DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de Corpus Christi.

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica decretadoPonto Facultativono dia 01 de Junho de 2018 (sexta-feira).

ARTIGO 2º - O ponto facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do feriado do dia 31/05/2018 (Corpus Christi).

Parágrafo 1º - Os serviços essenciais como saúde terá atendimento no Hospital Bom Jesus e, também coleta de lixo não haverá interrupção.

ARTIGO 3º -Este decreto entra em vigor no dia 01/06/2018 (sexta-feira) a partir da data de sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 21 de Maio de 2018.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

LUIZ CASTRO DE SOUZA

Chefe de Gabinete