Extrato de rescisão contratual

Termo de rescisão do contrato nº 58/2012

Objeto: Execução de serviços de mão-de-obra na construção de Quadra Poliesportiva e Salas de Aulas, sem fornecimento de materiais, na Escola Municipal de Ensino Básico Bem Me Quer no Município de Gaúcha do Norte-MT.

Fundamentação Legal: Clausula 15ª, item 15.3 do contrato originário e no artigo 57,§ 1º, Inciso II da Lei nº8. 666/93.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT

Contratado: SJ Construção, Locação e Pavimentação Ltda-ME

Assinatura: 04/05/2015