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Pref. Terra Nova do Norte

DATA: 12 DE JANEIRO DE 2018

SÚMULA: NOMEIA SENHORA NEIVA LUZIA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO.

O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra.NEIVA LUZIA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 0623633-2 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 433.149.611.20, para a FUNÇÃO DE DIRETORA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O nomeado terá como retribuição pecuniária básica ao salário de 40 (quarenta) horas semanais do nível e classe a que pertence dentro do quadro de magistério de Terra Nova do Norte, e mais a Função Gratificada dos Diretores das Escolas, com percentual de 20%( vinte por cento), conforme a Lei Complementar 015/2008.

ART. 3° - Esta Portaria terá seu efeitos retroagidos a partir de 02 de janeiro de 2018.

ART. 4° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 12 DE JANEIRO DE 2018.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 15/2018

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo deFUNÇÃO DE DIRETORA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, a Sra.NEIVA LUZIA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 0623633-2 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 433.149.611.20, no dia 12 de janeiro de 2018 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 15/2018, que nomeou a referida empossada.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal

NEIVA LUZIA DE OLIVEIRA

Empossada