamedic

R$ 0,35

R$ 3.500,00

31

319620-8

FRAS

5.000

PREDNISOLONA ACETADO XAROPE 3 MG/ML SOLUÇÃO FRASCO 100ML

Prati

R$ 8,40

R$ 42.000,00

32

319618-6

COMP

800

PREDNISONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

Sanval

R$ 0,35

R$ 280,00

33

320669-6

FRAS

2.500

SULFATO FERROSO 25MG/ML

Hipolabor

R$ 1,55

R$ 3.875,00

36

306534-0

COMP

20.000

ACIDO FOLICO 5 MG

Hipolabor

R$ 0,07

R$ 1.400,00

37

310660-8

AMP

2.000

CIMETIDINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

Hypofarma

R$ 1,10

R$ 2.200,00

38

308276-8

COMP

30.000

CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 500 MG

Prati

R$ 0,30

R$ 9.000,00

40

305442-0

FRAS

30.000

DIPIRONA SÓDICA SOLUÇÃO ORAL 500MG/ML FRASCO 10 ML

Sobral

R$ 0,76

R$ 22.800,00

46

308054-4

AMP

16.000

ACIDO ASCORBICO 100 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL

Hypofarma

R$ 0,99

R$ 15.840,00

48

262133-9

FRAS

4.000

ALBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40 MG/ML FRASCO 10 ML

Prati

R$ 1,80

R$ 7.200,00

49

319986-0

FRAS

5.000

ACEBROFILINA XAROPE INFANTIL 25 MG/5ML FRASCO 120 ML

Prati

R$ 5,10

R$ 25.500,00

58

306861-7

COMP

60.000

CAPTOPRIL 25 MG

Prati

R$ 0,04

R$ 2.400,00

63

270904-0

BISN

600

COLAGENASE POMADA, CONCENTRAÇÃO 0,6 UI/G BISNAGA 30 G

Cristália

R$ 19,50

R$ 11.700,00

64

48417-2

FRAS

10.000

DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO XAROPE 2 MG/5 ML FRASCO 100 ML

Prati

R$ 2,15

R$ 21.500,00

66

307062-0

COMP

30.000

DICLOFENACO SAL SÓDICO COMPRIMIDO 50 MG

Prati

R$ 0,06

R$ 1.800,00

69

289349-5

FRAS

2.500

HIDROXIDO DE ALUMINIO ASSOCIADO COM HIDROXIDO DE MAGNÉSIO E OXETACAINA, DOSAGEM 60 MG/ML+20 MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 100 ML

Sobral

R$ 4,00

R$ 10.000,00

71

320189-9

COMP

50.000

IBUPROFENO COMPRIMIDO 600 MG

Prati

R$ 0,23

R$ 11.500,00

73

324644-3

COMP

40.000

METILDOPA 250 MG

Sanval

R$ 0,35

R$ 14.000,00

76

153321-5

COMP

4.000

METRONIDAZOL 250 MG

Prati

R$ 0,18

R$ 720,00

77

338591

BISN

2.000

METRONIDAZOL GEL VAGINAL 100 MG/G (10%) BISNAGA 50 G

Prati

R$ 7,35

R$ 14.700,00

78

316952-9

BISN

8.000

NEOMICINA + BACITRACINA - POMADA 5 MG/G + 250 UI/G

Sobral

R$ 1,95

R$ 15.600,00

80

318296-7

FRAS

3.000

NIMESULIDA 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 15 ML

Vitamedic

R$ 2,17

R$ 6.510,00

82

235333-4

COMP

80.000

PARACETAMOL 500 MG

Prati

R$ 0,08

R$ 6.400,00

83

319704-2

FRAS

15.000

PARACETAMOL GOTAS 200 MG/ML FRASCO 10 ML

Sobral

R$ 1,03

R$ 15.450,00

84

48700-7

COMP

30.000

PREDNISONA COMPRIMIDO 5 MG

Cristália

R$ 0,15

R$ 4.500,00

87

71017-2

BISN

2.000

SULFADIAZINA DE PRATA 1 % INDICAÇÃO CREME / BISNAGA 50G

Prati

R$ 5,62

R$ 11.240,00

88

306717-3

AMP

3.000

AMIODARONA, 50 MG/ML CLORIDRATO - CONCENTRACAO FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA

Hipolabor

R$ 2,65

R$ 7.950,00

89

308288-1

AMP

20.000

ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

Hipolabor

R$ 1,60

R$ 32.000,00

94

308569-4

AMP

5.000

RANITIDINA AMPOLA DE 50MG / 2ML INJETAVEL, CLORIDRATO - CONCENTRACAO,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

Hypofarma

R$ 0,82

R$ 4.100,00

96

308636-4

AMP

2.000

SALBUTAMOL SULFATO DOSAGEM0,5 MG/ML INJETAVEL 1ML

Hipolabor

R$ 2,30

R$ 4.600,00

97

309746-3

COMP

15.000

ALOPURINOL COMPRIMIDO 100 MG

Prati

R$ 0,08

R$ 1.200,00

98

306741-6

COMP

15.000

AMPICILINA CAPSULA OU COMPRIMIDO 500 MG

Prati

R$ 0,33

R$ 4.950,00

100

314981-1

FRAS

800

BROMIDRATO FENOTEROL DOSAGEM GOTAS P/ INALAÇÃO

Prati

R$ 4,10

R$ 3.280,00

106

314981-1

FRAS

1.000

IPRATROPIO BROMETO 0,25 SOLUÇÃO INALAÇÃO FRASCO 10 ML

Prati

R$ 1,91

R$ 1.910,00

107

308872-3

FRAS

500

LACTULOSE XAROPE 667 MG/ML FRASCO 120 ML

União Quimica

R$ 11,35

R$ 5.675,00

109

308298-9

BISN

150

LIDOCAINA CLORIDRATO DOSAGEM 2% GELÉIA FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA + APLICADOR,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA

Cristália

R$ 8,95

R$ 1.342,50

110

318356-4

COMP

50.000

MEBENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

Sobral

R$ 0,08

R$ 4.000,00

111

318359-9

FRAS

4.000

MEBENDAZOL 20 MG/ML FRASCO 30 ML SOLUÇÃO ORAL

Sobral

R$ 2,00

R$ 8.000,00

114

396291-1

FRAS

5.000

DEXAMETASONA ELIXIR DOSAGEM 0,1MG/ML FRASCO VIA ORAL

Sobral

R$ 1,94

R$ 9.700,00

117

0006170

AMP

3.000

FERRIPOLIMALTOSE - (NORIPURUM) CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 5ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL EV CAIXA COM 5 AMPOLAS

Uniao Quim/Claris

R$ 10,55

R$ 31.650,00

118

287903-4

CX

50

DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - N.24,PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA, ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO,TUBO TRANSPARENTE,FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCASDO CAIXA COM 100 UNIDADES

Lamedid

R$ 26,00

R$ 1.300,00

119

225970-2

PCT

250

TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL - CONFECCIONADA A BASE DE CONFECCIONADA EM FIBRA SINTÉTICA,DESCARTÁVEL PCT COM 100

Anadona

R$ 9,90

R$ 2.475,00

120

288835-1

CX

1.000

AGULHA DESCARTAVEL - AGULHA DESCARTAVEL ( PARA INSULINA),MEDINDO 25 X 7 CAIXA COM 100 UNIDADES

SR

R$ 9,70

R$ 9.700,00

121

250334-4

UND

800

ESPARADRAPO ANTIALERGICO - MEDINDO 3M MICROPORE 100MM X 4,5M, COM BOA ADESIVIDADE, EMBALAGEM EM CARRETEL COM CAPA PLASTICA DE, PROTECAO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,LOTE, VALIDADE,

Missner

R$ 7,50

R$ 6.000,00

122

275599-8

CX

30

FIO DE NYLON - FIO MONONYLON INCOLOR Nº 4-0, COM 45 CM DE COMPRIMENTO,COM AGULHA PS-2 PRIME 19 MM, 3/8 TRIANGULAR CAIXA COM 24 UNIDADES

Procare

R$ 47,50

R$ 1.425,00

124

237835-3

PAR

500

LUVA CIRURGICA ESTERIL - TAMANHO 8,0 M,COM BAIXO TEOR DE PROTEINA DO LATEX,ISENTO DE PO LUBRIFICANTE,FORMATO ANATOMICO,PUNHO LONGO AJUSTAVEL AO ANTEBRACO,APRESENTACAO EM PAR

Supermax

R$ 1,55

R$ 775,00

125

235794-1

PAR

500

LUVA CIRURGICA ESTERIL - TAMANHO 7,5 M, COM BAIXO TEOR DE PROTEINA DO LATEX, ISENTO DE PO LUBRIFICANTE, FORMATO ANATOMICO, PUNHO LONGO AJUSTAVEL AO ANTEBRACO, APRESENTACAO EM PAR

Supermax

R$ 1,55

R$ 775,00

126

287902-6

CX

250

DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - N.22,PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA, ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO,TUBO TRANSPARENTE,FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCASDO,

Lamedid

R$ 26,00

R$ 6.500,00

127

305393-8

CX

500

DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUMERO 23,PARA PUNCAO VENOSA PERIFERICA, ESTERIL, ATOXICO, APIROGENICO,TUBO TRANSPARENTE,FLEXIVEL COM PROTETOR ENROSCASDO COM 100 UNIDADES

Lamedid

R$ 26,00

R$ 13.000,00

128

168921-5

UND

20.000

SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO,ATOXICO,APIROGENICO INTEGRO, TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL LUER, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 5ML, COM AGULHA 25X7, CONF.NBR-09752,ART.31 L.8078/90 E PORT.N.1/96-M.S

SR

R$ 0,26

R$ 5.200,00

130

226166-9

UND

5.000

EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS - PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES PARENTERAIS, CONSTITUIDO DE PONTA PERFURANTE PARA AMPOLA PLASTICA, CAMARA MACROGOTAS, TUBO CONECTOR E ADAPTADOR LUER E ´PINCA ROLETE DE ALTA PRECISAO

Lamedid

R$ 1,35

R$ 6.750,00

133

190242-3

CX

20

FIO DE NYLON - FIO DE NYLON 2-0 COM AGULHA CORT..., COM 2,0 CM (CUTICULAR). CAIXA COM 24 UNIDADES

Procare

R$ 41,50

R$ 830,00

134

21461-2

CX

50

LAMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 24, FIO CURVADO NA PONTA, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERILIZADO A COBALTO 60, DESCARTAVEL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO E SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE CAIXA COM 50 UNIDADES

Lamedid

R$ 33,70

R$ 1.685,00

135

167853-1

CX

20

LAMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 22, ESTERIL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO, SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE CAIXA COM 50 UNIDADES

Lamedid

R$ 34,00

R$ 680,00

136

187903-0

UND

30.000

SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO,ATOXICO,APIROGENICO INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL ROSQUEADO, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 10ML, COM AGULHA, EMBALADA EM CARTELA

SR

R$ 0,48

R$ 14.400,00

137

201765-2

UND

50.000

SERINGA PARA INSULINA - SERINGA PARA INSULINA MEDINDO 13 X 3,3, DE 12,7 MM X 0,33 , 100 UNIDADES P/1 ML.

Solidor

R$ 0,40

R$ 20.000,00

138

192902-0

UND

2.000

SONDA URETRAL - N.12 , ESTERIL, EM MATERIAL SILICONIZADO ,MALEAVEL, UNICO ORIFICIO DISTAL TERMINAL,, CONEXAO UNIVERSAL, TRANSPARENTE INCOLOR., EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILMETERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA,, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCICA,TIPO DE ESTERILIZACAO,LOTE,VAL. E REG. NO MS.

Markmed

R$ 0,84

R$ 1.680,00

139

194167-4

UND

1.000

SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL, ATOXICA, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, PARA SONDAGEM URETRAL, NUMERO 10, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEI N.8078/90 ART.31

Markmed

R$ 0,92

R$ 920,00

140

124101-0

CX

250

LUVA HIPOALERGENICA DE LATEX - EM LATEX, NA COR BRANCA, NO TAMANHO GRANDE, EMBALADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES

Descarpack

R$ 28,00

R$ 7.000,00

141

309064-7

UND

5.000

RINGER + LACTATO DE SODIO - FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, BOLSA OU FRASCO 500ML (SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

J.P

R$ 4,60

R$ 23.000,00

142

176521-3

RL

500

ALGODAO HIDROFILO - NA COR BRANCA, MACIO, ISENTO DE IMPUREZAS, INODORO, EM FORMA DE ROLO, APRESENTANDO CAMADAS SOBREPOSTAS, COM APROXIMADAMENTE 20CM DE LARGURA X 1,70M DE COMPRIMENTO,

Farol

R$ 14,23

R$ 7.115,00

143

246452-7

UND

50

ESCOVA CIRURGICA - COMPOSTO DE ESTÉRIL, COMPOSTA DE HASTE PLASTICA FLEXÍVEL COM ESPUMA DE POLIURETANO, SEM SOLUÇÃO DE PVPI, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77, ART. 31 LEI 8.078/90, PORT.CONJ. Nº 01/23.01.96 DO MINIST. DA SAÚDE.

Rioquimica

R$ 4,65

R$ 232,50

145

0000911

CX

20

FIO DE SUTURA NYLON - POLIAMIDA MONOFILAMENTAR 3-0, INABSORVIVEL, 45CM DE COMPRIMENTO, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE DE 4 CM, INVOLUCRO INTERNO, CAIXA COM 24 UNIDADES

Shalon

R$ 51,00

R$ 1.020,00

146

103415-4

UND

15

VALVULA REGULADORA DE PRESSAO - PARA CILINDRO DE GAS MEDICINAL, DE OXIDO NITROSO, CORPO DE LATAO CROMADO, CONEXOES DE ENTRADA SEGUNDO ABNT E SAIDA DISS ABNT, MANOMETRO ENTRADA TIPO BOURDON COM ESCALA DE 0-100KGF/CM2, PRESSAO REGULAVEL DE SAIDA DE CALIB DE3,5KGF/CM2,VAZAO 13 L/MIN, COM VALVULA DE ALIVIO CALIBRADA PARA 06KGF/CM2, COM FILTRO RETENCAO DE PARTICULA, VAZAO DE 13 LITROS/MIN., COM 01, INCLUI: GARANTIA DE 01 ANO

Unitec

R$ 251,00

R$ 3.765,00

147

307001-8

UND

1.000

CLORETO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,9%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO BOLSA 1000ML (SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

J.P

R$ 5,25

R$ 5.250,00

148

308132-0

UND

1.000

GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO BOLSA 100ML (SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

J.P

R$ 3,30

R$ 3.300,00

149

308129-0

UND

5.000

GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO BOLSA 250ML(SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

J.P

R$ 3,45

R$ 17.250,00

150

308133-8

UND

3.000

GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO BOLSA 500ML (SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

J.P

R$ 4,38

R$ 13.140,00

151

308148-6

UND

2.000

GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO BOLSA 1.000ML (SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

J.P

R$ 6,60

R$ 13.200,00

152

31515-0

RL

100

PAPEL GRAU CIRURGICO - RESISTENTE A ESTERILIZACAO E AO MANUSEIO, ATOXICO, COM PREGA DUPLA FACE SENDO UMA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, DESCARTAVEL, MEDINDO 200MMX100M GRAMATURA APROX 70G/M2

Hosplex

R$ 98,00

R$ 9.800,00

153

39170-0

CX

20

SONDA FOLEY - EM SILICONE, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE 10 ML, COM 2 VIAS, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 16, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE CAIXA COM 10 UNIDADES

Solidor

R$ 43,40

R$ 868,00

155

17687-7

CX

10

SONDA FOLEY - EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 12, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE

Solidor

R$ 43,10

R$ 431,00

156

17688-5

CX

10

SONDA FOLEY - EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 2 VIAS, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 14, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE CAIXA COM 10 UNIDADES

Solidor

R$ 43,00

R$ 430,00

157

25408-8

UND

200

FITA INDICADORA - EM PAPEL CREPADO, ADESIVA, PARA AUTOCLAVE, NA MEDIDA DE 19MM X 30M, ACONDICIONADO EM ROLO COM 30 METROS

Missner

R$ 6,80

R$ 1.360,00

160

306820-0

AMP

1.000

BICARBONATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 8,4%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO (SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

Samtec

R$ 0,92

R$ 920,00

161

306922-2

FRAS

5.000

CEFTRIAXONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 G,F ORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 250 MG FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR

ABL

R$ 9,55

R$ 47.750,00

163

307000-0

UND

10.000

CLORETO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,9%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO BOLSA 100ML (SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

J.P

R$ 2,99

R$ 29.900,00

164

0000941

AMP

10.000

COMPLEXO MULTIVITAMINICO - SOLUCAO INJETAVEL, ADULTO, AMPOLA B COM 2ML, INJETAVEL

Hypofarma

R$ 1,12

R$ 11.200,00

165

307123-5

AMP

20.000

DIPIRONA 1G SOL. INJETAVEL AMP.2 ML ( 500 MG/ML ) AMPOLA

Santisa

R$ 0,69

R$ 13.800,00

166

308825-1

AMP

6.000

FUROSEMIDA 20MG SOL. INJETAVEL AMP.2 ML ( 10MG/ML ) AMPOLA

Hypofarma

R$ 0,65

R$ 3.900,00

167

308106-0

FRAS

8.000

HIDROCORTISONA, SUCCINATO SODICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

Uniao Quimica

R$ 7,36

R$ 58.880,00

171

308146-0

AMP

20.000

GLICOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

Samtec

R$ 0,34

R$ 6.800,00

173

308105-2

FRAS

8.000

HIDROCORTISONA, SUCCINATO SODICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

Uniao Quimica

R$ 4,82

R$ 38.560,00

174

316790-9

AMP

15.000

METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

Isofarma

R$ 0,45

R$ 6.750,00

176

268160

FRAS

3.000

OMEPRAZOL 40 MG/AMP.

Uniao Quimica

R$ 8,95

R$ 26.850,00

177

319669-0

COMP

15.000

PROMETAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

Cristália

R$ 0,17

R$ 2.550,00

178

318350-1

AMP

1.000

SULFATO DE MAGNESIO COMPOSIÇÃO 100 MG SOL INJETAVEL

Samtec

R$ 0,50

R$ 500,00

179

0002234

AMP

2.000

CLORETO DE POTASSIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 19,1 %, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA 10 ML

Samtec

R$ 0,40

R$ 800,00

183

199833-1

CX

1.000

AGULHA DESCARTAVEL - AGULHA DESCARTAVEL (PARA INSULINA), MEDINDO 13 X 4,5 CM. CAIXA COM 100 UNIDADES

SR

R$ 10,75

R$ 10.750,00

184

199835-8

CX

500

AGULHA DESCARTAVEL - AGULHA DESCARTAVEL (PARA INSULINA), MEDINDO 40 X 12,0 CM CAIXA COM 100 UNIDADES.

Solidor

R$ 11,90

R$ 5.950,00

185

13579-8

PCT

2.500

ATADURA DE CREPE - EM ALGODAO 13 FIOS POR CENTIMETRO QUADRADO, ESTERIL, COM DIMENSAO DE (20 CMX4,5M),

Mb têxtil

R$ 16,00

R$ 40.000,00

186

410769-1

UND

500

BOLSA - TIPO COLETORA DESCARTAVEL SISTEMA FECHADO PARA ARMAZENAGEM E DESCARTE DE LIQUIDOS CORPOREOS,CONFECCIONADA EM POLIETILENO,CONTENDO VALVULA DE DIAFRAGMA UNIDIRECIONAL ANTI-REFLUXO E VALVULA HIDROFOBICA ANTI-TRANSBORDAMENTO, ACOMPANHADA DE EXTENSAO ESTERIL EM PVC COM 2,00M DE COMPRIMENTO, DESCARTAVEL E COM OBTURADOR, ACOMPANHADA DE SACO VERMELHO PARA DESCARTE,MEDINDO 14,00 X 18,50CM,COM CAPACIDADE DE 1000ML COM LACRE,EMBALAGEM INDIVIDUAL E DESCARTAVEL,

Solidor

R$ 5,25

R$ 2.625,00

187

306907-9

FRAS

4.000

CEFALOTINA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 G,FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

ABL

R$ 3,10

R$ 12.400,00

194

306996-6

UND

10.000

CLORETO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,9%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO BOLSA 250ML (SISTEMA FECHADO),VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

J.P

R$ 3,45

R$ 34.500,00

195

154830-1

FRAS

100

DETERGENTE ENZIMATICO A BASE DE AMILASE GALÃO 3,8L

Rioquimica

R$ 170,00

R$ 17.000,00

196

225827-7

UND

500

ESPECULO - ESPECULO DESCARTÁVEL TAMANHO MÉDIO

Adlin

R$ 1,25

R$ 625,00

197

225829-3

UND

100

ESPECULO - DESCARTAVEL TAMANHO GRANDE

Adlin

R$ 1,52

R$ 152,00

198

225826-9

UND

100

ESPECULO-ESPECULO DESCARTAVEL TAMANHO PEQUENO

Adlin

R$ 1,10

R$ 110,00

199

310810-4

AMP

2.500

CLORETO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

Samtec

R$ 0,33

R$ 825,00

200

331299-2

AMP

15.000

DICLOFENACO SODICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 75 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE CRONO LIBERACAO REGULADA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

Hypofarma

R$ 1,20

R$ 18.000,00

202

316636-8

AMP

1.000

FITOMENADIONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR

Cristália

R$ 1,75

R$ 1.750,00

203

316818-2

AMP

5.000

GENTAMICINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

Hypofarma

R$ 1,07

R$ 5.350,00

207

308617-8

FRAS

3.000

TENOXICAM CONCENTRAÇÃO DOSAGEM DE 40 MGINJETAVEL

União Química

R$ 7,75

R$ 23.250,00

210

307845-0

FRAS

10.000

LIDOCAINA 2% SEM VASO RECONSTRUTOR FRASCO, INJETÁVEL 20 ML

Hipolabor

R$ 4,00

R$ 40.000,00

212

30707-6

PCT

2.500

ATADURA DE CREPE - EM ALGODAO COM 13 FIOS POR CENTIMETRO QUADRADO, COM DIMENSAO DE (15CMX1,8M), COM 12 UNIDADES

Mb Textil

R$ 13,00

R$ 32.500,00

213

296766-9

PCT

1.500

ATADURA DE CREPE - EM CREPE EM ALGODAO 13 FIOS POR CENTÍMETRO QUADRADO,ESTERIL,COM DIMENSAO DE 10,0CM X 1,80M, COM 12 UNIDADES

Mb Textil

R$ 8,80

R$ 13.200,00

214

262062-6

UND

3.000

EXTENSOR PARA EQUIPO - COM 2 VIAS,EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO.

Laborimport

R$ 1,10

R$ 3.300,00

215

124100-1

CX

500

LUVA HIPOALERGENICA DE LATEX - EM LATEX, NA COR BRANCA, NO TAMANHO MEDIO, EMBALADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES

Descarpack

R$ 23,40

R$ 11.700,00

216

124102-8

CX 500

LUVA HIPOALERGENICA DE LATEX - EM LATEX, NA COR BRANCA, NO TAMANHO PEQUENO, EMBALADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES

Descarpack

R$ 23,30

R$ 11.650,00

217

11179-1

UND

3.000

ALCOOL 70%

Santa Cruz

R$ 6,30

R$ 18.900,00

218

21473-6

CX

50

LAMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE, NUMERO 15, ESTERIL, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO,SEM REBARBAS, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE CAIXA COM 50 UNIDADES

Lamedid

R$ 33,50

R$ 1.675,00

219

164176-0

UND

20.000

SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO,ATOXICO,APIROGENICO INTEGRO E TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL LUER, ESTERIL, SILICONIZADA, COM CAPACIDADE DE 20 ML, COM AGULHA ( 25 X 7 )MM, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, N. LOTE, DATA DE FABRICACAO, PROCEDENCIA.

SR

R$ 0,61

R$ 12.200,00

220

267502

COMP

80.000

ACIDO ACETIL SALICILICO 100 MG

Imec

R$ 0,03

R$ 2.400,00

221

306999-0

UND

10.000

CLORETO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,9%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO BOLSA 500ML,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

J.P

R$ 4,50

R$ 45.000,00

222

419813-1

PAR

300

LUVA CIRURGICA ESTERIL - TAMANHO 8,5 M,COM BAIXO TEOR DE PROTEINA DO LATEX,ISENTO DE PO LUBRIFICANTE,FORMATO ANATOMICO,PUNHO LONGO AJUSTAVEL AO ANTEBRACO,APRESENTACAO EM PAR

Supermax

R$ 1,60

R$ 480,00

224

440413-0

UND

6.000

FRASCO COLETOR, MATERIAL PLASTICO CAPACIDADE 80, COR TRANSPARENTE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS, TAMPA ROSQUEÁVEL, TIPO TAMPA COM SELO VEDANTE TIPO USO ESTERIL, DESCARTAVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL

Cralplast

R$ 0,52

R$ 3.120,00

226

200669-3

UND

02

CANULA DE METAL PARA TRAQUEOSTOMIA - MEDIA, NUMERO 5,0.

Stylle

R$ 75,95

R$ 151,90

227

46768-5

UND

02

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA - METAL, CURTA, CALIBRE N. 03

Stylle

R$ 75,95

R$ 151,90

228

294543-6

UND

02

CANULA DE METAL PARA TRAQUEOSTOMIA - MEDIA,NUMERO 7,0.

Stylle

R$ 75,95

R$ 151,90

229

155316-0

KIT

10

KIT PARA DRENAGEM DE TORAX - COM TUBO PVC, SONDA ACOPLADA, FRASCO COLETOR COM 2000 ML DE CAPACIDADE, COM ROSCA, DRENO CALIBRE N. 30, ESTERIL, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ROTULAGEM CONFORME DECRETO LEI 79094/77

Lac-medical

R$ 34,20

R$ 342,00

230

250886-9

UND

50

BRACADEIRA PARA GARROTE PNEUMATICO - TAMANHO ADULTO, PARA PUNCAO DE VEIAS, EM TECIDO EM MATERIAL ELASTICO COM VELCRO

Vacuplast

R$ 9,90

R$ 495,00

231

250887-7

UND

50

BRACADEIRA PARA GARROTE PNEUMATICO - TAMANHO INFANTIL, PARA PUNCAO DE VEIAS, EM TECIDO EM MATERIAL ELASTICO COM VELCRO

Vacuplast

R$ 9,90

R$ 495,00

Não obtivemos sucesso em conseguir adjudicar os Itens: 02, 05/06, 11/12, 14/15, 22/23, 34/35, 39, 41/45, 47, 50/57, 59/62, 65, 67/68, 70, 72, 74/75, 79, 81, 85/86, 90/93, 95, 99, 101/105, 108, 112/113, 115/116, 123, 129, 131/132, 144, 154, 158/159, 162, 168/170, 172, 175, 180/182, 188/193, 201, 204/206, 208/209, 211, 223, 225 e 232, tornando-os itens “fracassados” do certame, ou seja, Itens não adjudicados.

3.3 - Detentora reserva da ARP:

Nome:

CNPJ Nº:

Endereço:

Cidade/Estado:

CEP:

Telefone:

E-mail:

Representante Legal:

CPF Nº:

3.4 – A detentora reserva desta ARP, terá sua proposta registrada sob os mesmos quantitativos e preços da primeira detentora.

3.5 – O valor total registrado da presente Ata é de R$ 1.369.028,70 (um milhão e trezentos e sessenta e nove mil e vinte e oito reais e setenta centavos).

3.6 – Poderá, a critério da Contratante, para formação de cadastro de reserva, ser incluído, nesta respectiva ARP, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor, para eventual convocação.

3.7 - O preço registrado com indicação dos fornecedores será publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ou no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, durante a vigência da ARP.

3.8 - A ordem de classificação dos licitantes registrados na ARP para fins de formação do cadastro de reserva, deverá ser respeitada nas contratações.

3.9 - O registro, para formação de cadastro de reserva, tem por objetivo possibilitar a imediata convocação do licitante registrado, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas na Cláusula Décima Primeira.

3.10 - Este instrumento não obriga o Município de Rondolândia-MT a firmar contratações nas demandas estimadas ou adquirir, exclusivamente por seu intermédio, os bens referidos na cláusula segunda, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

4.1 - Dispor-se a toda e qualquer fiscalização do Município de Rondolândia, especialmente aquelas exercidas pelo Fiscal da Ata ou Fiscal do Contrato, quando houver, acatando-as.

4.2 - Realizar o fornecimento dos produtos objeto deste instrumento nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência do Pregão n° 021/2018.

4.3 - Não realizar subcontratação total ou parcial do fornecimento dos produtos, sem anuência do Município de Rondolândia. No caso de subcontratação autorizada pela contratante, a DETENTORA continuará a responder direta e exclusivamente pelos serviços e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas;

4.4 - Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao Município de Rondolândia-MT ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte do Município de Rondolândia-MT.

4.5 - Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidentes de trabalho com seus empregados, em virtude da execução desta Ata ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências do Município de Rondolândia-MT.

4.6 - A Detentora deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a execução e ou Prestação dos serviços, bem como, durante a vigência da Presente Ata.

4.7 – Cumprir com os prazos para com a o fornecimento dos produtos, sob pena de aplicação de sanções administrativas;

4.8 – Fornecer os Produtos em conformidade com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, termos de contrato e Proposta de preços apresentada;

4.9 - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados, bem como comunicar imediatamente á contratante ou ao Fiscal da Ata ou do Contrato, por escrito, quaisquer fatos ou anormalidades que por ventura possam prejudicar o bom andamento ou o resultado final dos fornecimentos desta ARP.

4.10 - Comparecer, sempre que convocada, ao local designado pela contratante ou pelo Fiscal da Ata ou do Contrato, fazendo-se representar por meio de pessoa devidamente credenciada, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, para exame e esclarecimentos de quaisquer problemas relacionados com os serviços e/ou bens contratados.

4.11 - Fornecer número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento, bem como indicar um e-mail válido para comunicação.

4.12 - Comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e e-mails informados.

4.13 - Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

4.14 - Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes desta fiscalização, independentemente daquela que será exercida pelo Fiscal da Ata ou do Contrato, quando houver.

4.15 - Será de inteira responsabilidade da empresa detentora do registro de preço quaisquer danos que venham a ocorrer ao Município de Rondolândia-MT ou a terceiros, decorrentes do fornecimento dos produtos;

4.16 - É dever inescusável da Contratada exigir de qualquer dos seus prepostos e colaboradores que ajam na execução do contrato em estrita obediência aos ditames da Lei 12.846/2013, cumprindo fielmente a cláusula anticorrupção, respondendo civil, administrativamente e criminalmente, sempre que a ação de um empregado ou representante seu causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1 - Oferecer todas as informações necessárias para que a Detentora do registro de preço possa executar o objeto dentro das especificações.

5.2 - Emitir as Autorizações de fornecimento “AF” para com a entrega e ou fornecimento dos mesmos.

5.3 - Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada na entrega dos produtos.

5.4 - Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados.

5.5 - Designar pelo menos um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste Instrumento ou do contrato dele decorrente, para que no exercício de suas atribuições, tome todas as medidas necessárias junto á Detentora para sanar a ocorrência de eventuais imperfeições, fixando prazo para sua correção.

5.6 - Fiscalizar livremente o serviço, não eximindo a detentora da total responsabilidade quanto ao fornecimento dos mesmos.

5.7 - Acompanhar o fornecimento, podendo intervir durante sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os produtos fornecidos fora das especificações desta Ata e do Termo de Referência do Pregão n° 021/2018.

5.8 - Promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.

CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

6.1 - A Ata de Registro de Preço terá a sua vigência por 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

CLÁUSULA SÉTIMA: DA ADMINISTRAÇÃO, DOS ACRÉSCIMOS E DAS ALTERAÇÕES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1 - O gerenciamento desta ATA caberá as Secretarias Solicitantes, através da Supervisão do Departamento de Licitações e Compras, quanto ao seu aspecto operacional e à Procuradoria Geral do Município de Rondolândia, quanto ao aspecto jurídico e as questões legais.

7.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preço, inclusive o acréscimo de que trata o §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

7.3 - A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços obedecerá ao disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/93.

7.4 - Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, observado o disposto no art. 65 da Lei nº 8.666/93.

7.5 - O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços, conforme Parágrafo 4º do Art. 11 do Decreto Municipal de nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24/03/2015 “§ 4º O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços”.

CLÁUSULA OITAVA: DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

8.1 - Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços órgãos ou entidades da Administração que não tenham participado do registro de preços, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e no Decreto Municipal de nº 1.067/2015.

8.2 - Caberá ao fornecedor detentor do registro na Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que não seja prejudicial às obrigações anteriormente assumidas e as futuras decorrentes de utilização por parte do Gerenciador.

8.3 - As aquisições ou contratações adicionais a que se referem este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

8.4 - Os quantitativos decorrentes das adesões à ata de registro de preços efetuadas por Órgãos não participantes, não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço decorrente deste certame, constantes no Termo de Referência do Pregão n° 021/2018, Anexo I deste Edital, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLÁUSULA NONA: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.1 – Realizado o fornecimento, os pagamentos serão efetuados, mediante a apresentação da(s) nota(s) fiscal (is)/fatura(s), emitida(s) para fins de liquidação e pagamento, estando devidamente visada e atestada pelo Fiscal da Ata ou quando houver, pelo Fiscal do Contrato designado devendo ainda a Detentora da Ata de Registro de Preço comprovar Regularidade Fiscal e Trabalhista, sendo: Comprovação de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, Regularidade Trabalhista, bem como, Regularidade com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;

9.2 - O pagamento será efetuado pela Prefeitura de Rondolândia no prazo de até 20 (vinte) dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, conforme indicado no subitem 9.1, mediante ordem bancária, emitida através do Banco do Brasil, creditada em conta corrente da licitante vencedora.

9.3 - A Detentora da Ata de Registro de Preço deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/Fatura, a descrição completa dos Produtos objetos fornecidos e ou a descrição completa dos serviços prestados a esta Prefeitura, além do número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento;

9.4 – Caso, constatada alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a DETENTORA da Ata de Registro de Preço, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento suspenso e realizado somente após a reapresentação das notas fiscais/faturas devidamente corrigidas.

9.5 - Nenhum pagamento isentará a Detentora da Ata de Registro de Preço das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos entregues.

9.6 - O Município de Rondolândia não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

9.7 - As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da Detentora da ARP.

9.8 - A Detentora do registro de preço deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a vigência da Ata;

9.9 - Na data do pagamento, a tesouraria verificará a validade e a situação atual da DETENTORA, devendo as Notas Fiscais emitidas serem acompanhadas das Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista, conforme Item 9.1;

9.10 - A fornecedora autoriza o Município de Rondolândia a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos suportados, diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a defesa prévia.

CLÁUSULA DÉCIMA: DO REAJUSTE DE PREÇOS

10.1 - Os preços registrados “poderão” ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

10.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

10.2.1 - Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

10.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

10.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

10.3.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

10.3.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

10.3.3 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

10.4 - Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: COMPROMISSO ANTICORRUPÇÃO

11.1 – Nos termos da Lei 12.846/2013, para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto através de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção sob as leis de qualquer país, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma que não relacionada a este contrato, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DOS CASOS DE RESCISÃO E DAS PENALIDADES

12.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido de pleno direito, nas seguintes situações:

a) O descumprimento da clausula décima primeira (compromisso anticorrupção), por qualquer das partes, ensejará a rescisão unilateral do contrato, sem qualquer indenização, devendo, sem embargo de outras medidas cíveis e administrativas, a cargo de qualquer dos membros da Procuradoria-Geral do Município, comunicar os fatos ao Ministério Público, dando ciência a Controladoria Geral do Município para as medidas de sua competência.

b) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço não cumprir as obrigações constantes do Edital de Licitação e nesta Ata;

c) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço der causa a rescisão administrativa, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

d) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial desta Ata de Registro de Preço;

e) Os preços praticados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

12.2 - Ocorrendo rescisão plena da ata, a Detentora será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente ARP.

12.3 - Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades e obrigações da DETENTORA, relativas ao fornecimento do ITEM.

12.4 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.5 - Havendo a rescisão contratual, cessarão todas as atividades da Detentora da Ata de Registro de Preço, relativas ao fornecimento dos bens e/ou a prestação dos serviços.

12.6 - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

12.7 - Caso o Município de Rondolândia não se utilize da prerrogativa de cancelar esta ARP, a seu exclusivo critério, poderá suspender o seu fornecimento e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a DETENTORA cumpra integralmente a condição contratual infringida.

12.8 - A Detentora que descumprir as condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 10.520/2002, bem como nos art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, fixadas com base no valor total da contratação, quais sejam:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com o Município de Rondolândia-MT pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como o cancelamento de seu certificado de registro cadastral no cadastro de fornecedores do Município de Rondolândia;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior;

12.9 - Por atraso injustificado na entrega dos produtos, a Detentora sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega dos produtos.

12.10 - O atraso superior a 10 (dez) dias, poderá ensejar a rescisão da ARP, ficando a Detentora sujeita à suspensão temporária a que se refere a alínea “c” do item 12.8 acima.

12.11 - As multas serão descontadas dos créditos da empresa detentora da ata ou cobradas administrativa ou judicialmente.

12.12 - As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa e conseqüentemente a sua aplicação não exime a empresa detentora da ata, da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Município de Rondolândia - MT.

12.13 - As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis.

12.14 - As penalidades serão obrigatoriamente registradas em cadastro a ser mantido no Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Administração.

12.15 - Serão publicadas no Diário Oficial do Município, as sanções administrativas previstas no item 11.8, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

12.16 - Do ato que aplicar a penalidade, caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 - As despesas decorrentes com a aquisição dos produtos, objeto desta Licitação, serão consignadas no Orçamento de 2018, através do Órgão: Secretaria Municipal de Saúde, sendo indicada a dotação orçamentária de acordo com a necessidade de utilização em momento oportuno, conforme o Decreto Municipal de nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24/03/2015 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços “em âmbito Municipal” e Decreto Municipal de nº 1.149/GAB/PMR de 13/01/2016, que alterou o Parágrafo 2º, do Art. 6º, do Capítulo V do Decreto Municipal de nº 1.067/GAB/PMR/2015, concomitantemente c/c o Decreto Federal de nº 7.892 de 23/01/2013.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - Fica a Detentora desta ARP obrigada a fornecer os bens e/ou produtos registrados, à Contratante e suas secretarias municipais participantes, na forma e condições previstas nesta ARP, no Edital de Pregão Presencial n° 021/2018 e seus anexos, bem como firmar contratos com as mesmas.

14.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - A Detentora da Ata de Registro de Preço obriga-se a se manter, durante toda a execução da Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e a cumprir fielmente as cláusulas ora avençadas, bem como as normas previstas na Lei nº 8.666/93 e legislação complementar;

II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço nº 021/2018, seus anexos e a proposta da Detentora;

III - É vedado caucionar ou utilizar a presente Ata para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA PUBLICAÇÃO

15.1 - Para eficácia do presente instrumento, o Município de Rondolândia-MT, providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, conforme Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal de nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24/03/2015 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços “em âmbito Municipal”, concomitantemente c/c o Decreto Federal de nº 7.892 de 23/01/2013.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO

16.1 - As partes contratantes elegem o foro da comarca de Comodoro-MT, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ARP, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ARP, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da contratante.

Rondolândia- MT, 22 de Maio de 2018.

_________________________________

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA-MT

Agnaldo Rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

_______________________________

Covan – Comércio Varejista e Atacadista do Norte LTDA

CNPJ: 02.475.985/0001-37

Paulo Pedro Stocco - Representante Legal

043.306.728-47

Participantes desta ARP:

_____________________________

Kátia Monteiro

Secretária Municipal de Saúde