Decreto N° 799 de 25 de maio de 2018

Dispõe sobre a substituição e nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Considerando a necessidade de nomear novos membros para compor o Conselho do FUNDEB;

Considerando o disposto na portaria 481 de 11 de Novembro de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

DECRETA:

Art. 1°. O Conselho do FUNDEB passa a ser composto pelos seguintes membros:

§1º Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Rodrigo Bozoki, portador do RG n° 1453286 SSP/MS e CPF n° 024.480.941-01, reside e domiciliado á Rua Para s/n Cento, Gaúcha do Norte – MT;

Suplente: José Mario Alievi, portador do RG n° 1595901-5 SSP/MT e CPF n° 002.247.751-97, reside e domiciliado á Rua Curitiba, Bairro Vila Nova, Gaúcha do Norte - MT;

§2º Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: José Eduardo de Andrade Santos, portador do RG n° 5544229 SSP/GO e CPF n° 038.069.401-85, reside e domiciliado á Rua Guarantã, S/N, QD: 8 LT :9, Jardim ypê , Gaúcha do Norte – MT;

Suplente: Juliane Elizamara Grutka, portadora do RG n° 23987006 SSP/MT e CPF n° 045.969.361-10, reside e domiciliado á Linha São Carlos, Chácara da Alegria, Zona rural, Gaúcha do Norte - MT;

§3º Representante dos professores da educação básica pública

Titular: Dinair Souza Santos, portadora do RG n° 5136.558 SSP/MG e CPF n° 022.646.621-31, reside e domiciliado á Rua Santa Catarina, Nº 447, Bairro Vila Nova, Gaúcha do Norte - MT;

Suplente: Carina Vaz da Silva de Carvalho, portadora do RG n° 20384726 SSP/MT e CPF n° 421.128.421-53, reside e domiciliado á Rua Paraná s/n, Gaúcha do Norte - MT;

§4º Representante dos diretores das escolas básicas públicas

Titular: Denise Prestes da Silva Cal, portadora do RG n° 001440028 SSP/ MS e CPF n° 006.721.551-33, reside e domiciliado á Rua Bahia, esquina com Santa Helena, nº 760, Gaúcha do Norte - MT;

Suplente: Rizélia Rodrigues dos Santos Rocha Correa, portadora do RG n° 1432197-1 SSP/MT e CPF n° 003.323.251-21, reside e domiciliado á Rua Santa Catarina, Nº 447, Bairro Vila Nova, Gaúcha do Norte - MT;

§5º Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas

Titular: Evanesa Dutra Leite, portadora do RG n° 2792909-4 SSP/MT e CPF n° 716.186.001-68, reside e domiciliado á Rua Santa Catarina, n° 184, Bairro Vila Nova, Gaúcha do Norte - MT;

Suplente: Daniele Regelmeier, portadora do RG n° 8417093-3 SSP/PR e CPF n° 047.297.779-21, reside e domiciliado á Rua Avenida Veneza, Jardim Itália, Gaúcha do Norte - MT;

§6º Representantes dos pais de alunos da educação básica pública

Titular: Vanderléia Gonçalves da Silva, portadora do RG n° 9001-8892 SESP/PR e CPF n° 043.465.109-57, reside e domiciliado á Rua Santa Catarina, n° 707 Centro, Gaúcha do Norte – MT;

Suplente: Mirna Gilssy Larzen, portadora do RG n° 000888367 SSP/MS e CPF n° 773.690.501-06, reside e domiciliado á Avenida Treze de Julho, s/n, Quadra 73, Gaúcha do Norte - MT;

Titular: Sidnei Bueno Miranda, portador do RG n° 7028458-8 SESP/PR e CPF n° 155.707.848-37, reside e domiciliado á Rua Mato Grosso, s/n, Gaúcha do Norte -MT;

Suplente: Krislanny Leite de Sousa , portadora do RG n° 1929587-1 SSP/MT e CPF n° 028.092.581-63, reside e domiciliado á Fazenda Sopro do Minuano I, Estrada Rural Uirapuru km 05, s/n, Zona Rural, Gaúcha do Norte – MT;

§7º Representantes dos Estudantes da educação básica pública - Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas:

Titular: Ricarda Leysller de Oliveira, portadora do RG n° 1469547-2 SSP/PA e CPF n° 918.217.121-72, reside e domiciliada á Rua Santa Catarina, s/n Cento, Gaúcha do Norte – MT;

Suplente: Rizia Sanatana Almeida, portadora do RG n° 1413452094 SESP/BA e CPF n° 029.469.345-94, reside e domiciliada á Rua Bahia, N° 1004, Gaúcha do Norte – MT;

§8º Representantes dos Estudantes da Educação Básica Publica:

Titular: Dirce de Amorim Mendonça, portadora do RG n° 76241198 SSP/PR e CPF n° 044.445.549-32, reside e domiciliada à Rua Siena, s/n, Jardim Italia, Gaúcha do Norte – MT;

Suplente: Cristiane Lurdes Fiedler, portadora do RG n° 57238640 SSP/PR e CPF n° 020.523.209-46, reside e domiciliada à Rua Napoli, s/n, Jardim Italia, Gaúcha do Norte – MT;

§9º Representantes do Conselho Municipal de Educação

Titular: Érika Aparecida Lustosa, portadora do RG n° 958.691 SSP/TO e CPF n° 027.217.361-40, reside e domiciliada á Rua Santa Catarina, s/n Cento, Gaúcha do Norte – MT;

Suplente:Catia Letícia Trevisan, portadora do RG n° 8.042.9029 SESP/MT e CPF n° 005.562.091-41, reside e domiciliada á Rua Pescada, s/n Jardim Itália 3, Gaúcha do Norte – MT;

§10º Representantes do Conselho Tutelar Municipal

Titular: Elizinez da Silva Ribeiro, portadora do RG n° 1469547-2 SSP/PA e CPF n° 918.217.121-72, reside e domiciliada á Rua Santa Catarina, s/n Cento, Gaúcha do Norte – MT;

Suplente: Camila Cândida Estêvão , portadora do RG n° 1543474-5 SESP/MT e CPF n° 034.485.231-86 , reside e domiciliada á Avenida Brasil, s/n Vila Nova, Gaúcha do Norte – MT;

Art. 2° Os membros do respectivo conselho não serão remunerados, exercerão a atividade como trabalho voluntário.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n°.

Gaúcha do Norte-MT, 25 de Maio de 2018.

Gabinete do Prefeito

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal