PORTARIAS 145 E 146 DE 2018
25 de Maio de 2018
21 De Maio de 2018
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 030/2018 DEPTO/RH.
BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 030/2018 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei Municipal 936/2017, entre o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e ELIANA BARBOSA PANERARI para a prestação de serviço de Professor de Pedagogia com vigência prevista de 07 (oito) meses, a partir da data de 21 de Maio de 2018.
Art. 2º - Nomear a servidora VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula nº 136, CPF nº023. 283.979-48 RG nº16196694 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 21 de Maio de 2018.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 146/201821 de Maio de 2018
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 031/2018 DEPTO/RH.
BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidora para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 031/2018 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei Municipal 936/2017, entre o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e APARECIDA NUNES DA SILVA GONÇALVES para a prestação de serviço de Técnica em Enfermagem com vigência prevista de 01 (um) ano, a partir da data de 21 de Maio de 2018.
Art. 2º - Nomear a servidora CLAUDETE CATARINA POLACHINI, Matrícula nº 3151, CPF nº 366.119.481-04, RG nº 318192 SSP/MS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora ELEXANDRA SZCZERBA, matrícula nº 3101, CPF nº 039.315.781- 43, RG nº 2111527-3 SSP/MT, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 21 de Maio de 2018.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal