Contrato Nº. 006/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA.

CONTRATADA: JOÃO GUATURA NETO

CPF: 004.536.844-91

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NA FUNÇÃO DE ODONTOLOGO PARA ATENDER OS MORADORES DO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA COM O PROGRAMA PSF.

FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão se dá por ato amigável, com supedâneo no art 79, II, da Lei 8.666/93.

DATA DE RESCISÃO: 30/04/2018.