ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2018

23 de Maio de 2018

Pref. Gaúcha do Norte

Aos 22 dias do mês de Maio de 2018, de um lado o(a) MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, com sede na rua para, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA BRASILIA, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor

H S BUQUE LEME-ME

CNPJ

24.473.889/0001-92

Endereço

AVENIDA 13 DE JULHO

Nº

350

Bairro

CENTRO

Cidade

GAUCHA DO NORTE

CEP

78875000

Representante Legal

CPF

875.534.578-68

monica@lexconsultoriacontabil.com.br

Telefone

6635821010

ITEM 1	CÓDIGO 331	DESCRIÇÃO CHEIRO VERDE	UNID. MARCA UN - UNIDADE INNATURA	QUANT. 50,0000	VL. UNIT. 3,4900	VL. TOTAL 174,5000
2	332	MARACUJÁ - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM	KG - QUILOGRAMAINNATURA	100,0000	8,2000	820,0000
		POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE
		FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM
		DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E
		TRAN
3	740	CHA DE CAMOMILA, CAIXA CONTENDO 10 SACHES DE 10 GRAMAS CADA - COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR	UN - UNIDADE MIKA	50,0000	2,0900	104,5000
		PROPRIOS, AROMA IDENTICO AO NATURAL, ISENTO DE
		SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM
		SACHE DE PAPEL, ATOXICO, FECHADO.
4	759	REFRIGERANTE 2L VARIOS SABORES	UN - UNIDADE COCA COLA/ANTAR	100,0000	8,0000	800,0000
5	16933	UVA PASSAS PRETA PCT	UN - UNIDADE MIKA	10,0000	7,1000	71,0000
6	17565	QUEIJO MUSSARELA, FORNECIMENTO POR QUILO	KG - QUILOGRAMAINNATURA	200,0000	23,5900	4.718,0000

7	20172	BISCOITO COM SAL, TIPO CREAM CRACKER, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS	UN - UNIDADE	ADORALLE	500,0000	5,0000	2.500,0000
8	20173	CANELA EM CASCA - OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, CASCA SAOS E LIMPAS, DE COLORACAO	UN - UNIDADE	MIKA	50,0000	1,4900	74,5000
		PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTO CHEIRO
		AROMATICO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E
		MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADA
9	20196	CHA DE ERVA CIDREIRA, CAIXA CONTENDO 10 SACHES DE 10 GRAMAS CADA	UN - UNIDADE	MIKA	50,0000	2,7900	139,5000
10	20197	CHA DE ERVA DOCE, CAIXA CONTENDO 10 SACHES DE 10 GRAMAS CADA	UN - UNIDADE	MIKA	50,0000	2,7900	139,5000
11	20198	CHA DE HORTELA, CAIXA CONTENDO 10 SACHES DE 10 GRAMAS CADA	UN - UNIDADE	MIKA	50,0000	2,7500	137,5000
12	20280	REFRESCO EM PÓ 1KG.	UN - UNIDADE	QUALIMAX	300,0000	7,1000	2.130,0000
13	20294	MORTADELA BOLOGNA, FORNECIMENTO POR QUILO	KG - QUILOGRAMA	PERDIGAO	50,0000	18,9900	949,5000
14	20296	LINGUIÇA TOSCANA, FORNECIMENTO POR QUILO	KG - QUILOGRAMA	FRIGOWEBER	300,0000	12,9000	3.870,0000
15	20298	CARNE SUINA, FORNECIMENTO POR QUILO	KG - QUILOGRAMA	INNATURA	500,0000	11,0000	5.500,0000
16	20359	ERVA MATE 1 KG	UN - UNIDADE	BARAO/BOQUEIRO	50,0000	20,1000	1.005,0000
17	20395	AGUA MINERAL SEM GAS, FRASCO CONTENDO 500 ML	UN - UNIDADE	PURISSIMA/LEBRIN	300,0000	1,4900	447,0000
18	20432	CARNE BOVINA MOIDA	KG - QUILOGRAMA	INNATURA	250,0000	10,5000	2.625,0000
19	20446	CHA MATE, EMBALAGEM CONTENDO 250 GRAMAS	UN - UNIDADE	CHA CHA	100,0000	7,9900	799,0000
20	20459	CONFEITO COLORIDO MIÇANGA 30G	UN - UNIDADE	MIKA	10,0000	2,3900	23,9000
21	24197	BALAS DE CAFE, PACOTE CONTENDO 750 GRAMAS (SIMILAR A BUTTER TOFFES)	UN - UNIDADE	ARCOR	50,0000	14,5000	725,0000
22	24198	BISCOITO COM SAL, TIPO AGUA E SAL, PACOTE CONTENDO 800 GRAMAS	UN - UNIDADE	ADORALLE	300,0000	8,8000	2.640,0000
23	24201	CHA DE FRUTAS VERMELHAS, CAIXA CONTENDO 10 SACHES DE 10 GRAMAS CADA	UN - UNIDADE	LEAO/MIKA	50,0000	3,7000	185,0000
24	24210	TRIGO PARA QUIBE, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS - TRIGO EM GRAO INTEGRAL, TORRADO E MOIDO	UN - UNIDADE	MIKA	20,0000	4,4000	88,0000
25	24212	VINHO TINTO SECO, FRASCO CONTENDO 750 ML	UN - UNIDADE	PERGOLA/RANDON	20,0000	20,0000	400,0000
26	24268	ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO COR , CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO	UN - UNIDADE	PEROLA/RUBILAR	200,0000	4,1000	820,0000
		DE COM TEOR DE SACAROSE MINIMO, SEM
		FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, ISENTO DE
		SUJIDADES, ACONDICIONADO EM SACO EMBALAGEM
		APROPRIDADA F
27	24273	LEITE LONGA VIDA, UHT INTEGRAL - TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS	UN - UNIDADE	PIRACANJUBA	20,0000	56,0000	1.120,0000
		TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA
		ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO
		TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO E VALIDADE DE NO MÍNIMO
		90 DI
28	24336	MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, EMBALADA EM SACO	UN - UNIDADE	BATISTA/DUVEIO	150,0000	5,2000	780,0000

		PLASTICO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA,
		PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1KG A 3KGS,
		ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXA DE PAPELAO,
		HIGIENIZADA,CORTE EM TOLETE,APROXIMADAMENTE 6 A 8CM
		DE CO
29	24407	PRATO Nº 9 ( MARMITEX DE ALUMINIO), COM TAMPA PARA FECHAMENTO NA MAQUINA, CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES	UN - UNIDADE	BOREDA	10,0000		35,4000	354,0000
30	24408	IOGURTE ZERO LACTOSE, FRASCO CONTENDO 170 GR- CONSTITUIDA DA MISTURA DE LEITE, AÇICAR, PREPARADO	UN - UNIDADE	DANONE	10,0000		4,9800	49,8000
		DE FRUTAS, PODENDO CONTER ADIÇÃO DE SUBSTANCIAS
		ALIMENTICIAS, GORDURA VEGETAL FERMENTO LACTEO E
		ENZIMA LACTASE
31	25122	ALFACE CRESPA FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,	UN - UNIDADE	INNATURA	150,0000		3,4900	523,5000
		FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL
		TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS
		DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SE
32	28226	BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA - FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO	UN - UNIDADE	ADORALLE	50,0000		6,9000	345,0000
		DE MILHO E/ OU FÉCULAS DE MANDIOCA OU ARROZ, GORDURA
		VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, COCO RALADO,
		SAL REFINADO, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONAT
33	28561	CAFE ESPECIAL - TIPO EXPORTACAO, CAFE TORRADO E MOIDO, ISENTO DE GRAOS, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR,	UN - UNIDADE	BRASILEIRO/GARIM	600,0000		5,4800	3.288,0000
		DISPENSADO ANALISE SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE COM
		SELO DA ABIC, EMBALADO A VACUO, COM DUPLA EMBALAGEM
		CONTENDO 250GR
34	28562	SUCO CONCENTRADO 500 ML	UN - UNIDADE	MAGUARY	20,0000		8,1000	162,0000
35	28563	SAL GROSSO IODADO COM MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO ACOND EM SACO DE POLIENIO	UN - UNIDADE	ZAELI/AJISAL	20,0000		11,0000	220,0000
		RESISTENTE E VEDADO
36	28564	MOLHO DE ALHO COMPOSTO DE EXTRATO	UN - UNIDADE	ZAELI	30,0000		5,8000	174,0000
37	28565	GELEIA DE FRUTAS SABOR DIVERSOS	UN - UNIDADE	SO FRUTA COPO 23	20,0000		6,9000	138,0000
38	28572	FRANGO SEMI - PROCESSADO - EM PEÇA CONGELADA , PEITO EM FILÉ SEM OSSO E SEM PELE	UN - UNIDADE	AMHAMBI	50,0000		13,4900	674,5000

						TOTAL		39.715,2000

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 24/2018. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 24/2018. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 24/2018. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 24/2018 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de GAUCHA DO NORTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a)

H S BUQUE LEME-ME

Testemunhas

Nome:

CPF:../-

Nome:

CPF:../-

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​ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2018

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2018