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Pref. Conquista D`Oeste

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

MARIA LUCIA OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5.º da Lei n.º 526 de 07/11/2017.

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica suplementada na importância de R$ 178.250,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), as seguintes dotações orçamentárias:

094

04.001.12.122.0012.3390.30.2.012 – Manutenção e encargos da secretaria de educação

R$:

3.200,00

232

05.001.13.392.0019.3390.36.2.034 – Manutenção e encargos com a secretaria de cultura

R$:

4.000,00

256

05.003.27.813.0022.3390.39.2.038 – Prom. ou apoiar a realiz. de competições esportivas

R$:

26.000,00

260

05.004.27.695.0044.3390.32.2.039 - Promover ou apoiar a realiz. de eventos turísticos

R$:

5.000,00

262

05.004.27.695.0044.3390.39.2.039 - Promover ou apoiar a realiz. de eventos turísticos

R$:

3.100,00

264

06.001.10.122.0024.3190.11.2.040 - Manutenção e encargos com a secretaria de saúde

R$:

5.000,00

304

06.001.10.301.0023.3191.13.2.041 – Manut. e enc. com PAB - Progr. de atenção básica

R$:

1.000,00

363

06.001.10.302.0025.3190.11.2.049 – Manut. do laborat. municipal de análises clínicas

R$:

5.000,00

453

07.002.08.244.0029.3190.11.2.061 - Manut. dos serv. de conv. e fort.. de vínculos-SCFV

R$:

11.000,00

455

07.002.08.244.0029.3191.13.2.061 - Manut. dos serv. de conv. e fort.. de vínculos-SCFV

R$:

5.000,00

511

08.002.20.606.0036.3390.39.2.067 – Programa de apoio aos produtores rurais

R$:

3.000,00

544

09.001.15.451.0039.4490.51.1.025 – Execução de pavimentação asfáltica

R$:

24.080,00

550

09.001.15.451.0039.4490.51.1.027 – Const. ou reforma de praças, parques e passeios

R$:

7.470,00

Total da Fonte – 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários

R$:

102.850,00

132

04.003.12.361.0012.4490.51.1.007 – Const, ampl. ou reforma de unidades escolares

R$:

21.200,00

172

04.006.12.361.0012.3390.39.2.032 – Manutenção e encargos do transporte escolar

R$:

10.000,00

Total da Fonte – 0.1.01.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Educação

R$:

31.200,00

315

06.001.10.301.0023.3190.11.2.044 – Manut. e encargos das ações de saúde bucal

R$:

3.000,00

356

06.001.10.302.0025.3390.39.2.048 – Manut. das ações de média e alta complexidade

R$:

30.000,00

364

06.001.10.302.0025.3190.13.2.049 - Manut. do laborat. municipal de análises clínicas

R$:

1.000,00

Total da Fonte – 0.1.02.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Saúde

R$:

34.000,00

455

07.002.08.244.0029.3191.13.2.061 - Manut. dos serv. de conv. e fort.. de vínculos-SCFV

R$:

5.000,00

460

07.002.08.244.0029.3390.30.2.061 - Manut. dos serv. de conv. e fort.. de vínculos-SCFV

R$:

5.200,00

Total da Fonte – 0.1.29.000000 - Transferências de Recursos do FNAS

10.200,00

Total das Suplementações..................................................................................................

R$:

178.250,00

Art. 2.º - As despesas de execução do presente decreto correrão à conta da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

090

04.001.12.122.0012.3190.11.2.012 - Manutenção e encargos da secretaria de educação

R$:

3.200,00

227

05.001.13.392.0019.3390.14.2.034 - Manutenção e encargos com a secretaria de cultura

R$:

9.000,00

244

05.003.27.813.0021.3390.30.1.012 – Construir, ampliar ou reformar unidades esportivas

R$:

4.999,00

245

05.003.27.813.0021.3390.39.1.012 - Construir, ampliar ou reformar unidades esportivas

R$:

4.999,00

247

05.003.27.813.0021.3390.30.2.037 – Manutenção das Atividades Esportivas

R$:

8.005,00

248

05.003.27.813.0021.3390.6 0.2.037 - Manutenção das Atividades Esportivas

R$:

999,00

251

05.003.27.813.0022.3390.30.2.038 - Prom. ou apoiar a realiz. de competições esportivas

R$:

601,00

254

05.003.27.813.0022.3390.33.2.038 - Prom. ou apoiar a realiz. de competições esportivas

R$:

4.999,00

255

05.003.27.813.0022.3390.36.2.038 - Prom. ou apoiar a realiz. de competições esportivas

R$:

1.999,00

258

05.004.27.695.0044.3390.30.2.039 - Promover ou apoiar a realiz. de eventos turísticos

R$:

2.000,00

263

05.004.27.695.0044.3390.47.2.039 - Promover ou apoiar a realiz. de eventos turísticos

R$:

499,00

274

06.001.10.122.0024.3190.96.2.040 - Manutenção e encargos com a secretaria de saúde

R$:

11.000,00

434

07.002.08.244.0029.3190.11.2.056 – Manut. do fundo municipal de assistência Social

R$:

16.000,00

514

08.002.20.606.0036.3390.32.2.068 – Desenvolvimento da agricultura indígena

R$:

3.000,00

574

09.001.15.482.0039.4490.51.1.029 – Construção de casas populares

R$:

31.550,00

Total da Fonte – 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários

R$:

102.850,00

129

04.003.12.361.0012.4490.52.1.006 - Reequipamento das unidades escolares

R$:

21.200,00

174

04.006.12.361.0012.3190.11.2.032 - Manutenção e encargos do transporte escolar

R$:

10.000,00

Total da Fonte – 0.1.01.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Educação

R$:

31.200,00

322

06.001.10.301.0023.3390.39.2.044 - Manut. e encargos das ações de saúde bucal

R$:

3.000,00

346

06.001.10.302.0025.3390.39.2.048 - Manut. das ações de média e alta complexidade

R$:

30.000,00

371

06.001.10.302.0025.3390.39.2.049 - Manut. do laborat. municipal de análises clínicas

R$:

1.000,00

Total da Fonte – 0.1.02.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Saúde

R$:

34.000,00

453

07.002.08.244.0029.3190.11.2.061 - Manut. dos serv. de conv. e fort.. de vínculos-SCFV

R$:

10.200,00

Total da Fonte – 0.1.29.000000 - Transferências de Recursos do FNAS

10.200,00

Total das Suplementações..................................................................................................

R$:

178.250,00

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de Janeiro de 2018.

Maria Lúcia de Oliveira Porto

Prefeita Municipal

Certifico que este ato foi publicado mediante afixação no mural desta Prefeitura Orgânica do Município e no site www.conquistadoeste.mt.gov.br