Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

O Prefeito Municipal de Juína, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional do Idoso no município,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 22 de maio de 2015, tendo como tema central “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as Idades”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da prefeitura municipal de Juína/MT, aos 06 de maio de 2015.

HERMES LOURENÇO BERGAMIM

Prefeito Municipal de Juína

Registrada no livro próprio e

publicada por afixação no local de costume, na mesma data.