PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2018

PROCESSO Nº. 036/2018

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa SOARES AGUIAR & CIA LTDA, devidamente inscrita noCNPJ 16.702.455/0001-99 estabelecida na cidade de Nova Nazaé à Av. Zelia Gattai s/n setor norte CEP: 78638-000, neste ato representada por TATIANE SOARES AGUIAR PEREIRA MARTINS, Carteira de Identidade nº. 1776422-0 CPF nº 014.611.851-06, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 017/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens e outros materiais de serralheria para atender as necessidades das secretarias municipais de Nova Nazaré-MT, conforme especificações do edital e proposta de preços.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 017/2018, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 036/2018.

CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.1.1 - Descrição, Quantidade e ITENS Registrados:

ITEM	QNT	UNID.	DESCRIÇÃO	MARCA	MÉDIA R$	R$ TOTAL
1	15	UND	ARAME SOLDA MIG 0,80 MM 1KG	ESAB	13,26	198,90
2	100	UND	CANTONEIRA 1.1/4 X 1/8 I3 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	69,23	6.923,00
3	100	UND	CANTONEIRA 1X1/8 C3 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	57,29	5.729,00
4	100	UND	CANTONEIRA 3/4 X1/8 H6 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	43,04	4.304,00
5	100	UND	CANTONEIRA 7/8 X 1/8 J4 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	46,89	4.689,00
6	80	UND	CHAPA EXPANDIDA 3 X 1,20 = 3/16	ARCELORMITTAL	297,79	23.823,20
7	50	UND	CHAPA FRIZ (BAGUETADA) 2X1=20	ARCELORMITTAL	145,34	7.267,00
8	50	UND	CHAPA LISA 3 X 1,20 =14	ARCELORMITTAL	432,63	21.631,50
9	50	UND	CHAPA OND 2X1 =20 9 GOMOS	ARCELORMITTAL	136,84	6.842,00
10	50	UND	CUMUEEIRA ONDULADA	CIFENSA	32,08	1.604,00
11	50	UND	CUMUEEIRA TRAPEZIO ALTO	CIFENSA	32,33	1.616,50
12	50	UND	DISCO DE CORTE 12X3/4 AA6	KRONOS	15,30	765,00
13	50	UND	DISCO DE CORTE 4,5 INOX	KRONOS	6,30	315,00
14	50	UND	DISCO DE CORTE 7 INOX	KRONOS	7,77	388,50
15	100	KG	ELETRODO 1 2,5	SERRALHEIRO	21,13	2.113,00
16	100	KG	ELETRODO 3 3,25	SERRALHEIRO	22,70	2.270,00
17	15000	UND	PARAFUSO AUTO BROCANTE FLANGELADO PARA FORRO 4,2/19MM	CISER	0,32	4.800,00
18	10000	UND	PARAFUSO AUTO BROCANTE PARA TELHA CABEÇA 12x1	CISER	0,23	2.300,00
19	100	UND	PERFIL E 100X40=13 R78 MEDINDO 6MT	CIFENSA	153,93	15.393,00
20	100	UND	PERFIL E 80X40=14 Q78 MEDINDO 6MT	CIFENSA	126,29	12.629,00
21	100	UND	PERFIL E 75X40=13 Q78 MEDINDO 6MT	CIFENSA	128,04	12.804,00
22	100	UND	PERFIL U 100X40=13 M78 MEDINDO 6 MT	CIFENSA	164,43	16.443,00
23	100	UND	PERFIL U 100X50=13 M78 MEDINDO 6 MT	CIFENSA	175,20	17.520,00
24	150	UND	PERFIL U 127X50=13 R56 MEDINDO 6 MT	CIFENSA	175,48	26.322,00
25	100	UND	PERFIL U 75X40=14 L34 MEDINDO 6 MT	CIFENSA	100,67	10.067,00
26	500	MT	TELHA ATRAPEZIO	MARLAN	32,87	16.435,00
27	500	MT	TELHA ONDULADA	CIFENSA	32,87	16.435,00
28	40	LT	THINNER 18 LT	ISOESTE	237,96	9.518,40
29	400	UND	TUBO QUADRADO 16X16=20 T6 MEDINDO 6 MT	CIFENSA	25,10	10.040,00
30	100	UND	TUBO QUADRADO 20X20=18 Q34 MEDINDO 6 MT	ANJO	38,55	3.855,00
31	50	UND	TUBO QUADRADO 30X30=18 U3 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	64,12	3.206,00
32	50	UND	TUBO REDONDO 1=14 L2 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	61,08	3.054,00
33	50	UND	TUBO REDONDO 2=14 L2 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	128,92	6.446,00
34	50	UND	TUBO REDONDO 4 =14 K567 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	240,23	12.011,50
35	300	UND	TUBO RET 30X20=18 R34 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	50,55	15.165,00
36	100	UND	TUBO RET 50X20=18 S5 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	71,39	7.139,00
37	100	UND	TUBO RET 50X30=18 S5 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	86,87	8.687,00
38	150	UND	TUBO RET 90X30= 18 S7 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	139,47	20.920,50
39	50	UND	TUBO RET 100X40= 14 S7 MEDINDO 6 MT	ARCELORMITTAL	227,71	11.385,50
40	50	LT	ZARCAO CINZA FOSCO 18LT	ARCELORMITTAL	166,40	8.320,00
41	40	LT	ZARCAO CINZA FOSCO 3,6LT 12T	ARCELORMITTAL	53,49	2.139,60
42	350	MT	TELHA ISOTERMICA EPS 50MM- RAL 9003-043X043MM	SOLVENTEX	125,58	43.953,00
43	15	Rolo	TELA MANGUEIRO DE 1,5M DE ALTURA, FIO 16, ROLO C/ 50 METROS	SOLVENTEX	623,93	9.358,95

Valor total ---------------------------------------------------- R$ 415.986,85(quatrocentos e quinze mil e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

3.2 - Os materiais deverão ser entregues de acordo com as necessidades de cada Secretaria Municipal, diariamente e de forma parcelada, mediante a autorização por escrito.

3.3 – A empresa terá o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 01 (um) dia corrido contado da data da ordem de fornecimento do setor de compras do Município.

3.4 – As mercadorias deverão estar de acordo com a qualidade e quantidade especificada no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.

3.5 - Os materiais deverão seguir as normais exigidas pela legislação vigente.

3.6 - Constatadas irregularidades no Termo de Fornecimento, o Contratante poderá:

a. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

CLAUSULA QUARTA – DO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1. O órgão gerenciador desta ata de registro de preços é a Secretaria Municipal de Administração e órgãos participantes as secretarias de Educação, Saúde, Viação e Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Assistencia Social, Agricultura, Esportes e Lazer e Assuntos Indigenas.

4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de

cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (24/05/2018 até 24/05/2019) não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré-MT, 24 de Maio de 2018.

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

SOARES AGUIAR & CIA LTDA

TATIANE SOARES AGUIAR PEREIRA MARTINS

CPF nº 014.611.851-06