TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 – REGISTRO DE Nº. 010/2018
29 de Maio de 2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO NA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, BEM COMO TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE DE TRABALHO MUNICIPAL, COM VISTAS AO CÁLCULO DO IPM – ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS
O Prefeito Municipal de Feliz Natal - MT, SR. RAFAEL PAVEI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e, considerando que o Pregoeiro Municipal e a Equipe de Apoio na licitação cumpriram todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto acima descrito e conforme especificações contidas no Termo de Referencia do respectivo Edital vem HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 – REGISTRO DE Nº. 010/2018
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa ALEXANDRE JOSE DE SOUZA LOPES - EPP , vencedora do Item 001 com valor final de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais , totalizando o valor de R$ 48.000,00 ( quarenta e oito mil reais).
Feliz Natal - MT, 25 de Maio de 2018.
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RAFAEL PAVEI
PREFEITO