EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - FAEC CONVÊNIO N° 002/2017.
24 de Maio de 2018
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
CONVENENTE: ASSOCIAÇÂO BENEFICIENCIA POCONEANA – HOSPITAL GERAL DR NICOLAU FONTANILAS FRAGELI.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prestação de serviços de assistência à saúde no âmbito da estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de financiamento FAEC, conforme Portaria GM/MS nº 1.294/2017, prorrogada pela Portaria GM/MS nº 163/2018.
Os serviços pactuados estão referidos conforme anexo I da portaria supracitada, demanda reprimida da Central de Regulação, bem como a oferta dos serviços pelo Hospital Geral de Poconé Drº Nicolau Fontanilas Fragelli.
Período de Maio de 2018 à julho de 2018.
Poconé, 23 de Maio de 2018
ATAIL MARQUES DO AMARAL
Prefeito Municipal