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Pref. Conquista D`Oeste

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

MARIA LUCIA OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5.º da Lei n.º 529 de 12/03/2018.

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica suplementada na importância de R$ 116.275,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), as seguintes dotações orçamentárias:

252

05.003.27.813.0022.3390.31.2.038 – Prom. ou apoiar a realiz. de competições esportivas

R$:

500,00

260

05.004.27.695.0044.3390.32.2.039 - Promover ou apoiar a realiz. de eventos turísticos

R$:

1.600,00

262

05.004.27.695.0044.3390.39.2.039 - Promover ou apoiar a realiz. de eventos turísticos

R$:

29.520,00

264

06.001.10.122.0024.3190.11.2.040 - Manutenção e encargos com a secretaria de saúde

R$:

10.000,00

363

06.001.10.302.0025.3190.11.2.049 - Manut. do laborat. municipal de análises clínicas

R$:

8.000,00

453

07.002.08.244.0029.3190.11.2.061 - Manut. dos serv. de conv. e fort.. de vínculos-SCFV

R$:

7.000,00

455

07.002.08.244.0029.3191.13.2.061 - Manut. dos serv. de conv. e fort.. de vínculos-SCFV

R$:

3.000,00

506

08.002.20.606.0036.3390.30.2.067 – Programa de apoio aos produtores rurais

R$:

2.150,00

559

09.001.15.452.0038.4490.52.1.024 – Reequip. da Coordenadoria de Serviços Públicos

R$:

1.200,00

Total da Fonte – 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários

R$:

62.970,00

102

04.002.12.361.0012.3190.13.2.015 – Manutenção e Encargos da Coord. Pedagógica

R$:

5.000,00

129

04.003.12.361.0012.4490.52.1.006 – Reequipamento das Unidades Escolares

R$:

300,00

Total da Fonte – 0.1.01.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Educação

R$:

5.300,00

315

06.001.10.301.0023.3190.11.2.044 – Manut. e encargos das ações de saúde bucal

R$:

5.000,00

322

06.001.10.301.0023.3390.39.2.044 – Manut. e encargos das ações de saúde bucal

R$:

1.705,00

376

06.001.10.303.0028.3190.11.2.051 – Manut. da Farmácia Mun. de Distribuição Gratuíta

R$:

10.000,00

Total da Fonte – 0.1.02.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Saúde

R$:

16.705,00

108

04.002.12.361.0012.3390.30.2.015 - Manutenção e Encargos da Coord. Pedagógica

R$:

2.000,00

Total da Fonte – 0.1.15.000000 - Transferências de Recursos do FNDE

R$:

2.000,00

468

07.002.08.244.0033.4490.52.2.063 – Aplicação de Recursos IGD

R$:

130,00

Total da Fonte – 0.1.29.000000 - Transferências de Recursos do FNAS

R$:

130,00

171

04.006.12.361.0012.3390.30.2.032 – Manutenção e Encargos do Transporte Escolar

R$:

29.170,00

Total da Fonte – 0.1.30.000000 - Recursos do FETHAB

R$:

29.170,00

Total das Suplementações..................................................................................................

R$:

116.275,00

Art. 2.º - As despesas de execução do presente decreto correrão à conta da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

042

02.003.03.092.0002.3190.11.2.005 – Manutenção e Encargos com a Procuradoria Geral

R$:

32.970,00

400

07.001.08.122.0029.4490.52.1.017 – Reequipamento da Secretaria de Ação Social

R$:

30.000,00

Total da Fonte – 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários

R$:

62.970,00

159

04.005.12.365.0018.3390.32.2.030 – Manutenção da Educação Infantil – Pré- Escolar

R$:

5.300,00

Total da Fonte – 0.1.01.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Educação

R$:

5.300,00

283

06.001.10.301.0023.3390.32.2.042 – PSF – Programa Saúde da Família

R$:

16.705,00

Total da Fonte – 0.1.02.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Saúde

R$:

16.705,00

184

04.006.12.361.0012.3390.39.2.033 – Manutenção do PNATE – Prog. Nac. Transp.Escolar

R$:

2.000,00

Total da Fonte – 0.1.15.000000 - Transferências de Recursos do FNDE

R$:

2.000,00

474

07.003.08.244.0034.4490.52.2.064 – Coordenação do FUPIS

R$:

130,00

Total da Fonte – 0.1.29.000000 - Transferências de Recursos do FNAS

R$:

130,00

600

09.002.26.782.0041.3390.39.2.077 – Manutenção do FETHAB - Transportes

R$:

29.170,00

Total da Fonte – 0.1.29.000000 - Transferências de Recursos do FNAS

29.170,00

Total das Suplementações..................................................................................................

R$:

116.275,00

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de Abril de 2018.

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO

Prefeita